G77 e América Latina estão bloqueando discussões, porque querem que financiamento também esteja na agenda. Redução de combustíveis fósseis deve ficar fora do debate.

A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco, 14-06-2023. 

Falta apenas um dia para o fim da Conferência de Bonn, conhecida como Pré-COP, e os países-membros ainda não chegaram a um acordo sobre quais os temas estarão na agenda da 28ª Cúpula do Clima, que este ano acontece entre novembro e dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes. Liberação de recursos para países menos desenvolvidos é o ponto de entrave, diz especialista.

As Pré-COP são eventos com grande peso técnico e político. São nesses encontros que saem os temas-chave e os rascunhos de acordos que podem ser fechados nas Cúpulas do Clima da Organização das Nações-Unidas. Desde o dia 5 de junho, quando começou a Conferência de Bonn, no entanto, um entrave entre blocos de países têm travado as discussões. Os três temas principais que estavam na mesa pra entrar na agenda eram: Global Stocktake – que é o processo responsável por monitorar e avaliar as medidas acordadas no Acordo de Paris –, o Programa de Trabalho em Mitigação e a agenda de Adaptação.

Segundo Isabel Drigo, gerente de Clima e Emissões do Instituto de Manejo e Certificação Florestal Agrícola (Imaflora), os responsáveis pelo bloqueio na definição da agenda são os grupos do G77 – países menos desenvolvidos – e da América Latina. “Eles [os dois grupos de países] não aceitam discutir global stocktake, adaptação, estando o Programa de Trabalho em Mitigação sem que o tema do financiamento climático também esteja na mesa”, explicou ela, de Bonn, a ((o))eco.

Conferência de Mudanças Climáticas de Bonn busca avaliar o status de implementação dos resultados da última COP. (Foto: Flcikr | UNclimatechange)

Os negociadores em Bonn correm contra o relógio, mas os dois blocos de países estão irredutíveis, explica Drigo. Na segunda-feira (12) à noite (horário da Alemanha), foi agendada uma plenária extraordinária para tentar chegar a um acordo, mais uma vez sem sucesso. “Qual a consequência de não ter agenda aprovada? Tudo o que está sendo discutido aqui, sobre vários assuntos, os rascunhos, não vão ter nenhuma validade. Será como se não tivesse havido um encontro aqui durante quase duas semanas”, diz. Segundo ela, a aposta é que durante o dia de hoje ou na quinta-feira, no limite, G77 e América Latina recuem da posição e a Pré-COP saia, finalmente, com uma agenda oficial para as discussões do final deste ano.

Segundo Claudio Angelo, do Observatório do Clima, é improvável que o encontro de Bonn saia sem uma agenda, mas não é impossível. Se isso acontecer, explica ele, uma regra específica da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) é aplicada e as discussões começam do zero. “Ia ser um desastre, porque você ia perder um tempão de COP só para voltar onde a gente estava em Bonn”, explica.

Brasil na Pré-COP

O Brasil não faz parte do bloco da América Latina, que está travando as negociações sobre a agenda. O país negocia internacionalmente no bloco dos países do Mercosul, conhecido pela sigla ABU, por ser inicialmente formado por Argentina, Brasil e Uruguai. Atualmente, o Paraguai também faz parte do grupo.

Segundo Isabel Drigo, do Imaflora, o Brasil tem adotado uma posição “conciliadora” no evento de Bonn, sem tomar partido de nenhum dos blocos que hoje se opõem. “O Brasil está sendo saudado por estar de volta. E ele volta com uma posição, sob minha leitura, de tentar fazer a conciliação. O Brasil não está vocalizando claramente contra [a entrada na agenda do Programa de Trabalho em Mitigação], mas também não está claramente como as falas da União Europeia ou do bloco dos países desenvolvidos, que estão dizendo que precisamos do tema na agenda. Ele está no meio, tentando fazer uma conciliação, porque acha realmente que a agenda tem que sair, porque senão, é muito trabalho perdido”, explica.

Redução de Combustíveis Fósseis

Outro assunto que paira como uma nuvem negra sobre Bonn é a provável ausência da redução de combustíveis fósseis nas discussões da COP-28. Isso porque, segundo apurou ((o))eco, corre pelos corredores do evento que o tema escolhido pela presidência do evento em Dubai será “sistemas alimentares”.

Sendo os Emirados Árabes o sexto maior produtor de petróleo do mundo, a expectativa da comunidade internacional era que a redução no uso dos combustíveis fósseis fosse o mote principal, em uma demonstração do país anfitrião de seus esforços concretos rumo à transição energética.

Protestos miram a questão dos combustíveis fósseis que, segundo ambientalistas, vem sendo negligenciada (Foto: Flickr | UNclimatechange)

Se o burburinho for confirmado, será mais um indicativo de que o país sede da COP-28 quer, de fato, deixar o tema de lado. A primeira demonstração foi a nomeação, em janeiro passado, de Sultan Ahmed Al Jaber para presidir o evento nos Emirados Árabes.

Al-Jaber é CEO da gigante estatal do petróleo Abu Dhabi National Oil Company, empresa que bombeia cerca de 4 milhões de barris de petróleo por dia e espera expandir para 5 milhões/dia nos próximos anos. A indicação de Al-Jaber gerou protestos pelo mundo afora. Segundo organizações da sociedade civil, a nomeação representa um conflito de interesses sem precedentes.

Alice Harrison, da Global Witness, foi direta ao falar sobre o assunto, à época. “Você não convidaria traficantes de armas para liderar negociações de paz. Então, por que deixar os executivos do petróleo liderarem as negociações sobre o clima? A queima de combustíveis fósseis é a maior causa da crise climática e a maior ameaça para resolvê-la”, disse.

Manifestantes em Bonn (Foto: Flcikr | UNclimatechange)

Apesar de ser tema crucial na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em nível global, os países-membros da ONU nunca determinaram metas para a redução no consumo de combustíveis fósseis. E não deve ser na COP deste ano que o quadro vai mudar. Na COP 27, realizada no Egito, mais de 600 lobistas do petróleo participaram do evento, um aumento de 25% em relação à COP anterior. A julgar pelos acontecimentos pré-Conferência do Clima nos Emirados Árabes, o cenário deste ano não tende a ser diferente.

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