Em uma declaração curta, mas firme, e na qual, apesar de sua boa sintonia com o Vaticano, tratou de se mostrar distante das pressões, o primeiro-ministro italiano Mario Draghi afirmou hoje que seu país “é um Estado laico”, depois da preocupação que gerou na Santa Sé um projeto de lei contra a homofobia que, segundo a Santa Sé, pode reduzir a liberdade religiosa.

A reportagem é de Hernán Reyes Alcaide, publicada por Religión Digital, 23-06-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

“A Itália é um Estado laico. Sem dúvidas, o Parlamento é livre para debater e mais”, levantou Draghi ao Senado, ao dar um informe da gestão.

A frase de Draghi se deu horas depois de conhecer um pedido do Vaticano para mudar alguns pontos de uma lei contra a homofobia que o Senado do país europeu deve debater e que, segundo a Santa Sé, põe em perigo a liberdade religiosa garantida nos acordos bilaterais, em especial o denominado “Concordata”.

A Concordata será cumprida

“Nosso sistema legal contém todas as garantias para cumprir com os compromissos internacionais, inclusive a Concordata. Há controles preventivos nas comissões parlamentares. Há controles posteriores no Tribunal Constitucional”, abordou hoje Draghi.

Nesse marco, o premier asseverou que “o Governo não entra nos méritos da discussão” mas que “este é o momento do Parlamento”, depois que o projeto recebera já um primeiro aval de Deputados em novembro passado.

A reação de Draghi chegou depois que foi revelado que o Vaticano advertiu a Itália, neste mês, que alguns pontos de um projeto de lei em discussão no Senado contra a homofobia e a transfobia “reduzem a liberdade religiosa” garantida pelo Concordato, o acordo que regula as relações entre Igreja e Estado italiano desde 1929, atualizado em 1984, e abordou sua “preocupação” pelo texto.

“Alguns conteúdos atuais da proposta (...) reduzem a liberdade garantida à Igreja Católica pelo artigo 2, parágrafos 1 e 3 do acordo de revisão da Concordata”, levantou a Santa Sé ao Governo italiano, em uma “Nota Verbal” apresentada na semana passada, informou ao jornal Corriere della Sera.

A missiva, que segundo o periódico foi entregue pelo denominado “chanceler” vaticano Paul Richard Gallagher, adverte que alguns aspectos da norma, aprovada pela Câmara em novembro, vão contra o marco legal que regula a existência da Igreja no país.

“Certamente, há preocupação da Santa Sé e de cada um de nós” pelo texto, abordou ontem, na mesma direção, o prefeito do Dicastério para Leigos, Família e a Vida, o cardeal Kevin Farrell, ao ser consultado pela carta em coletiva de imprensa.

Segundo o Corriere, a preocupação da Santa Sé é com a “liberdade de organização, de exercício público de culto, de exercício de magistério e do ministério episcopal” e a garantia “aos católicos e suas associações e organizações da plena liberdade de reunião e manifestação do pensamento com palavra, escritos e qualquer outro meio de difusão”.

Problema para as escolas católicas

Um dos pontos que preocupam o Vaticano, segundo o Corriere, é que, com o texto atual do projeto, conhecido como “Lei Zan”, as escolas católicas privadas não estariam isentas de organizar atividades durante a futura Jornada Nacional contra a Homofobia.

Ao mesmo tempo, a nota apresentada pelo secretário para as Relações com os Estados do Vaticano à Embaixada Italiana junto à Santa Sé adverte sobre a “liberdade de pensamento dos católicos” e as possíveis consequências jurídicas.

“Pedimos que nossas preocupações sejam levadas em consideração”, disse Gallagher na carta, segundo o Corriere, sobre o projeto, que também gera divisões dentro do partido governante italiano.

Nota do Instituto Humanitas Unisinos – IHU

No dia 21 de julho de 2021, às 10h, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU realiza a conferência A Inclusão eclesial de casais do mesmo sexo. Reflexões em diálogo com experiências contemporâneas, a ser ministrada pelo MS Francis DeBernardo, da New Ways Ministry – EUA. A atividade integra o evento A Igreja e a união de pessoas do mesmo sexo. O Responsum em debate.

A Inclusão eclesial de casais do mesmo sexo. Reflexões em diálogo com experiências contemporâneas

Leia mais

• “O ataque do Vaticano ao projeto de lei Zan parece uma desfeita da Cúria contra o Papa. Mas não era necessária”. Entrevista com Alberto Maggi
• O teólogo católico Mancuso: “A Igreja deveria abraçar os homossexuais, em vez de castrá-los na sexualidade. Francisco? Parece um pouco Pio IX”
• Confirmado: o Papa queria a nota sobre o projeto de lei Zan
• Não se deixem representar apenas por Fedez e Elodie
• A batalha subterrânea contra Francisco
• FCEI, PL Zan: “Ensinar é uma coisa, instigar à discriminação outra bem diferente. A Federação Evangélica expressa surpresa e preocupação pela iniciativa do Vaticano contra o PL Zan”
• “Uma medida preventiva, a Concordata não tem nada a ver com isso”. Entrevista com Pierluigi Conforti
• Do Silabo à “lei Zan”. Em diálogo com Mattia Lusetti
• Lei contra a homofobia: “Não há nenhum risco para a liberdade”, afirma a CVX
• Papa Francisco talvez sinta o calor do debate sobre a “homotransfobia” na Itália
• Homotransfobia. A meia marcha à ré dos bispos italianos
• O alfabeto do gênero
• Uma lei controversa: Contraste da homofobia e da transfobia
• Gênero e trans, a guerra de palavras que divide o planeta das mulheres
• Homofobia. Os clericais que amam Duda invocam a liberdade de fogueira contra os “sodomitas”