22 Abril 2021
Vacinas, última chamada: pede-se ao primeiro-ministro Mario Draghi que inclua a Itália na defesa da proposta da Índia e da África do Sul para uma moratória temporal das patentes sobre as vacinas e os medicamentos anti-COVID-19 e exercer toda a sua influência também na Comissão Europeia, para que ela se pronuncie neste mesmo sentido. A próxima ocasião é a reunião do Conselho TRIPs, agendada para 22 e 30 de abril, seguida, em 5 de maio, pelo Conselho Geral da OMC: este é o assunto de uma carta enviada a Mario Draghi, em nome do Comitê Italiano para o Direito à Cura por Vittorio Agnoletto, porta-voz da Campanha Europeia -Right2Cure #NoprofitOnPandemic, disponível aqui.
A reportagem é de No profit on pandemic, publicada por Il Manifesto, 21-04-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
As preocupações expressas na carta são muito fortes: o turbilhão frenético de dados sobre as doses realmente disponíveis mostra que será impossível vacinar 70% da população mundial até 2021, para garantir a saúde de todos, também porque 9 em cada 10 as pessoas nos países pobres não terão acesso às vacinas até o final do ano. O vírus continuará circulando e sofrer mutações, tornando inúteis os esforços econômicos e os sacrifícios feitos pelas populações desde o início da pandemia. Mas, acima de tudo, significará milhões de mortes, uma catástrofe humanitária. Portanto, somente tornando livres as patentes, pelo menos temporariamente, será possível garantir a produção de vacinas em quantidades suficientes para atender as necessidades mundiais: está em jogo a vida de todos e não apenas dos povos do afortunado Ocidente econômico.
Por isso é necessário que o governo italiano se posicione, sem hesitação, pela suspensão temporária das patentes, evitando tornar-se corresponsável por esse imenso, mas evitável desastre. Até à data, 103 associações aderiram ao Comitê Italiano, incluindo as principais organizações sindicais, muitas associações nacionais e várias forças políticas, que acolheram o apelo de personalidades de prestígio do mundo científico, social, cultural e do entretenimento: foi inesquecível o click day de 7 de abril último, por ocasião do Dia Internacional da Saúde, que contou com a participação de dezenas de artistas, personalidades destacadas da ciência, da cultura e do entretenimento.
É um apelo poderoso e incontornável da sociedade civil, profundamente preocupada com a evidente dificuldade das empresas farmacêuticas detentoras das patentes, de garantir o fornecimento de vacinas nas quantidades necessárias e em prazos adequados para conter a pandemia.
A propriedade intelectual das patentes não está em discussão, mas a suspensão é certamente um passo crucial e necessário para acabar com a pandemia, como afirmam em uma carta ao presidente dos EUA Joe Biden 170 personalidades, entre as quais numerosos ganhadores do Nobel e eminentes personalidades de política e das instituições em nível internacional. A mesma providência é pedida por mais de 100 países, que acolheram ou apoiaram a proposta da Índia e da África do Sul, juntamente com organizações internacionais como a OMS, UNAIDS, UNITAID e a "Comissão Africana de Direitos Humanos". A elas, se somaram 243 ONGs de todo o mundo, que enviaram uma carta aberta à diretora da OMC Ngozi Okonjo, pedindo-lhe que aceitasse a proposta de moratória sobre as patentes apresentada pela Índia e África do Sul.
Está se desenvolvendo um movimento articulado e multiforme de dimensão mundial, ressalta o Comitê, que coloca a urgência de uma suspensão temporária das patentes e a Itália deve saber desempenhar o seu papel, porque não pode e não deve se repetir o que aconteceu a 11 de março passado, quando o bloco EUA-UE-Reino Unido-Japão-Brasil-Canadá-Suíça-Austrália e Cingapura impediu a aprovação da proposta da Índia e da África do Sul.
"Em praticamente todos os campos tecnológicos, os não-residentes que mais pedem proteção por meio de patentes no INPI são gra[...]
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