26 Mai 2021
Diversas organizações católicas, “com atuação no campo da justiça socioambiental, promoção e defesa dos direitos humanos”, têm enviado uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, onde “em comunhão com o Magistério do Papa Francisco”, pedem a defesa “dos povos violentados por políticas e ataques às suas formas tradicionais de vida”.
A reportagem é de Luis Miguel Modino.
O texto apresenta “reflexões sobre a proteção integral do meio ambiente, a ainda mais urgente superação das desigualdades sociais e a promoção de economias justas e solidárias”. Eles pedem “um compromisso urgente do Senado Federal em transformar sua atuação com vistas à construção de novos caminhos para a solução dos problemas sociais e econômicos estruturais do Brasil, levando em conta sempre a proteção do meio ambiente e a proteção dos direitos de povos e comunidades tradicionais”.
Suas reflexões se sustentam na “Economia de Francisco e Clara”, uma proposta do Papa Francisco, onde “conclama a repensar a economia existente, e de humanizar a economia de amanhã”. Os signatários lembram o encontro virtual de novembro de 2020 onde se defende “uma abordagem estrutural centrada no desenvolvimento humano integral”, uma postura também presente no Documento Final do Sínodo para a Amazônia, que destaca “a urgência em promover políticas públicas de proteção integral da Amazônia, o combate ao desmatamento, queimadas e o cuidado com toda biodiversidade”.
Seguindo as palavras do Papa a carta mostra ao presidente do Senado brasileiro, que a Amazônia “deve ser prioridade nas práticas governamentais e de toda sociedade”, dado que “as mudanças climáticas e os danos irreversíveis neste bioma colocam em risco a continuidade da vida em todo o Planeta”. Desde essa perspectiva se afirma que “o Senado Federal não pode ser conivente com projetos econômicos, projetos de lei e demais dispositivos sociais, jurídicos e legislativos que devastam o meio ambiente”, pedindo estabelecer pontes de diálogo, superando as ameaças “que colocam em risco a própria continuidade da vida”.
Na carta são recolhidos apelos do Papa Francisco “a toda humanidade diante da irresponsabilidade de nossa geração”, o que tem graves consequências para os povos e para o meio ambiente. Diante disso se faz um convite ao Brasil para participar do processo de “realmar a economia”, criando novos paradigmas, e fazendo realidade “um olhar integral que reconheça as crises (política, social, econômica e ambiental) de forma conectada”.
Por isso, é pedido ao Senado brasileiro que os trabalhos “tenham como perspectiva soluções que incorporem alternativas para que a economia, a política e o meio ambiente sejam gestados e geridos pelo respeito à dignidade dos povos e pelo cuidado com toda a Casa Comum”.
Finalmente pedem a suspensão de alguns Projetos de Lei, sobre a regularização fundiária e a flexibilização do Licenciamento Ambiental. Junto com isso, “adotar medidas concretas, audaciosas e mensuráveis no combate às mudanças climáticas”. Para isso pedem ao presidente maior atenção “às mensagens do Papa Francisco sobre o tema, incorpore a agenda trazida pela Economia de Francisco e Clara”, assim como espaços de diálogo com a sociedade civil.
Leia a carta na íntegra.
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