10 Setembro 2021
A mapuche Elisa Loncon, de 58 anos, há dois meses preside a assembleia constituinte encarregada de escrever a nova Carta Magna que substituirá o texto atual, redigido em 1980, sob a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Foi eleita com o voto de 96 dos 155 integrantes do órgão e carrega em suas costas a responsabilidade de liderar a construção de uma nova nação, na qual os povos originários terão um destacado protagonismo.
Originária da comunidade mapuche Lefweluan, no coração da Araucanía, ao sul do Chile, é filha de uma dona de casa e de um marceneiro, a quarta de sete irmãos. Doutora em Linguística e especialista em educação intercultural bilíngue, estudou na Holanda, Bolívia, Canadá e México. Até sua chegada ao órgão constitucional, atuava como professora.
A presidenta enfrenta um momento crucial para a Constituinte, uma das mais avançadas do mundo pela paridade de gênero e a presença de representantes indígenas: o desafio é acabar com a herança do pinochetismo no Chile.
Por um lado, junto aos outros integrantes da Mesa, precisa administrar o escândalo provocado pelo representante Rodrigo Rojas, que mentiu à opinião pública ao simular sofrer um câncer que nunca teve, enquanto erguia a voz em defesa dos atingidos por essa doença. Por outro, nessa quinta-feira, iniciará o debate sobre o regulamento que definirá as normas da Convenção. Após sua aprovação, iniciará o debate de fundo, que definirá o novo marco constitucional do país.
Em uma entrevista ao Público, realizada horas antes da revelação da falsidade sobre o constituinte, Loncon faz um balanço de seus dois meses de liderança e fala das ameaças e desafios enfrentados pela Convenção: “Falta um marco conceitual, político e ideológico que resguarde os direitos das diversidades e minorias e é isso que fazemos como direção da Convenção”.
A entrevista é de Meritxell Freixas, publicada por Público, 07-09-2021. A tradução é do Cepat.
Que balanço faz dos dois meses de funcionamento da Convenção?
Superamos os problemas que tivemos durante a instalação da Convenção relacionados à sua administração e lida. Precisávamos do espaço, de condições mínimas como conexões de Internet, do funcionamento técnico para dar a palavra e votar.
Isso envolveu recorrer a serviços públicos porque não tivemos respaldo suficiente do Governo, centrado em manter o status quo da antiga Constituição, herdada da ditadura. A coalizão do Governo votou contra a mudança da Constituição e vários de seus representantes eleitos não tinham e nem manifestavam um desejo de contribuir.
Durante o primeiro mês, também implementamos um protocolo covid-19 e ampliamos a mesa de dois para nove membros para integrar os diferentes setores: dos mais tradicionais – esquerda, direita e centro – aos independentes, dissidentes e povos indígenas. Isso envolveu um trabalho importante para entrarmos em acordo. Além disso, implementou-se o órgão que acompanha as rubricas [salários e remunerações] e os recursos à disposição da Convenção.
No segundo mês, trabalhamos no desenvolvimento de oito comissões temporárias que entregaram insumos para elaborar o Regulamento da Convenção. Esse é um órgão autônomo que não tem vínculos com o poder constituído e é preciso conferir a ele sua própria institucionalidade e normativa. Votaremos o regulamento durante esse mês de setembro e, ao mesmo tempo, serão efetivadas as comissões de trabalho definitivas.
A fórmula aplicada para a elaboração do regulamento, por meio de comissões e subcomissões, será a utilizada para o funcionamento regular da Convenção?
Temos três instâncias para trabalhar a regulamentação: as subcomissões, as comissões e o plenário. O regulamento tem que ser votado pelo plenário, depois, poderão ser feitas indicações e ajustes e, finalmente, vota-se a proposta final.
Garantimos o direito de que todos os grupos representados na Convenção possam se expressar. As votações sobre o regulamento serão por maioria e quando se tratar das normas da Convenção terão que ultrapassar os dois terços.
Recentemente, assistimos uma espécie de campanha midiática contra a Convenção. De fato, tornou-se público que existem cerca de 8.000 perfis de redes sociais para atacar de forma coordenada a Convenção. Como presidenta, você recebeu ataques racistas e discriminatórios de alguns constituintes. Hoje, quais são as ameaças enfrentadas pela Convenção?
Existe uma ameaça comunicacional, de instalar uma realidade que não existe, baseada em calúnias e na imposição de mentiras plantadas na comunidade. Uma das primeiras coisas que disseram foi que somos frouxos, que não trabalhamos. Depois, foi dito que exercemos o autoritarismo, que fazemos mau uso dos recursos e que aumentaríamos nossos salários. Isso vem do setor que não concorda com a mudança da Constituição.
Isso é perigoso porque são plantadas mentiras e posições não éticas que pretendem que as pessoas nos menosprezem. As opiniões racistas insultam a condição indígena dos representantes, com comentários de nível muito baixo e com a intenção de deslegitimar a autoridade instalada na Convenção.
Incomodam-se quando nos expressamos em nossas línguas indígenas porque pensam que os direitos linguísticos são privilégios e não direitos. Falta um marco conceitual, político e ideológico que resguarde os direitos das diversidades e minorias e é isso o que fazemos na direção da Convenção.
O povo mapuche (e também o resto dos povos originários) assumiu um protagonismo na Convenção. Qual pode ser o efeito disso para melhorar a convivência entre os povos originários e o restante dos chilenos?
Estamos apostando em incorporar na nova Constituição os direitos das nações originárias porque há violações dos direitos humanos que não foram reparadas. Desde que se instalou o Estado do Chile no território mapuche, violaram-se os direitos humanos porque o Estado buscou fazer desaparecer os povos indígenas com o argumento de que éramos contrários ao desenvolvimento e o progresso. Esse discurso foi utilizado para ocupar os territórios e permaneceu no interior da institucionalidade chilena.
Depois, implantou-se um sistema educacional que fala de povos primitivos, o que não fortalece um debate sobre os nossos direitos. É uma carga histórica do Estado chileno em suas diferentes constituições, que não foram construídas com a participação do povo.
No entanto, a Convenção Constitucional foi instalada a partir de uma deflagração social que foi um ato de autodeterminação dos diferentes povos do Chile. As pessoas disseram basta e se levantaram. E fizeram isso com a bandeira mapuche, reconhecendo uma crise da representação política. Agora, os chilenos entendem que o mapuche é um povo em resistência, que luta por seus direitos e por sua dignidade.
Quando assumiu o cargo de presidenta, no dia 4 de julho, fez um discurso em mapudungun (língua mapuche), que a maioria não entendeu. O Chile está preparado para se tornar um estado plurinacional?
A Constituição é um dos caminhos para a plurinacionalidade, depois vem a institucionalidade e as leis que vão emanar dessa Constituição e, finalmente, vem a mudança cultural para ser um país plurilíngue, intercultural e de diálogo. Hoje, o Chile não está preparado porque viemos de uma tradição monolíngue e monocultural.
No entanto, o Chile sabe que não é possível continuar oprimindo as minorias com as quais o país tem uma dívida histórica, uma falta de reparação pela violação de direitos exercida pelo Estado. No Chile, há uma sensibilidade especial aos direitos humanos porque também não foram reparadas as violações cometidas durante a ditadura, violações que foram repetidas no contexto da deflagração social. Há mais de 400 com mutilações oculares, há mortos e há presos cujos casos não foram investigados.
Um novo texto constitucional é uma garantia para poder acabar com tudo o que foi citado antes, caso sejam mantidos os mesmos juízes, os mesmos lobbies empresariais e os mesmos nomes na política?
O texto constitucional não pode ser um decálogo de direitos, precisa oferecer garantias para o exercício dos direitos, e o processo constituinte trouxe mudanças com as quais Chile não voltará mais a ser como antes. Por exemplo, a paridade [que se alcançou na Convenção] deve ser assumida já em um próximo governo, também as cadeiras reservadas para as nações originárias.
A presença e os direitos das dissidências sociais são elementos demandados pelo povo. As mudanças administrativas e jurídicas serão posteriores ao novo texto constitucional, no entanto, a sociedade chilena não é mais a mesma que antes da deflagração social de 2019 e os governos terão que responder a essas demandas.
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