21 Outubro 2022
De autoria de deputados da própria base do governo e já aprovado nas comissões, PL 1776/2015 foi barrado nesta quarta.
A informação é publicada por Brasil de Fato, 19-10-2022.
A base do governo de Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados evitou que um projeto de lei que torna casos de pedofilia em crimes hediondos tivesse sua votação antecipada nesta quarta-feira (19).
A proposta de inversão de pauta foi apresentada pela bancada do PT, para que o PL 1776/2015, de autoria dos deputados conservadores Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ), ganhasse prioridade na ordem de votações da Casa.
No total, foram 135 votos a favor antecipar a votação do projeto e 224 contrários. Partidos de oposição como PT, PSOL, PCdoB e Cidadania votaram em bloco a favor da proposta, que foi barrada pela ação governista.
O PL, partido de Bolsonaro, deu apenas cinco votos a favor da proposta entre seus 76 deputados. No PP, foram apenas dois votos e no Republicanos, nenhum. O próprio Paulo Freire Costa, um dos autores do texto, votou contra a inversão de pauta.
O requerimento foi apresentado pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), que justificou o pedido de urgência por conta da situação em que Bolsonaro afirmou que "pintou um clima", ao se referir a meninas venezuelanas. "Creio que a base do governo também condena a pedofilia, e por isso mesmo pedimos urgência na votação desse projeto. É absurdo que a gente feche os ouvidos e os olhos para aquele tipo de comportamento do presidente", afirmou.
"Se essa casa, e eu acredito que não seja hipocrisia, seja realidade, tem um projeto que inclusive é da base do governo, que passou por todos as comissões e foi aprovado, que todos nós concordamos com ele, não vai deixar de aprovar a urgência diante dessa situação triste, chocante."
O deputado Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-GO) encaminhou o voto negativo da base do governo, justificando que haveria um acordo firmado pelo presidente da Câmara Artur Lira (PP-AL) nesse sentido com a oposição. No entanto, isso foi negado pela deputada Érika Kokay (PT-DF).
"Não coloquem palavras na nossa boca aqueles que tentam proteger as acusações gravíssimas que pesam sobre o presidente da República", afirmou a deputada. "Vamos deixar de proteger os pedófilos, vamos deixar de proteger. Esses que fizeram o projeto agora não querem apreciá-lo porque o presidente da República está sendo acusado de pedofilia. Então vamos enfrentar, nós somos contra a pedofilia e estamos aqui para defender o direito das crianças e adolescentes que estão sendo desrespeitados."
Nas redes sociais, parlamentares e lideranças de oposição manifestaram seu repúdio pela posição governista. Veja abaixo algumas reações:
ABSURDO
— Erika Kokay é Lula 13! (@erikakokay) October 19, 2022
A base de Bolsonaro votou contra urgência de projeto que inclui a pedofilia como crime hediondo. Por que não querem ver avançar essa proposta? Por que votaram contra crianças e adolescentes? "Pintou um clima" na base bolsonarista com o crime?
Deputados bolsonaristas votaram NÃO ao requerimento pra acelerar a votação do projeto que inclui pedofilia como crime hediondo. Tanta pressa pra criminalizar institutos de pesquisas e nenhuma pra combater a pedofilia?! A prioridade deste governo nunca será a defesa das vidas!
— Natália Bonavides ❤️? (@natbonavides) October 19, 2022
BOMBA! ???
— Juliano Medeiros Lula13 (@julianopsol) October 19, 2022
A base do governo Bolsonaro na Câmara acaba de REJEITAR proposta da oposição para transformar a pedofilia em crime hediondo. Por que aqueles que se dizem “defensores da família” votam contra uma lei dessas? A quem eles querem proteger? Parece mais que evidente!
O governo que se diz “defensor da família” orientou, hoje, o voto contrário à priorização de um projeto de lei que torna HEDIONDO o crime de pedofilia. Isso mesmo. O governo TRATOROU e impediu que o PL 1176/2015 tivesse o seu mérito votado hoje na Câmara. Por que será?
— Marcelo Calero (@caleromarcelo) October 19, 2022
A base do governo Bolsonaro foi CONTRA que se votasse como prioridade a determinação da pedofilia como crime hediondo. Nossa deputada @vivireispsol criticou essa manobra LAMENTÁVEL. A quem interessa proteger pedófilos, hein? Pintou um clima estranho...pic.twitter.com/Dv9ByegO9C
— PSOL 50 (@psol50) October 19, 2022
O clima é o seguinte na votação de urgência do PL 1776/15, que torna a pedofilia crime hediondo, deputados do orçamento secreto votaram contra,e ainda atacaram @erikakokay e @vivireispsol, chamadas de “loucas”. PEDOFILIA É CRIME e em Brasília estão passando pano ??????
— Frota 77?? (@77_frota) October 19, 2022
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