06 Novembro 2020
"Continente amarga maiores taxas no mundo — e pandemia piorou a situação. Brasil é líder em números totais; El Salvador e Honduras estão na frente nos relativos. Crimes na região podem ser vistos como continuação da violência colonial", escreve Giovanna Moscatiello, geógrafa e pesquisadora na UNESP sobre pensamento decolonial, gênero e violência feminicida na América Latina, em artigo publicado por Outras Palavras, 04-11-2020.
As cifras de violência feminicida nos territórios latino-americanos chamam atenção não apenas pelo alto número de crimes, mas também em intensidade de crueldade. A região que compreende grande parte da extensão continental das Américas do Sul e Central, recebe este nome devido ao passado colonial relacionado aos processos de colonização e invasão Ibérica de espanhóis e portugueses. Com exceção das Guianas, Suriname, Belize e Jamaica, a América Latina corresponde a uma totalidade de 20 países, incluindo o México (único país da América do Norte considerado parte da América Latina). Como um sintoma da crise social/política/econômica que nos assola, como se houvesse uma continuação da violência colonial, nós, mulheres latinas, convivemos com o lema: corpo de mulher, perigo de morte.
(Elaboração do mapa: Giovanna Queiroz Moscatiello/Autora do artigo)
Ainda que a região seja pleiteada com uma gama de legislações e medidas protetivas em relação ao delito de feminicídio, segundo dados disponíveis em plataformas digitais como o Portal Geledés (GELEDÉS Instituto da Mulher Negra), Portal Catarinas (Jornalismo com perspectiva de gênero), El País e BBC (mídia online), instituto Patrícia Galvão (PAGU), ONU Mulheres e no Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe (CEPAL), a América Latina é a região mais letal para mulheres no mundo (CENTENERA; JUCÁ; REINA; TORRADO, 2018), concentrando índices que chegaram a relação de 11.76 mortes a cada 100.000 mulheres, em El Salvador, no ano de 2018 (ORMUSA, 2020). Segundo a plataforma de comunicação visual Cotejo.info, também para o ano de 2018, uma mulher foi morta a cada quatro dias na Venezuela por conta de razões de gênero (totalizando 90 mortes) (TERÁN, 2018). De maneira contrastante, no Brasil, aproximadamente quatro mulheres morreram por dia nos anos de 2018 e 2019 (CEPAL, 2019).
O mapa referente ao número de mortes para o ano de 2019, foi elaborado através do índice de morte para cada 100.000 mulheres, conforme dados disponíveis na mídia online, observatórios autônomos e institucionais.
Como uma tentativa de escancarar a responsabilidade do Estado em lidar com a problemática da violência substancial contra mulheres, a legislação na América Latina sobre os crimes de feminicídio caracteriza-se como resultado de reivindicações feministas, sobretudo vinculadas à pauta dos direitos humanos. Fruto de recomendações de organizações internacionais, como a CSW, CEDAW, CIM, ambos da ONU, e de cartilhas como a Declaração Sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, proclamada em 1993, e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará”, de 1994, a tipificação do delito na América Latina, desde meados dos anos 2000, coloca em cheque a fratura existente entre a formulação de uma legislação estreitamente específica combinada com a não-interrupção, senão uma onda progressiva, de reprodução da violência baseada no gênero.
Segundo dados recolhidos em relação ao número bruto de casos de violência feminicida na América Latina (mídia online), no ano de 2018, respectivamente, 1206 mulheres foram vítimas de violência letal no Brasil, 898 no México, 663 na Colômbia, 383 em El Salvador e 380 em Honduras. Em 2019, houve 1314 vítimas no Brasil, 1006 no México, 571 na Colômbia, 390 em Honduras e 327 na Argentina. Esses compreendem, apenas, o grupo dos cinco países onde os números absolutos foram mais expressivos. Ainda assim, países como Bolívia, Equador, Guatemala, Peru e Venezuela não apresentaram taxa menor do que 100 mortes no ano de 2019.
Desde o começo da pandemia de covid-19, o confinamento de mulheres em casa aumentou as taxas de feminicídio no Brasil em ao menos 10 estados (Pará, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Pernambuco e Ceará). Segundo o Portal Catarinas (2020), os crimes de feminicídios aumentaram em 5% em relação ao mesmo intervalo de tempo no ano passado (em 2020, somente em dois meses, 195 mulheres foram vítimas de violência letal no Brasil). Contudo, ainda que exista uma distorção nos números ao considerarmos a existência de um problema de subnotificação de casos, agravado por conta do confinamento, as denúncias feitas ao Ligue 180 aumentaram em 34% durante o isolamento social.
Emprestando os termos do filósofo camaronês Achille Mbembe, a crueldade direcionada ao corpo da mulher latina, ao atingir sua instância máxima através do feminicídio, passa a nos demonstrar a existência de um grande projeto de domínio sobre a vida, ou melhor, sobre qual corpo deve-se deixar morrer. Ainda que possamos falar sobre a existência de projetos de prevenção e combate à violência, a legislação padecerá inócua enquanto nossas demandas não deixarem o espaço da alteridade na representação política, ou seja, enquanto não houver o desmonte entre a esfera pública e a reprodução dessa violência direcionada aos nossos corpos.
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