Dizendo querer promover uma “descentralização saudável” de alguns aspectos da vida da Igreja, o Papa Francisco fez diversas mudanças na lei da Igreja, dando maior autoridade aos bispos, conferências episcopais e sínodo dos bispos das Igreja Católicas Orientais.

A reportagem é de Cindy Wooden, publicada por Catholic News Service, 15-02-2022. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

As mudanças, diz o papa, devem “fomentar um senso de colegialidade e responsabilidade pastoral” dos bispos e superiores religiosos que estão mais próximos de matérias a serem decididas e, portanto, tem um melhor entendimento do que é apropriado.

As emendas do Papa Francisco referem-se tanto ao Código de Direito Canônico da Igreja de Rito Latino quanto das Igrejas Orientais, sendo publicadas pelo Vaticano na terça-feira, 15 de fevereiro, o dia que entram em efeito.

As modificações, diz o papa, “refletem ainda mais a universalidade plural e compartilhada da Igreja”, a qual inclui muitas diferenças legítimas, mas preserva suas unidades em comunhão com o papa.

Ao mesmo tempo, escreve, as mudanças “encorajam a uma rápida eficácia da ação pastoral de governança pela autoridade local, a qual é facilitada pela proximidade a pessoas e situações, como isso requer”.

Para a criação de um seminário interdiocesano, a elaboração de um programa para a formação dos sacerdotes ou a publicação de um catecismo nacional, com a nova lei, o bispo ou as conferências episcopais envolvidas simplesmente precisam obter uma “confirmação” do Vaticano e não são mais obrigados a buscar a “aprovação” do Vaticano.

Na lei da Igreja, “‘aprovação’, em oposição à ‘confirmação’, implica um maior compromisso e envolvimento” da Cúria Romana. “Portanto, é evidente que a mudança de exigir ‘aprovação’ para exigir ‘confirmação’ não é apenas uma mudança terminológica, mas substancial, que caminha precisamente na direção da descentralização”, disse dom Marco Mellino, membro do Pontifício Conselho para Textos Legislativos, disse ao Vatican News, em 15 de fevereiro.

Em outra mudança, o Papa Francisco deu aos bispos locais a autoridade para determinar quando há “uma causa justa e necessária” para reduzir o número de missas a serem rezadas em cumprimento de uma vontade ou legado deixado para a Igreja. Anteriormente, tal decisão era reservada ao Vaticano.

Dom Mellino disse ao Vatican News que a lei ainda insiste que as doações deixadas para a igreja sejam usadas segundo as intenções do doador, mas reconhece que com o tempo, especialmente se o dinheiro foi deixado décadas atrás, ajustes podem ser necessários.

O Papa Francisco também acrescentou um novo parágrafo ao cânon que trata das virgens consagradas para deixar claro que um bispo pode estabelecer uma associação para virgens consagradas em sua diocese e uma conferência de bispos pode fazer o mesmo em nível nacional.

Além disso, ele deu aos superiores religiosos, ao atuar em consulta com seus conselhos, autoridade mais ampla para autorizar longas ausências da comunidade ou para demitir ou aceitar um pedido de um membro com votos temporários para deixar a comunidade definitivamente.

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