25 Outubro 2023
Negociadores não conseguem chegar a acordo sobre a implementação concreta de um fundo destinado a financiar os danos causados pelas alterações climáticas nos países do Sul.
A reportagem é de Camille Richir, publicada por La Croix International, 24-10-2023.
Fundo
Este foi um dos desenvolvimentos significativos da última COP (Conferência das Partes), o órgão supremo de decisão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Em 2022, no Egito, representantes de 196 países chegaram a um acordo provisório para criar um fundo destinado a financiar “perdas e danos” causados pelas alterações climáticas nos países mais vulneráveis, e financiado pelas nações mais ricas. No entanto, enfrentam agora desafios na sua implementação efetiva.
Divisão Norte-Sul
Durante uma sessão de negociação intermédia que terminou em 22 de outubro, os países do Norte e do Sul não conseguiram chegar a acordo sobre os detalhes. As nações ocidentais prefeririam alojar o fundo no Banco Mundial, mas os países em desenvolvimento dizem que isso teria consequências negativas. Criticam o domínio dos países do Norte Global desenvolvido dentro da instituição e exigem a criação de uma nova estrutura independente, embora possa ser mais complexa de estabelecer.
Quem contribuirá?
Outras questões críticas permanecem sem solução. Quem será responsável pelo financiamento? Os países ocidentais gostariam que a China ou a Arábia Saudita também contribuíssem. Além disso, as nações do Norte querem limitar o fundo aos países mais vulneráveis, como os pequenos Estados insulares. Os países do Sul defendem uma extensão a todas as nações em desenvolvimento.
Importância
Essas discussões foram muito aguardadas por se tratar da última sessão de negociação do comitê responsável pelo tema antes da COP28, que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no início de dezembro. Na ausência de acordo, uma nova sessão foi agendada de 3 a 5 de novembro.
“Todas as negociações da COP28 poderão descarrilar se as prioridades de financiamento dos países em desenvolvimento para perdas e danos não forem adequadamente abordadas”, alerta Preety Bhandari, consultor do programa climático e financeiro do grupo de reflexão do World Resources Institute.
Muitas vezes, durante as conferências COP, a questão da justiça climática entre o Norte e o Sul é um importante ponto de tensão nas negociações.
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