Silvio Almeida tomou posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania prometendo rever atos de 'ódio e preconceito' de Bolsonaro e Damares.

A reportagem foi publicada por Sul21, 03-01-2023.

Em um dos momentos mais marcantes do governo Lula até agora, o novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assumiu o cargo nesta terça-feira (3) com um forte discurso em defesa das minorias e de contraposição à gestão de sua antecessora na pasta, a agora senadora Damares Alves. Trechos do discurso circulam nas redes sociais, gerando milhares de interações.

Em um dos trechos mais destacados do discurso, Almeida afirmou que iria dizer o “óbvio”, mas ponderando que este óbvio precisava ser dito porque foi negado nos últimos anos.

“Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós; mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós; homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós; povos indígenas desse País, vocês existem e são valiosos para nós; pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós; pessoas em situação de rua; vocês existem e são valiosas para nós; pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde, companheiras empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que têm seus direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós”, afirmou, sob aplausos efusivos dos que acompanhavam a cerimônia.

Novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, emociona com discurso voltado a minorias: "vocês existem e são valiosos para nós". Ele tomou posse prometendo rever atos de 'ódio e preconceito' de Bolsonaro e Damares. Confira o trecho no vídeo ⬇️ pic.twitter.com/qYhx8q0mif

— Sul21 (@sulvinteum) January 3, 2023

Na fala, o novo ministro prometeu rever “todo ato ilegal baseado no ódio e no preconceito” realizado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-ocupante do cargo, a senadora eleita Damares Alves.

Almeida pontuou que assume uma pasta “arrasada”, com redução de conselhos de participação e descontinuidade de políticas públicas. Citou, por exemplo, a tentativa da gestão bolsonarista de, já no último mês de governo, extinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos da ditadura.

Em cerimônia concorrida, acompanhada por outras ministras recém-empossadas — Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Marina Silva (Meio Ambiente) — e em que muitas pessoas não conseguiram entrar, Silvio Almeida disse que divide com Lula e com os demais ministros e ministras a missão de “construir um novo Brasil, onde todos nós possamos caber”.

Ele também reforçou o compromisso dele próprio e do presidente Lula com a democracia.

“É um momento de festa, momento de alegria, mas um momento também que a responsabilidade que assumo, por conta da confiança que me foi dada pelo presidente Lula, se torna bastante visível e concreta”, pontuou. “Não permitiremos que o ministério criado para promover políticas de Direitos Humanos permaneça sendo utilizado para reprodução de mentiras e preconceitos. Essa era se encerra neste momento. Acabou”.

Ele ainda agradeceu aos servidores do ministério, “que tanto se empenharam, tanto resistiram nos últimos anos. Quero dizer que vocês não serão esquecidos”, disse, sob aplausos. “Eu respeito e valorizo profundamente tudo que vocês fizeram, mesmo nestes anos tão sombrios. Vocês têm meu apoio e reconhecimento”.

Por fim, o novo ministro dos Direitos Humanos disse ainda que sua chegada ao cargo não aconteceu graças apenas a sua própria luta, e sim a “séculos de lutas e resistência de um povo que não se resignou”.

“Trago a luta de Zumbi, de Dandara, de Luís Gama e Luísa Mahin, de Abdias [Nascimento], de Guerreiro Ramos, de Lélia Gonzalez, de Milton Santos, de Marielle Franco e de Pelé, que foi ministro de Estado também desse Brasil, e tantos outros e outras que permitiram que eu estivesse aqui hoje, um homem preto, ministro de Estado a serviço de uma luta que um dia também foi deles”, destacou.

“Não posso dizer que suas lutas não serão esquecidas até porque não se esquece daquilo que está presente, mas posso e quero dizer que as suas lutas serão honradas por mim e pela minha equipe que aqui está”, prometeu. “Eu quero seguir em frente, mas jamais aceitaremos o preço do silenciamento e da injustiça. A verdadeira paz será aquela que construiremos com a verdade, o cultivo da memória e a realização da justiça”.

O novo ministro

Nascido em São Paulo (SP), Silvio Almeida é professor universitário, advogado, jurista e filósofo. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. É professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e pesquisador da Universidade Duke (EUA).

Há mais de 20 anos, atua nas áreas do direito empresarial, do direito econômico e tributário e dos direitos humanos. É autor das obras “Racismo Estrutural”, “Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução”, e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”.

Presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), bem como o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares.

Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País. Colunista do jornal Folha de São Paulo desde 2020, deixou o periódico para integrar a equipe de transição do novo governo do presidente Lula.

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