19 Novembro 2018
Levantamento da ONU mostra que 2,7 mil mulheres foram assassinadas no continente. Objetivo é que países desenvolvam políticas públicas que considerem as diversas formas de violência contra as mulheres.
A reportagem é de Letycia Bond, publicada por Agência Brasil, 18-11-2018.
A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas no continente, no ano passado, em crimes motivados pela identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil.
O levantamento também ranqueia os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como "sem paralelo" na comparação com o índice dos demais países da região.
Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e República Dominicana (2,2) e, nas últimas posições, exibindo as melhores taxas, Panamá (0,9), Venezuela (0,8) e Peru (0,7).
Totalizando um índice de 1,1 feminicídio a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica.
Colômbia (0,6) e Chile (0,5) também apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade, que é contabilizarem somente os casos de feminicídio cometidos por parceiros ou ex-parceiros das vítimas – chamado de feminicídio íntimo.
Muitas violências
Veiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher – no próximo domingo (25) – o comunicado da Cepal também assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema a compreensão de que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, para além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos.
Na avaliação da comissão, esse discernimento permitiria que as políticas públicas considerassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de violência direcionada a essa parcela da população.
Segundo o Instituto Patrícia Galvão, as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua "condição de mulher" são componentes constantes em todas ocorrências.
São relacionados, por exemplo, além do feminicídio íntimo, o feminicídio sexual sistêmico, em que a vítima também é sequestrada e estuprada, e o feminicídio lesbofóbico ou bifóbico, configurado quando a vítima é bissexual ou lésbica e é assassinada porque o agressor entende que deve puni-la por sua orientação sexual.
Adequação das leis
Ao divulgar relatório, na quinta-feira (15), a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.
Os países que já promoveram essa alteração em sua legislação foram os seguintes: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, México (2012), Nicarágua (2012), Bolívia (2013), Honduras (2013), Panamá (2013), Peru (2013), Equador (2014), República Dominicana (2014), Venezuela (2014), Paraguay (2016) e Uruguai (2017).
No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo.
Leia mais
- Políticas públicas para as mulheres: uma conquista brasileira em debate. Revista IHU On-Line, nº 387
- Gênero e violência - Um debate sobre a vulnerabilidade de mulheres e LGBTs. Revista IHU On-Line, nº 507
- Violência e suas múltiplas dimensões. Revista IHU On-Line, nº 518
- Mitos e preconceitos dificultam combate ao feminicídio
- Nossa luta contra os feminicídios na América Latina
- Violência contra mulheres assusta na América Central
- O discurso que legitima o feminicídio
- Feminicídio. Um crime diferente que demanda respostas diferentes. Entrevista especial com Débora Prado
- Combate ao feminicídio não pode ser reduzido ao Direito Penal. Entrevista especial com Luanna Tomaz
- Precisamos falar sobre feminicídio
- ''Feminicídio'': Francisco contra a violência contra as mulheres
- Mulheres pedem justiça para Mayara, mais uma vítima de feminicídio
- Demógrafa tipifica e vê feminícidio como fenômeno epidemiológico
- O feminicídio e a luta contra o machismo na agenda política
- Uruguai. Senado aprova lei do feminicídio
- As veias abertas do feminicídio na América Latina
- Deveriam as feministas apoiar a criminalização do feminicídio?
- Mulheres, entre o amor e a morte
- A dupla violência contra mulheres presas no Brasil: o descumprimento da lei e a situação degradante dos presídios. Entrevista especial com Nathalie Fragoso
- Violência contra a mulher: tratam-se os sintomas, não as causas. Entrevista especial com Patrícia Grossi
- Argentina. Mulheres representam 75% das vítimas de violência
- Feminicídio. Uma nova conquista de direitos da mulher
- O afastamento da presidente Dilma Rousseff. Uma reflexão crítica pela esquerda
- Maioria das mulheres se cala diante das agressões
- No tempo das borboletas. 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres
- Marchas e protestos pelo Brasil para lutar contra o ódio e o feminicídio
