• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Brasil retoma demarcações de terras indígenas após quatro anos de paralisação

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS
  • Prevost, eleito Papa Leão XIV: o cardeal americano cosmopolita e tímido

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 3º domingo da Páscoa - Ano C - O Ressuscitado encoraja para a missão

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

10 Janeiro 2023

Governo Lula vai homologar 13 terras indígenas; entenda gargalos e desafios para continuidade das demarcações. 

A reportagem é de Murilo Pajolla, publicada por Brasil de Fato, 10-01-2023.

O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, sob o comando de Sonia Guajajara (PSOL), pretende encaminhar para conclusão, nos primeiros meses de governo, processos demarcatórios de 13 terras indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul.

São territórios marcados por conflitos pela posse da terra e que já cumpriram todas as etapas da regularização, livres de entraves judiciais. Aguardavam apenas a homologação por parte do Executivo, até então refém da política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na prática, a homologação garante aos povos originários direitos plenos sobre a terra, a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais. Também viabilizam o acesso a políticas públicas e têm o potencial de pacificar disputas violentas entre indígenas e não indígenas.

Confira a lista de áreas a serem homologadas e os municípios:

  • Aldeia Velha em Porto Seguro (BA);
  • Kariri-Xocó em Porto Real do Colégio (AL);
  • Potiguara de Monte-Mor em Rio Tinto (PB);
  • Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL);
  • Tremembé da Barra do Mundaú em Itapipoca (CE);
  • Morro dos Cavalos em Palhoça (SC);
  • Rio dos Índios em Vicente Dutra (RS);
  • Toldo Imbu em Abelardo Luz (SC);
  • Cacique Fontoura em São Félix do Araguaia (MT);
  • Arara do Rio Amônia em Marechal Thaumaturgo (AC);
  • Rio Gregório em Tarauacá (AC);
  • Uneiuxi em Santa Isabel do Rio Negro (AM);
  • Acapuri de Cima em Fonte Boa (AM).

Novo momento dos indígenas na política

Para esses territórios, os próximos passos são a expulsão de invasores, além do reassentamento e indenização de não indígenas que tenham ocupado de boa fé as áreas demarcadas, como comunidades ribeirinhas e outros habitantes tradicionais dos biomas.

Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que as homologações inauguram um novo momento da política brasileira e são fruto de um grau sem precedentes de participação dos povos indígenas na atuação do Estado.

"Essa é um novidade histórica", avalia Marcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e ativista pelos direitos indígenas há 40 anos.

"Não é mais uma política indigenista, como no passado. Agora são lideranças indígenas legítimas, reconhecidas no âmbito do movimento indígena, que passam a exercer funções de Estado", observa Santilli.

As medidas dão concretude à promessa de campanha feita por Lula de fazer cumprir os direitos constitucionais dos povos indígenas. E são acompanhadas de mudanças importantes na Fundação Nacional do Índio (Funai), que passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e, pela primeira vez, é presidida por uma mulher indígena, Joenia Wapichana.

Homologações estavam na gaveta de Bolsonaro

A homologação das 13 terras indígenas havia sido sugerida pela equipe de transição do governo federal. A gestão Bolsonaro foi marcada pela completa paralisação da regularização de terras indígenas, conforme o então candidato havia prometido durante a campanha eleitoral de 2018.

"O que esses 13 processos estavam fazendo na gaveta que não foram homologados? Isso demonstra um explícito desejo do ex-presidente de descumprir a Constituição. Na verdade, o presidente Lula está retomando o cumprimento dos preceitos constitucionais", aponta Santilli.

As terras indígenas prontas para homologação abrangem, juntas, cerca de 8,4 mil km², o equivalente a mais de cinco vezes a cidade de São Paulo (SP).

Segundo o ISA, 32% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estão em etapas anteriores do processo demarcatório.

Novo ministério deve priorizar Guarani Kaiowá, defende indigenista

"Cada uma das 13 terras indígenas que serão homologadas têm histórico de muita guerra e muita luta", destaca a antropóloga Barbara Arisi, da Universidade Livre de Amsterdam.

"A Morro dos Cavalos em Florianópolis (SC), por exemplo, já era pra ter sido demarcada há muitos anos. E o estado de Santa Catarina é extremamente anti-indígena, então tem um significado muito importante", comemora a indigenista.

O primeiro esforço demarcatório do governo Lula foi celebrado por Arisi. Mas ela aponta que regiões importantes ficaram de fora, como as terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, que passam por uma escalada de conflitos e mortes de indígenas.

"O Mato Grosso do Sul é uma área de conflito onde eu acho que realmente o Ministério dos Povos Indígenas vai provavelmente colocar toda a sua força para também fazer andar as demarcações e resolver a situação de extrema violência", diz.

"Tomara que isso aconteça rápido, antes que os criminosos ambientais se organizem do lado de lá. Os trabalhos de demarcação podem demorar 10, 15, até 20 anos", ressalta.

Pronta para homologação, área do "marco temporal" ficou de fora

Clovis Brighenti, indigenista e professor de História das Sociedades Indígenas na América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), sentiu falta da terra indígena Ibirama La-Klãnõ na lista das primeiras homologações do governo Lula.

Habitada pelos Xokleng, a área é objeto da ação do chamado marco temporal das terras indígenas, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi adiado pela terceira vez em junho do ano passado.

"Reconhecemos e respeitamos a decisão da comissão de transição que analisou as homologações, mas não há qualquer impedimento legal para a homologação deste território", diz Brighenti.

"A decisão [de não homologar a terra indígena Ibirama La-Klãnõ] pode ter levado em consideração o julgamento do marco temporal. Mas teria sido importante ela ter entrado na lista das terras a serem homologadas", avalia.

Empecilhos para continuidade das homologações

O novo governo encontrará desafios significativos para prosseguir com a agenda de regularização de terras indígenas. Muitas delas estão travadas por ações judiciais protocoladas por não indígenas que se concederam legítimos ocupantes das terras. Há inclusive disputas protagonizadas por grades fazendeiros e empresas multinacionais.

Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental, sugere um esforço jurídico concentrado por parte da Advocacia-Geral da União, no sentido de destravar as demarcações paralisadas pela Justiça.

"Mas a verdade é que houve um corpo mole imenso por parte do último governo federal em todos esses níveis. Agora tudo isso pode ser agilizado. É preciso criar instrumentos para poder superar os gargalos que existem dentro dos processos demarcatórios", afirma.

Outro empecilho a ser superado é a paralisação de estudos demarcatórios conduzidos por grupos de trabalho no âmbito da Funai. O déficit de servidores do órgão indigenista, que atingiu níveis críticos sob Bolsonaro, contribui para a morosidade desses procedimentos. E nem sempre há estudos antropológicos prévios que atestem a presença ancestral indígena.

"As demarcações são simplesmente estabelecer os limites da terra. Tem toda uma agenda gigante, que é também de alto interesse nacional, que é a gestão desses territórios. Tem muita coisa pela frente para ser feita", projeta o fundador do ISA.

Leia mais

  • No governo Lula, o perspectivismo indígena e a perspectiva sobre os indígenas. Artigo de Ivânia Vieira
  • “Nunca mais sem nós”: ministério e fundação dos povos indígenas
  • Conjuntura indigenista de 2022 e as perspectivas com um novo governo
  • Ao STF, indígenas pedem a retomada do julgamento do marco temporal e alertam para genocídio dos povos
  • Presidente do STF vai retomar o julgamento do Marco Temporal
  • Para Eloy Terena, da Apib, Funai usa “táticas abolidas há 100 anos” e Marco Temporal é “erosão”
  • Tese do marco temporal contraria fundamentos da constituição, reitera MPF em audiência na Câmara dos Deputados
  • Contra o marco temporal: Ato Político e pronunciamento dos povos indígenas
  • Se aprovado, marco temporal fixará a desumanidade em lei
  • Aprovação do marco temporal ‘premiará’ invasores de terras
  • Em voto histórico, Fachin posiciona-se contra marco temporal e reafirma: direitos indígenas são originários
  • Mulheres indígenas dizem não à violência de gênero dentro dos territórios e ao marco temporal
  • STF encerra sustentações orais e votação do Marco Temporal se iniciará na próxima quarta-feira (8)
  • Marco Temporal: representante da REPAM-Brasil pede que povos indígenas tenham seus territórios respeitados e defende “teoria do indigenato”
  • Marco temporal: terra para os Povos Indígenas ou para o agronegócio devastador?
  • STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro
  • Marco temporal: indígenas decidem seguir em mobilização em Brasília
  • Ruralistas trabalharam para adiar julgamento do Marco Temporal, revela Neri Geller
  • Papa Francisco apoia a luta dos indígenas brasileiros pela proteção de suas terras e contra o Marco Temporal
  • Tese do marco temporal viola os direitos originais, alerta Articulação Agro é Fogo
  • Mais de 160 mil pessoas assinam carta ao STF contra o Marco Temporal e pedindo proteção dos direitos indígenas
  • Marco temporal, marca do atraso
  • A derrota dos povos indígenas na demarcação das terras é a derrota do Brasil. Entrevista especial com Leonardo Barros Soares
  • Após mobilização dos povos indígenas, STF retoma julgamento que define o futuro das demarcações no país
  • Julgamento de Terra Indígena Ibirama-Laklanõ no STF traz à tona importância de assegurar direitos aos povos originários. Entrevista especial com Eloy Terena
  • STF começa julgamento do século sobre Terras Indígenas nesta quarta
  • Ruralistas e bolsonaristas aprovaram o PL490, projeto de lei inconstitucional que abre caminho a mais um genocídio indígena. Os indígenas recorreram ao STF e precisam da nossa ajuda
  • Pela manutenção dos modos de vida dos povos indígenas e do direito de dizer não à mineração! Dizemos #NãoPL490 #NãoPL191
  • “A guerra continua, perdemos uma batalha”, diz líder indígena sobre PL 490
  • Aprovação do PL 490 na CCJC e brutalidade policial representam dupla violência contra os povos indígenas do Brasil, aponta o Cimi
  • Indígenas são atacados pela polícia em Brasília durante protesto pacífico contra PL 490/2007
  • PL 490 ataca direitos territoriais indígenas e é inconstitucional, analisa Assessoria Jurídica do Cimi
  • “Marco temporal”: indígenas questionam interesse por trás de mais um adiamento no STF
  • Prestes a ser julgado, “marco temporal” pode extinguir povos indígenas, diz defensor
  • O absurdo do ‘marco temporal’ e a violação dos direitos originários
  • Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
  • “Desgoverno transformou genocídio em projeto e encontrou eco”, diz professora indígena
  • Levante Indígena denuncia Bolsonaro, pressiona Congresso e apela ao STF
  • Nota do MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas
  • Bolsonaristas e ruralistas aprovam em comissão maior ameaça a direitos indígenas em décadas
  • Lira diz que vai discutir mineração em terra indígena com líderes
  • PL da mineração e garimpo coloca em risco a existência dos povos indígenas amazônicos
  • “Desrespeito aos direitos indígenas ameaça o futuro do Brasil”
  • O futuro das terras indígenas nas mãos do STF

Notícias relacionadas

  • A ambígua e ineficiente política indigenista brasileira. Entrevista especial com Egydio Schwade

    LER MAIS
  • Quinto vazamento de petróleo do ano pinta de preto a Amazônia peruana

    Horas depois do Dia Internacional dos Povos Indígenas, as imagens de fontes de água da Amazônia tingidas de petróleo volta[...]

    LER MAIS
  • A batalha do maracá contra o cassetete e a gravata

    "Foi gratificante acompanhar não apenas uma semana de mobilização pelos direitos dos povos e comunidades indígenas e tradicion[...]

    LER MAIS
  • “PEC 215 não é prioridade na minha agenda”, diz presidente da Câmara

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que, por decisão própria, não pretende pautar propostas polêmicas co[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados