05 Setembro 2020
"Os desafios atuais são muito maiores do que em 1994. Depois de 26 anos da CIPD do Cairo, está na hora da comunidade internacional pensar em ir além e construir um novo programa de ação que leve em consideração a dinâmica demográfica e a gravidade da situação sanitária, econômica e ambiental", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 26-08-2020.
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) ocorrida na cidade do Cairo, entre os dias 5 a 13 de setembro de 1994, completa 26 anos em 2020. A CIPD foi o maior evento de porte internacional sobre temas demográficos e mobilizou cerca de 11 mil participantes, de 179 países.
O fim da Guerra Fria, o desmoronamento da União Soviética, a unificação alemã, a formação da União Europeia e a emergência econômica da China e da Índia abriram um momento de colaboração e esperança de progresso na ordem internacional, na última década do século XX. A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), ocorrida no Cairo, em 1994, se beneficiou deste clima global favorável e apresentou um Programa de Ação (PoA) com uma visão favorável ao crescimento da população e do crescimento econômico, sob a égide do conceito de desenvolvimento sustentável (aprovado na Conferência do Rio em 1992).
Virou lugar-comum dizer que O “Consenso do Cairo” representou uma mudança de paradigma: “A partir da CIPD, as políticas e os programas de população deixaram de centrar-se no controle do crescimento populacional como condição para a melhoria da situação econômica e social dos países, e passaram a reconhecer o pleno exercício dos direitos humanos e a ampliação dos meios de ação da mulher como fatores determinantes da qualidade de vida dos indivíduos. Nesta perspectiva, delegados de todas as regiões e culturas concordaram que a saúde reprodutiva é um direito humano e um elemento fundamental da igualdade de gênero” (Patriota, 2004).
Contudo, as Conferências de População ocorridas anteriormente nunca colocaram o controle da população como objetivo central. Embora o presidente dos EUA, Lyndon Johnson, tenha dito ser melhor “Investir US$ 5 dólares no planejamento familiar do que US$ 100 dólares no desenvolvimento econômico”, a Conferência Internacional de População de Bucareste, ocorrida em 1974, teve como lema final a palavra de ordem: “O desenvolvimento é o melhor contraceptivo”. Ou seja, os participantes afirmaram que os investimentos internacionais deveriam ser direcionados para o desenvolvimento e não para o controle da população. Ou como diria o Papa Paulo VI: “Precisamos aumentar o banquete e não diminuir os comensais” .
Na realidade o mundo sempre foi pronatalista: os nacionalistas defendem uma grande população para a grandeza da nação, os capitalistas defendem mais trabalhadores e consumidores por meio da ampliação do mercado de trabalho e do mercado de consumo, as religiões defendem o aumento dos fiéis e assim por diante. Por exemplo, a Igreja Católica Lançou a encíclica católica Humanae Vitae (25/07/1968) – que está em vigor até hoje – onde condena todos os métodos modernos de regulação da fecundidade modernos, até mesmo os meios que possibilitam o sexo seguro.
A Conferência Internacional de População ocorrida na Cidade do México, em 1984, foi realizada sob a influência das políticas neoliberais do presidente Ronald Reagan que defendiam a criminalização do abordo, condenavam a esterilização e eram favoráveis a uma política de população integrada aos programas que promovem o “espírito empresarial” e o “livre mercado”, favorecendo as iniciativas individuais através de mecanismos de mercado. Os países em desenvolvimento continuaram defendendo o crescimento econômico e do consumo como forma de reduzir a pobreza e, indiretamente, reduzir o ritmo de crescimento da população. A grande novidade que ocorreu entre as Conferências de Bucareste e do México, foi a política de filho único da China, que é a política controlista mais draconiana da história da humanidade. Mas esta política nunca foi generalizada, ficou restrita à China.
Além disto, a experiência histórica mostra que o desenvolvimento realmente contribui para a redução das taxas de fecundidade, na medida que contribui para a reversão do fluxo intergeracional de riqueza e para a mudança da relação custo/benefício dos filhos. Contudo, onde o desenvolvimento econômico for acompanhado de políticas pronatalistas a transição da fecundidade ocorreu de forma mais lenta. E onde houve sinergia entre o desenvolvimento e a difusão dos métodos contraceptivos e a autodeterminação reprodutiva a queda da fecundidade foi mais rápida.
O gráfico abaixo mostra a transição da fecundidade no mundo, na Coreia do Sul e na Costa Rica entre 1960 e 2020. A Taxa de Fecundidade Total (TFT) no mundo era de 4,93 filhos por mulher no quinquênio 1965-70 e caiu para 3 filhos em 1990-95 (época da CIPD) e chegou a 2,47 filhos em 2015-20. A queda da fecundidade nos 25 anos antes da CIPD foi de 39% e nos 25 anos depois do Cairo foi de 18%. Já na Coreia do Sul a TFT caiu de 5,6 filhos em 1960-65, para 2,92 filhos em 1975-80 e para 1,68 filho em 1990-95, portanto, houve uma queda de 48% nos 15 anos antes (do referencial de 2,9 filhos) e 43% nos 15 anos depois. Na Costa Rica a queda foi de 42%, nos 25 anos antes e 43% nos 25 anos posteriores, conforme mostra o gráfico abaixo.
Gráfico: Nações Unidas/Tradução José Eustáquio Diniz Alves
O que os casos da Coreia e da Costa Rica mostram é que a fecundidade poderia cair rapidamente quando as taxas eram altas, mas também poderiam continuar caindo depois de uma TFT de 3 filhos por mulher. Mas não foi só o desenvolvimento da Coreia do Sul e da Costa Rica que possibilitou isto, pois foram fundamentais as políticas de apoio ao planejamento familiar e de incentivo de tamanho pequeno das famílias.
O que aconteceu na Coreia do Sul e na Costa Rica (e também em Singapura, no Irã, em Taiwan, etc.) foi uma queda rápida da TFT com apoio do Poder Público e da sociedade civil. Isto possibilitou uma mudança na estrutura etária, uma redução da razão de dependência e o surgimento de um bônus demográfico que favoreceu a redução da pobreza e o aumento do bem-estar. Portanto, a queda da fecundidade é fundamental para retirar as pessoas da miséria e para garantir outros direitos de cidadania. Na verdade, existe uma sinergia entre a queda da fecundidade e o aumento dos direitos, com os dois fenômenos se reforçando e contribuindo para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Mas o Programa de Ação da CIPD teve como um dos eixos principais a busca do “crescimento econômico sustentado, no contexto de um desenvolvimento sustentável”, como ficou claro no preâmbulo do relatório da CIPD: “A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento acontece num momento decisivo na história da cooperação internacional. Com o crescente reconhecimento de população global, desenvolvimento e interdependência ambiental, nunca foi tão grande a oportunidade de adotar políticas adequadas de macroeconomia e socioeconômicas para promover o crescimento econômico sustentado no contexto de um desenvolvimento sustentável” (Relatório da CIPD, 1994, p. 38).
Mas o desenvolvimento sustentável, na maior parte das vezes virou “maquiagem verde”, ou virou um oximoro e o tripé da sustentabilidade (social, econômico e ambiental) virou um trilema, como mostraram Martine e Alves (2015) e Hickel (2019). O apelo ao “crescimento econômico sustentado” não encontra suporte na realidade atual marcada por uma emergência sanitária, econômica e ambiental.
A CIPD do Cairo tocou na questão demográfica, pois o item 3.15 dizia: “A erradicação da pobreza contribuirá para reduzir a velocidade do crescimento demográfico e para se chegar de imediato, a uma estabilização da população” (p. 46). Mas o que a CIPD não falou foi sobre o que acontecia no leste asiático e em outros países (como a Costa Rica) em que a redução da fecundidade ajudava na diminuição da pobreza. A CIPD foi míope para a contribuição da transição da fecundidade e para as mudanças na estrutura etária.
De fato, uma das grandes falhas da CIPD do Cairo foi omitir e desconsiderar a análise sobre o bônus demográfico e a mudança da estrutura etária. Como mostra o gráfico abaixo, a razão de dependência (RD) total do mundo estava em rápido declínio e seria o momento dos diversos países aproveitarem esta janela de oportunidade para dar um salto na qualidade de vida das populações. Mas este momento histórico foi praticamente ignorado, pois o mundo ainda estava contaminado pela discussão entre neomalthusianismo e antineomalthusianismo. Os 20 anos do PoA seriam as duas décadas de mais baixa razão de dependência do mundo. Vinte e seis anos depois, em 2020, a RD total está subindo e a janela de oportunidade está fechando.
Gráfico: Nações Unidas/Tradução José Eustáquio Diniz Alves
A CIPD do Cairo aconteceu realmente em um momento histórico e poderia ser um marco no avanço da melhoria das condições de vida da população mundial e, de fato houve melhorias nos 20 anos do PoA, mas os avanços poderiam ser maiores se a questão do bônus demográfico fosse melhor abordada no relatório final da Conferência. Os países do leste asiático mostraram que a redução da fecundidade foi fundamental para a erradicação da pobreza. Agora a solução seria aproveitar o segundo bônus demográfico junto ao processo de envelhecimento. Mas sem aproveitar o primeiro bônus é difícil aproveitar o segundo bônus.
Na década de 2020 as condições gerais do mundo complicaram. Além da pandemia e das questões de saúde (epidemias de Zika, Dengue, poluição do ar, etc.), existe o processo de envelhecimento populacional, a economia internacional caminha para a estagnação secular e as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade são duas ameaças existenciais à humanidade e à civilização. Atualmente, ao invés do crescimento sustentado o mundo precisaria pensar no decrescimento demoeconômico.
Como mostrei em artigo recente: “Se os conselhos fornecidos pela Economia Ecológica nas décadas de 1960 e 1970 tivessem sido considerados e se o decrescimento demoeconômico tivesse começado a ser planejado naquela época estaríamos numa situação bem melhor hoje em dia. Mas, mesmo com atraso, podemos ter esperança de que com menos gente, com redução do PIB e com regeneração dos ecossistemas, o mundo ainda teria condições de evitar um colapso sistêmico global e civilizacional” (Alves, 14/08/2020).
A CIPD do Cario, deixou de lado a centralidade da discussão sobre a contribuição da dinâmica demográfica sobre o desenvolvimento e fez uma aposta de que o “desenvolvimento sustentado” e o empoderamento das mulheres seriam suficientes para reduzir a pobreza, baixar a fecundidade e estabilizar a população. Indubitavelmente, defender os direitos humanos é fundamental, mas a estratégia do Programa de Ação da Conferência do Cairo não foi suficiente, nem para estabilizar o crescimento populacional e nem para dar um salto significativo nas condições econômicas e sociais da maioria empobrecida dos habitantes da Terra. E o mais irônico é que o país (a China) que tirou quase 1 bilhão de pessoas da pobreza e avançou com a classe média, foi exatamente aquele que atacou os direitos sexuais e reprodutivos (por meio da política de filho único), onde os homens são a maioria da população e o movimento feminista tem baixa repercussão e legitimidade social.
Muitos críticos dizem que o “Consenso do Cairo” escanteou a temática de população, ao mesmo tempo em que a perspectiva de gênero caiu na armadilha da “ideologia de gênero” e na polarização identitária, que reverteu no ressurgimento de forças retrógradas, o que possibilitou protagonismo para o conservadorismo moral e o fundamentalismo religioso, que são tradicionalmente correntes pronatalistas. (O’Sullivan, 2020).
O fato é que os desafios atuais são muito maiores do que em 1994. Depois de 26 anos da CIPD do Cairo, está na hora da comunidade internacional pensar em ir além e construir um novo programa de ação que leve em consideração a dinâmica demográfica e a gravidade da situação sanitária, econômica e ambiental.
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