10 Fevereiro 2021
De um lado, a usina hidrelétrica de Belo Monte. De outro, a mineradora canadense Belo Sun, que promete ser a maior mina de exploração de ouro a céu aberto do País. Espremidos entre esses dois mega-empreendimentos estão os cerca de 40 integrantes do povo Juruna, da Aldeia Comunidade São Francisco, localizada na Volta Grande do Xingu, no Pará. Sem uma Terra Indígena demarcada, os Juruna lutam pelo direito de serem reconhecidos e terem suas vozes ouvidas e seus direitos respeitados.
A reportagem é de Maria Fernanda Ribeiro e Cícero Pedrosa Neto, publicada por Amazônia Real, 08-02-2021.
“Somos a comunidade mais próxima de Belo Sun e provavelmente seremos os mais atingidos também”, alerta Francisco Juruna, 59 anos, o fundador da comunidade. “Já temos o exemplo de Belo Monte, que chegou dizendo que nada de ruim iria acontecer. Éramos inocentes e só quando os impactos começaram é que descobrimos tudo o que a gente ia sofrer. Depois de termos apanhado bastante, a gente aprendeu. Fomos lesados por Belo Monte, mas não seremos por Belo Sun.”
O potencial negativo sobre as comunidades indígenas é uma das maiores polêmicas que envolvem o Projeto Volta Grande, da Belo Sun Mineradora Ltda, segundo estudo da Fundação Rosa Luxemburgo. A poucos quilômetros da prevista mineradora, há duas terras indígenas, a Paquiçamba e a Arara da Volta Grande do Xingu, e territórios ainda não reconhecidos, como o da Comunidade São Francisco. O projeto está com sua licença de instalação suspensa pela Justiça Federal por não cumprimento de condicionantes. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Pará já se posicionaram contra o empreendimento.
Localizada a 9 quilômetros da barragem de Belo Monte e a 2 de onde o paredão de rejeitos da mineradora deve ser instalado, a comunidade do povo Juruna está ameaçada pela proximidade do empreendimento e deve ser afetada diretamente, por isso é considerada pela mineradora como elegível para o programa de realocação. Sem nunca terem sido ouvidos, os moradores da São Francisco se vêem excluídos da consulta prévia feita pela mineradora.
“Nossa preocupação com o plano de remoção é que não está explicado como ele será realizado. Se a gente tiver mesmo que sair daqui, para onde pretendem levar a gente? O que queremos, no mínimo, é escolher esse novo lugar, de acordo com as nossas demandas. Queremos nós mesmos executar nosso projeto e não deixar na mão de empresas terceirizadas, como Belo Monte fez e faz”, afirma a liderança Jardel Juruna, filho de Francisco.
A Usina Hidrelétrica Belo Monte entrou em operação em 2016 e sua última turbina foi ligada em novembro de 2019. As obras foram iniciadas em 2010, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Tenho medo de ficar desamparado com o meu povo e a minha família, porque aqui comecei sozinho com os meus pais e não quero que aconteça mal aos meus filhos, aos meus netos. Não podemos deixar a tragédia de Belo Monte se repetir com Belo Sun”, diz Francisco. A terra em que habitam é uma herança deixada pelo tio, também indígena. Ele chegou com os pais quando ainda tinha 14 anos, saídos da vizinha TI Paquiçamba. De lá para cá, uma comunidade se formou.
As cerca de 40 pessoas que moram no local são majoritariamente do povo juruna. Eles plantam, caçam, pescam e aos poucos vêm resgatando a cultura, a língua e a ancestralidade, interrompidas pelo contato e que correm o risco de desaparecer por completo com os impactos dos grandes empreendimentos. O Xingu não é mais o mesmo desde Belo Monte. E a São Francisco também não.
A reportagem da Amazônia Real visitou a aldeia no início de fevereiro de 2020, antes de a pandemia do novo coronavírus ser uma realidade para os brasileiros.
O tempo ali era dividido entre antes e depois de Belo Monte. Uma edificação antiga, com estrutura de madeira e cobertura de palha, foi o que sobrou do antes. A casa é a única que permanece de pé e serve não só como símbolo da resistência dos antigos que deram origem ao local, como também para não deixar esquecer como era a vida quando a hidrelétrica ainda não existia.
“Antigamente, as casas eram assim”, relatam os moradores ao apontarem para o prédio, onde já não habita mais ninguém. Hoje o cenário da comunidade é outro. As casas que ali estão foram construídas pela Norte Energia – responsável pela construção e operação da usina – como medida mitigatória, mas foi necessária muita pressão dos moradores, como bem lembra Francisco. “Precisamos lutar e brigar muito para receber alguma coisa. Não foi nada fácil.”
As construções obedecem a um padrão: dois ou três cômodos, varanda, armadores de rede e cobertas de telhas de amianto. A empresa também instalou uma bomba para captação de água e uma caixa d’água, obra que seria desnecessária se as águas do Xingu não tivessem sido contaminadas e os moradores da São Francisco pudessem continuar a consumi-las, seja para beber ou para preparar os alimentos.
Um camionete da Norte Energia circula quase que diariamente pela comunidade. A energia gerada por Belo Monte ainda não chegou a São Francisco, um dos seus vizinhos mais próximos. A energia gerada ainda é a diesel e, para isso, os moradores dependem dos 300 litros de óleo doados mensalmente pela Norte Energia, que informou, por meio de nota, que o fornecimento dessa cota mensal não é de responsabilidade deles, mas que o faz como apoio.
O Projeto Volta Grande anuncia investimentos de R$ 1,2 bilhão, com instalação prevista a 14 quilômetros da barragem de Belo Monte. Por 12 anos pretende extrair 73,7 toneladas de ouro, que serão enviados por helicóptero para os compradores, com uma previsão de lucro de R$ 5 bilhões. A obra consiste em dois buracos, um de até 195 metros de altura e outro de até 210 metros, e uma barragem de rejeitos às margens do rio Xingu em um paredão de 44 metros de altura, com capacidade de 35,4 milhões de metros cúbicos ao final da operação.
Dona Socorro Juruna, em lancha sobre o Rio Xingu. (Foto: Amazônia Real/Cícero Pedrosa Neto)
A terra e a rocha retiradas das cavas serão ajustadas em duas pilhas dentro do empreendimento. “Como é que a gente vai dormir tranquilo sabendo que essa barragem pode estourar e matar todo mundo aqui? Se estourar, seremos os primeiros a sermos levados. Quando penso nisso, penso que eles estão querendo matar a gente”, diz Socorro Juruna.
Em fevereiro de 2017, a mineradora conseguiu a Licença de Instalação. Dois meses depois, a licença foi suspensa na Justiça, pois a Fundação Nacional do Índio (Funai) considerou o Estudo do Componente Indígena inapto e deveria ser refeito. Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) confirmou a suspensão e ordenou que a consulta fosse feita respeitando os protocolos de consulta dos povos indígenas afetados, embora só mencionasse as terras Paquiçamba e Arara. Nada dos Juruna da comunidade São Francisco.
Os Juruna são considerados como “não aldeados” por habitarem uma terra ainda em processo de tramitação para a demarcação. A situação amplia a vulnerabilidade da comunidade e faz crescer os temores dos moradores quando eles falam em desamparo e esquecimento no momento de serem ouvidos para os protocolos de consulta prévia, livre e informada aos indígenas afetados, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Nos tratam como ribeirinhos e não como indígenas”, desabafa Francisco. Em 2012, os Juruna entraram com o pedido de reconhecimento na Funai. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, o processo encontra-se em fase de qualificação, uma das etapas iniciais para a demarcação fundiária, mas até agora “as informações constantes no processo da reivindicação não são suficientes e consistentes” e isso terá implicações para a solução fundiária para os Juruna.
A Funai adianta que o desfecho para os Juruna pode ser a “identificação de uma terra tradicionalmente ocupada, nos moldes do artigo 231 da Constituição Federal, eleição de área para aquisição ou com vistas à desapropriação, para a constituição de reserva indígena, nos moldes do Estatuto do Índio-Lei 6001/73.” O último encaminhamento foi em 21 de junho de 2019, mas não foi especificado qual.
“A Belo Sun é um monstro que assombra o nosso povo”, afirma Jardel. Yudjá, como se autodenominam os Juruna, significa os “donos do rio” e só a possibilidade de serem retirados do local, às margens do rio Xingu, e serem levados para dentro da mata, já tira o sono de todos. “Tirar a gente daqui vai ser uma tragédia porque muita coisa vai morrer, inclusive parte da nossa cultura. Riqueza para nós não é fortuna em conta bancária, nós queremos é pescar nosso peixe.”
Francisco Juruna, o mais velho morador da aldeia e pai de Jardel Jurun (Foto: Amazônia Real/Cícero Pedrosa Neto)
Peixe que já está escasso. Além da mortandade, os que aparecem muitas vezes estão magros e não podem ser consumidos. Segundo Socorro Juruna, antes de a vazão do Xingu ser alterada pela barragem de Belo Monte, os animais se alimentavam de pequenas frutas que caíam das árvores diretamente no rio, mas o alimento agora cai na parte seca, causando a interrupção da cadeia alimentar.
A água do rio, que antes era cristalina, agora é turva e transmite doenças para as crianças, de acordo com os relatos. Se antes a relação dos moradores com o Xingu era harmônica, de simbiose total, com crianças que se banhavam o tempo todo em suas águas e mulheres que juntas iam até a beira para lavar roupas e louças, agora é de receio. “A gente evita de ir pra beira do rio, não deixamos mais as crianças brincarem na água porque dá coceira, hoje a água é suja, barrenta, com gosto ruim. Antes a gente podia beber, mas agora dá diarreia, vômito e até febre. A beira do rio fica praticamente deserta. Não sabemos o que vai acontecer quando Belo Sun chegar”, diz Jardel.
Em 2017, a Fundação Rosa Luxemburgo concluiu um estudo que aponta que apesar das promessas de Belo Sun de que os impactos das atividades minerárias terão aspectos positivos – como geração de postos de trabalho e receitas para o Estado – os efeitos do projeto tendem a aprofundar severamente os problemas ambientais, sociais, culturais e econômicos já causados por Belo Monte. “Destaca-se nesta análise que, independente do grau de investimentos em medidas de mitigação, os efeitos negativos são inevitáveis e graves”, traz trecho do relatório.
De acordo com a recomendação do MPF ao governo do Pará, enquanto não ficar comprovado que Belo Monte é viável econômica e ambientalmente não é possível nenhuma nova intervenção na Volta Grande do Xingu, em um “risco de suicídio ecológico”. Isso significa atestar que as comunidades ribeirinhas e indígenas possam permanecer no local em condições adequadas. A região permanecerá em monitoramento até 2025.
“Antigamente o nosso povo lutava com arco e flecha, mas a melhor arma hoje é o papel, a caneta e a mente. Nós sabemos o que queremos, que é manter nosso lugar, resgatar nossa cultura e se Belo Sun de fato acontecer a gente perde tudo”, afirma Jardel.
A Belo Sun se instalou na região em 2012, mas a possibilidade de mineração em Volta Grande do Xingu, no município paraense de Senador José Porfírio, rouba o sono dos indígenas há décadas. Belo Sun já se chamou Verena, que já se chamou Oca Mineração, na década de 1950, quando começou a corrida pelo ouro. A presença da mineradora já produz efeitos como a compra de terras e o fechamento de garimpos artesanais na Vila da Ressaca – localizada a poucos quilômetros da São Francisco – e gera incertezas que pairam no ar em todos os lugares por onde a reportagem da Amazônia Real passou durante os quatro dias que percorreu a região.
Sede da Belo Sun no PA Ressaca. Moradores relatam que há meses o espaço encontra-se fechado (Foto: Amazônia Real/Cícero Pedrosa Neto)
A mineradora informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que o licenciamento do Projeto Volta Grande segue os ritos pertinentes e a Belo Sun Mineração está sempre à disposição das comunidades, entidades e dos órgãos envolvidos no processo de licenciamento. A empresa diz reforçar seu compromisso com a região da Volta Grande do Xingu, respeitando a legislação brasileira nos âmbitos federal, estadual e municipal.
O projeto continua com a Licença de Instalação suspensa pelo TRF1, mas uma nota publicada no site da empresa informa que “a Belo Sun concluiu e submeteu com sucesso o Estudo de Componente Indígena à Funai no final de fevereiro de 2020, que seguiu os protocolos estabelecidos pela entidade, incluindo a coleta de dados primários e a consulta às comunidades indígenas. A Belo Sun continua a promover discussões financeiras com vários grupos, em preparação para o início da construção do Projeto Volta Grande após a liberação da Licença de Instalação.”
De acordo com documento da Funai, emitido em 16 de novembro de 2020 em resposta ao plano apresentado por Belo Sun, o estudo da mineradora solicita que seja reconsiderada a determinação da Funai em relação à necessidade de introduzir informações e análises complementares para o tema das famílias indígenas desaldeadas que vivem em comunidades fora das terras indígenas na área de influência direta do Projeto da Volta Grande, pois as mesmas já teriam sido contempladas no Estudo de Impacto Ambiental. É o caso da São Francisco.
A Funai se manifestou favoravelmente ao pedido da mineradora e informou que a Belo Sun deve agora emitir despacho à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informando que os estudos estão aptos a serem apresentados aos indígenas. “Após manifestação dos indígenas, uma versão consolidada dos estudos deve ser encaminhada à Funai incorporando os ajustes, esclarecimentos e detalhamentos promovidos a pedidos dos Arara e dos Juruna.”
Mas o problema, de acordo com o MPF, é que a mineradora apresenta para o estado do Pará uma dimensão de impacto e um outro universo de extração de ouro para os investidores. A disparidade indica que o projeto é maior do que o que está sendo licenciado. O chamado Projeto Ouro Volta Grande do Xingu prevê o uso de cianeto no manejo dos minérios – substância tóxica para o solo e para os corpos hídricos – e os estudos ambientais do empreendimento preveem o risco de rompimento da barragem durante as fases de operação e fechamento como “risco alto”.
Entre os impactos, destacam-se a alteração no ciclo reprodutivo da fauna, no regime tradicional de uso e ocupação do território, contaminação ou intoxicação por substâncias nocivas, no desmatamento e/ou na queimada, além de haver irregularidades na autorização ou licenciamento ambiental, na demarcação de território tradicional e poluição de recurso hídrico e do solo.
A defensora pública Andréa Barreto, coordenadora do Núcleo da Defensoria Agrária no Pará, afirma que a São Francisco, assim como outras comunidades do entorno, foram totalmente desprezadas por Belo Sun dentro do licenciamento ambiental, pois a mineradora teria considerado somente a área de operação – onde os equipamentos seriam instalados – como área de impacto. É como se não houvesse moradores que pudessem sofrer com as detonações, abertura de estradas, o aumento do fluxo e a movimentação de pessoas.
“Está tudo errado. As ilegalidades do processo de licenciamento da Belo Sun seja no aspecto fundiário, seja no aspecto ambiental com impacto na comunidade, começam já nos estudos, que ignoram as comunidades e as legislações agrária e ambiental do estado do Pará. Do que depender da Defensoria, das condições que hoje se encontra o processo de licenciamento e os nossos processos judiciais, o empreendimento não sai”, garante a defensora.
Enquanto a comunidade indígena São Francisco se prepara para permanecer na terra, a poucos quilômetros dali, no Projeto de Assentamento Vila da Ressaca, os moradores só aguardam a indenização prometida pela mineradora para partirem da região o mais rápido possível. O local está às moscas desde que a Belo Sun comprou as propriedades onde aconteciam o garimpo artesanal, paralisou as atividades e deixou os trabalhadores desamparados. Sem local para trabalhar e sem dinheiro, eles não têm condições de voltar para suas terras.
Placa afixada na entrada do PA Ressaca indica o clima de tensão vivido na localidade (Foto: Amazônia Real/Cícero Pedrosa Neto)
Após a compra, segundo a defensora pública, a mineradora “iniciou um processo de cerceamento das comunidades, com fixação de placas proibitivas de caça, pesca e garimpagem e os supostos donos dessas áreas disseram que estavam sendo expulsos”.
Vindos de diferentes estados do país, atraídos pelo ouro, os garimpeiros não possuem ligação com a terra e são a favor da instalação de Belo Sun, mas estão há anos esperando receber um dinheiro que dizem nunca terem sido informados quanto seria, nem quando sairia. O escritório da mineradora está fechado desde um episódio com os garimpeiros, que sem emprego, sem renda, e sem diálogo com a Belo Sun, se manifestaram para cobrar as promessas feitas. Desde então, o escritório foi fechado e ninguém sabe mais de nada. A Vila da Ressaca é onde Belo Sun pretende fazer a instalação do empreendimento.
“Nossa renda aqui era ouro, mas compraram as cavas e pararam as atividades. Os moradores seriam indenizados pelas casas porque tudo isso aqui vai ser do empreendimento, mas nada até agora. Essa vila, em dia de sábado como hoje, era muito movimento e agora, ninguém. Esse lugar é tudo que tenho”, disse Manoel Vilson da Silva, 66 anos, que chegou na região na década de 1980, vindo do Maranhão, e é dono de um bar, onde os clientes pagavam por bebidas e jogavam sinuca. “Hoje passa dias sem aparecer ninguém.”
Segundo a defensora Andréa Barreto, a Vila da Ressaca é um projeto de assentamento e, portanto, suas terras pertencem à União e Belo Sun não poderia ter adquirido esses terrenos. “Houve a compra ilegal de terras porque essas áreas são da União e eles fizeram uma ação de compras das benfeitorias. Belo Sun reflete esse novo modelo de apropriação ilícita de terras públicas, que é a grilagem. A empresa entra no Pará com esse modus operandi de se apropriar de terras públicas federais.”
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