27 Outubro 2021
A nova Conferência das Partes em Glasgow, que se inaugura no próximo domingo, 31 de outubro, tentará orientar a forma de se aplicar o Acordo de Paris antes de 2050. Democracia Abierta falou com Javiér Dávalos, diretor do programa sobre mudança climática da Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente - AIDA, sobre quais serão os temas mais importantes das negociações e como chegam os países latino-americanos a esta reunião multilateral. Estas são as conclusões.
A reportagem é publicada por Democracia Abierta e Jesuítas da América Latina, 22-10-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
Para Dávalos, um inegociável a ser discutido nesta COP26 são as atualizações às Contribuições Nacionalmente Determinadas - NDC.
Quando o Acordo de Paris foi ratificado, cada país signatário comprometeu-se a reduzir suas emissões nacionais e a se adaptar aos efeitos da mudança climática. Para fazer um seguimento desse compromisso, criaram-se as Contribuições Nacionalmente Determinadas – NDCs, pela sigla em inglês. Estas são o núcleo do Acordo, porque encarnam os esforços aos quais se compromete e o que cada país faz para reduzir suas emissões.
Dávalos explicou que “muitos países apesentaram novos compromissos climáticos. Dos 197 países que fazem parte das Nações Unidas, 85 atualizaram suas NDCs, e isso é importante”.
Outro ponto relevante será, nas palavras de Dávalos, “fazer o balanço global das emissões. O que nos revelou o último relatório do Painel Intergovernamental para a Mudança Clima (IPCC) é que os esforços feitos até agora não são suficientes. Necessitamos de mais ambição por parte dos grandes emissores, como China, Índia e México”.
Um dos temas mais importantes de qualquer COP é o da responsabilidade e compensação, que se refere a identificar quais países tem maior responsabilidade ao serem maiores emissores e, segundo isso, fazer com que compensem aqueles países com menores emissões e mais afetados pela mudança climática.
Frente ao anterior, no entanto, as Nações Unidas foram cautelosas na hora de designar responsabilidades que possibilitem compensações. Há muita expectativa sobre este ponto, já que países muito vulneráveis estão esperando que algo ocorra, porém é um tema que sempre é evadido nas COP.
Dávalos assegura que “ainda que seja um tema central, não se sabe se será chave nesta COP devido aos problemas que suscita”.
Uma questão importante, principalmente considerando que faltam menos de dez anos para 2030, prazo do Acordo de Paris, é para onde o mundo deve ir em termos energéticos: se rumo a uma transição da matriz energética, aposta absoluta nas energias renováveis ou rumo ao cumprimento da meta ambiciosa de zerar emissões líquidas em todo o mundo até 2050.
Dávalos garantiu que “a ideia do net-zero, por um lado, é muito criticada porque significa zero emissões líquidas, e isso é algo muito difícil. Por parte das ONGs, não é algo que apoiamos na América Latina”. Questionado sobre qual poderia ser o caminho, afirmou que “a chave é fazer uma transição energética justa, onde existam fontes renováveis de energia, energias limpas, com sistemas de geração mais democráticos que permitam não chegar a 1,5 °C”. Ele também destacou a importância de os países terem metas de longo prazo, com as NDCs alimentando-as progressivamente.
Algo que Dávalos mencionou e que é importante destacar é que, com exceção da Costa Rica, os países latino-americanos chegam à COP26 totalmente atrasados em suas NDCs.
Em setembro de 2021, a organização Climate Action Tracker fez uma análise da situação das NDCs de cada país no mundo, e a situação na América Latina é preocupante. Especialmente quatro países: México, Colômbia, Argentina e Brasil têm compromissos nacionais altamente insuficientes. Sendo o México e o Brasil os dois países que mais emitem na região, este é um alerta vermelho, que não deve ser ignorado.
Na mesma linha, Dávalos destaca que “existe uma questão de ambição que não permite que a região avance. Alguns exemplos concretos sobre os quais alarmes devem ser disparados são: desmatamento maciço no Brasil e na Colômbia; e as reformas energéticas no México que buscam aumentar a dependência de combustíveis fósseis na rede de geração de eletricidade e a reforma constitucional que se busca, que poderia aprofundar a dependência de combustíveis fósseis no país”.
Os demais países da região apresentam níveis insuficientes de progresso, com exceção da Costa Rica, o único país que fez progressos relativos no cumprimento de suas NDCs.
O que esses pontos mostram é que a América Latina, em geral, não tem conseguido avançar como deveria em seus compromissos climáticos. Resta saber quais são as promessas que farão na COP26 e, principalmente, quão viáveis serão.
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