12 Abril 2023
Emergências climática e indígena ganham protagonismo e crime ambiental começa a ser combatido, mas governo ainda tem grandes desafios à frente, entre eles, entraves no Congresso.
A reportagem é de Elizabeth Oliveira, publicada por ((o))eco, 10-04-2023.
Decisões políticas tomadas nos primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva sinalizam a determinação do novo presidente na reconstrução da agenda ambiental brasileira, após um processo de desmonte de políticas públicas agravado durante a gestão de Jair Bolsonaro. Grandes desafios na trajetória de protagonismo que Lula pretende dar ao tema, no entanto, marcam os 100 dias de governo, completados nesta segunda-feira (10). Entre eles, um Congresso ainda dominado por opositores, onde as pautas anti-ambientais despontam, e suas próprias contradições, como as prioridades dadas a controversas obras de infraestrutura. Entusiasmo e reflexão crítica dão a tônica na análise de especialistas ouvidos por ((o))eco sobre o período. Confira:
Agenda de reconstrução
Algumas decisões centrais foram apontadas, de forma unânime pelos especialistas, como sinais da determinação política do novo governo em reconstruir capacidades estatais perdidas ou desmobilizadas durante a gestão de Jair Bolsonaro na área ambiental.
Ganham destaque nesta lista de “reconstruções”, a reestruturação da arquitetura governamental – com a criação de pastas inéditas na história da gestão pública brasileira, como é o caso do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) – ; as ações estratégicas e integradas para o combate ao desmatamento; além da retomada das fontes de financiamento tanto para medidas de comando e controle como para ampliar oportunidades de transição ecológica.
Também foram convergentes as análises sobre a importância de retomada de espaços de participação social afetados pelo Decreto Nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Conhecido como “revogaço”, a norma destituiu comissões, conselhos e outros colegiados da sociedade civil e foi uma das medidas de peso adotadas por Bolsonaro nos seus primeiros cem dias como presidente. O decreto foi revogado no primeiro dia do governo Lula.
“A gente gostaria que tudo andasse mais rápido na reconstrução da agenda ambiental brasileira. Mas diante do tamanho do desmonte que ocorreu, é preciso reconhecer que a situação é complicada. Não somente os primeiros cem dias, mas certamente os primeiros seis meses serão destinados a arrumar a casa. Será preciso recapacitar o estado para combater o crime ambiental”, analisa Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
“Não podemos esquecer de que o governo Bolsonaro tinha um plano de sabotagem institucional que deixou de executar pelo menos R$ 4,5 bilhões somente no Ministério do Meio Ambiente”, pondera ele, ao lembrar que, não por acaso, o desmatamento na Amazônia aumentou 60% no mandato do ex-presidente.
Para Astrini, a maior conquista no atual momento político-institucional “é ter um presidente que considera a agenda ambiental importante e a encara como nenhum outro”. Ele conta que já conversou com Lula quatro vezes, sentindo nessas oportunidades de diálogo o convencimento pessoal do presidente sobre a relevância da temática para o Brasil.
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