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10 Março 2020

Em muitos casos as crianças perdem a mãe, assassinada, e o pai, que vai preso. Mas não há rede de proteção para que famílias se reorganizem.

A informação é publicada por Outra Saúde, 09-03-2020.

Reportagem de capa da Época desta semana fala sobre os órfãos do feminicídio. A pedido da revista, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública projetou que esse crime hediondo deixa mais de dois mil órfãos no país todos os anos. Em muitos casos, as crianças perdem ao mesmo tempo a mãe, assassinada, e o pai, que vai preso. Mas apesar da complexidade do assunto, não há no Brasil uma rede de proteção que se articule para facilitar a vida dessas famílias. A matéria mostra o périplo de Vane Correia Machado, que já fez “vários requerimentos” para conseguir dar entrada no INSS e voltar a receber o Bolsa Família depois que sua filha, Aline, foi morta a pauladas pelo companheiro em sua frente e na presença dos netos, de apenas dois e nove anos. “Fui lá, levei o atestado de óbito para fazer a coisa certinha. E pedi novamente o benefício como responsável por eles, mas até agora nada”, lamentou ela à repórter Renata Mariz.

“Depois que a mãe é morta, o problema da violência doméstica é riscado e esquecido e as consequências passam a ser da família que assumirá a criação das crianças”, constatou José Raimundo Carvalho, pesquisador do tema e professor da Universidade Federal do Ceará. Procurado pela reportagem, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos saiu pela tangente e disse que estuda ações para tratar “a questão dos órfãos do feminicídio”. Há algumas iniciativas isoladas em estados como Amazonas e Distrito Federal. Tocado pela Defensoria Pública do AM, o projeto Órfãos do Feminicídio orienta as famílias a chegar aos serviços necessários, como à requisição de pensão e auxílio-reclusão, no caso de o pai estar preso e ter contribuído para o INSS, ou ao atendimento psicológico ou psiquiátrico no SUS.

Um estudo do Ministério Público de São Paulo revelou, a partir da análise de 364 denúncias, a cada quatro feminicídios, um foi cometido na frente de alguém da família ou de terceiros. Dessas testemunhas, 57% eram os filhos da mulher. Um quarto deles também foi atacado no momento do assassinato. Por aqui, no período entre 2017 e 2018, enquanto os homicídios caíram 13%, os feminicídios aumentaram 4%. Incorporado em 2015 à legislação brasileira, o crime de feminicídio tem pena que varia de 12 a 30 anos, enquanto para o homicídio simples ela é de seis a 20 anos. A punição aumenta se a morte for praticada em determinadas circunstâncias, como durante a gestação, nos três meses após o parto ou na presença de filhos ou pais da vítima.

Leia mais

  • Violência e suas múltiplas dimensões. Revista IHU On-Line, Nº 518
  • Gênero e violência - Um debate sobre a vulnerabilidade de mulheres e LGBTs. Revista IHU On-Line, Nº 507
  • 'Quando os filhos acordaram, a mãe estava morta': alta de assassinatos de mulheres preocupa Rio Grande do Norte
  • México. Crianças órfãs, as vítimas invisíveis do feminicídio
  • Pesquisa indica que 27% das mulheres nordestinas já sofreram violência doméstica
  • Mulheres, entre o amor e a morte
  • Atlas dos feminicídios no RS: pesquisa aponta mais tentativas consumadas no interior
  • Registro recorde de feminicídios no Estado de São Paulo no Brasil, informa jornal do Vaticano
  • Sinais do aumento de feminicídios. Por que elas são mortas?
  • Transporte precário, convite ao feminicídio
  • Feminicídio não é crime passional. É crime de ódio
  • A praga do feminicídio na América Latina. Quase três mil mulheres assassinadas em 2017
  • Cortes em programas sociais devolvem mulheres à miséria e à violência doméstica, dizem especialistas
  • Sem debate franco sobre gênero, mulheres estão fadadas à violência doméstica. Entrevista especial com Fernanda de Vasconcellos
  • A banalização da violência doméstica
  • Número de mulheres vítimas de abuso sexual e violência doméstica crescem no Brasil
  • 3 em 10 mulheres no Nordeste sofreram violência doméstica

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