Infalibilidade, autoridade e história: 150 anos após uma “regulada exceção”. Artigo de Andrea Grillo

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22 Julho 2020

"Podemos ter misericórdia da antiga e moderna 'elefantíase' projetada sobre a infalibilidade papal, desde que saibamos reconhecer, nos passos do Concílio Vaticano II, mas já no próprio legado paradoxal do Vaticano I, que a infalibilidade mais autêntica é apenas aquela da misericórdia. É a peculiaridade não ordinária de um pastor que, no seguimento do Senhor e nos passos de Maria, possa se reconhecer e se apresentar primeiro como 'miserorum miseratus'", escreve o teólogo italiano Andrea Grillo, professor do Pontifício Ateneu Santo Anselmo, em Roma, em artigo publicado por Come Se Non, 21-07-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

"Conciliar na história o anúncio da verdade com o silêncio sobre aquilo do que ainda não temos condições de suportar o peso"
– (E. Benvenuto)

O que significa lembrar, depois de 150 anos, da "definição de infalibilidade papal" pelo Concílio Vaticano I? Alguns textos que apareceram nos últimos tempos nos ajudam a instruir adequadamente a "causa". As perguntas perspicazes levantadas por Fulvio Ferrario no FB, a leitura histórica de Daniele Menozzi, a entrevista com Carlo Fantappié em Avvenire nos ajudam a olhar prospectivamente para o evento. No fundo, deixo um texto duplo, com mais de 20 anos, escrito por S. Dianich e pelo saudoso E. Benvenuto e que se encontra no verbete "infalibilidade" no Dicionário "Teologia" de San Paolo, elaborado por Barbaglio-Bof-Dianich. Com base nessas leituras, parece-me útil tentar formular uma série de considerações, que ajudem a entender a complexidade e a delicadeza do tema.

a) Evitar as reduções

A primeira coisa útil, diante do pronunciamento de 150 anos atrás, é manter o olhar amplo. Não se fechar nas evidências/inevidências teóricas – embora sejam fortes – e não se fixar em uma perspectiva de leitura meramente funcional, eu diria puramente política e eclesiástica. O "dogma da infalibilidade" – se é que podemos chamá-lo assim – diz algo de novo e o diz de maneira extrema, quase "acima das linhas". Portanto, merece não ser reduzido, com as fórmulas fáceis, mas arriscadas, com as quais dizemos "nada mais é do que ...". Vamos tentar partir do reconhecimento que aquele texto forte e aquele gesto extremo sempre são outra coisa!

b) O conteúdo dogmático e o fim do magistério negativo

No plano estritamente dogmático, duas observações deveriam acompanhar a análise. O modelo de pronunciamento permanece no estilo do "magistério negativo" – não afirma, mas nega uma negação – e o faz de acordo com uma série de afirmações paralelas, mesmo que não cobertas por esse grau de autoridade, como "inerrância", "indefectibilidade", "indissolubilidade" e agora também "infalibilidade". De certa forma, se excluirmos a longa temporada do antimodernismo, que em formas quase paroxísticas ainda perpetuaria por mais 80 anos esse nobre estilo clássico, 1870 também marca o fim desse estilo. É o próprio Vaticano I que é um testemunho vivo, atribulado e consciente – pelo menos em seus padres mais lúcidos – da "crise do magistério negativo". Já então era evidente que não seria mais suficiente "negar o erro", como o magistério eclesial havia feito por séculos, em 99% de suas intervenções. O mesmo projeto do Concílio Vaticano I havia concebido, pelo menos no início, a ideia de poder ser uma espécie de "antologia" de todas aquelas "condenações" do século XIX. Mas depois se entendeu que tal caminho estava impedido, pelo menos como tarefa conciliar primária.

c) A questão da autoridade e as feridas da história

A relação com a história e seu significado é decisiva para a Igreja. Uma posição equilibrada entre a antecipação de cada juízo e sua procrastinação – entre uma igreja ética e uma igreja escatológica, entre uma igreja não indiferente e uma igreja indiferente – sempre coloca em jogo a autoridade e suas formas de exercício. Dogma e história se enfrentam e lutam para encontrar uma mediação. Um incondicionado, um absoluto, um transcendente toma necessariamente forma eclesial, mas de que modo e sob que condições? O esforço para acompanhar a história pode encontrar e reconhecer outro princípio fora de si. No entanto, isso tem dificuldade de se especificar de uma forma adequada, não apenas em um "outro lugar", mas com um "antes" e com uma leitura idealizada e nostálgica desse antes. Os desenhos "intransigentes" da leitura do papado projetaram sobre infalibilidade muito mais do que aquilo que é. De certa forma, transformaram um mosquito em um camelo. E somos todos vítimas – e um pouco também carrascos – dessa falta de proporções. E sabe-se que quando as pequenas coisas se tornam grandes, as coisas grandes se tornam pequenas ...

d) O modelo da Igreja e a difícil evolução

Essa prerrogativa papal, que na realidade é uma prerrogativa eclesial e que, como tal, também é referida na fórmula oficial de proclamação, orienta a leitura do "corpo místico" de um modo bastante unilateral. A Igreja levará quase um século para encontrar uma leitura diferente, em um outro Concílio – na descontinuidade do Vaticano I, pois ficou imediatamente claro que se tratava não da continuação daquele concílio "inacabado", mas de um "outro concílio". A pirâmide se invertia: o serviço papal da unidade recuperava aquela força eclesial que havia sido exaurida, por quase um século, no viés político e institucional. Outro modelo da Igreja – não societas inaequalis, mas "povo de Deus" – permitiu ler de maneira diferente também as prerrogativas excepcionais de seu servus servorum Dei. Para entender a Igreja, é claro que, sem negar nem o povo nem seu pastor supremo, uma coisa é "começar pelo papa" e outra é "começar pelo povo".

e) O desafio epistemológico: K. Rahner e E. Benvenuto

Karl Rahner nos anos 1970, por ocasião do centenário do Vaticano I, e quase 30 anos depois dele E. Benvenuto, no texto que citei no início, e que continua sendo uma "pérola evangélica" na reflexão do final do século passado, destacaram o problema que a definição de 1870 levanta no plano estritamente epistemológico. Por um lado, de fato, parece estender à Igreja aquele "autotestemunho" que somente pode ser afirmado de Cristo em sentido estrito. Estender uma prerrogativa singularíssima reservada ao Filho de Deus para a Igreja e o Papa é uma operação ousada e arriscada.

Por outro lado, a série muito apurada de "condições" às quais está subordinada a "operatividade garantida" da infalibilidade papal esclarece perfeitamente que o equilíbrio entre "auto implicação" e "fundamento" é bastante difícil de manter. O fato de, em 150 anos, tenha-se recorrido apenas uma vez à fórmula técnica da "infalibilidade papal" – em 1950, para a Assunção – mostra o valor mais simbólico do que efetivo do pronunciamento. Ao dizer mais poder do que ato, afirma uma autoridade pelo menos “em potência” incondicional e intrínseca, mas também reconhece, "em ato", todas as condições extrínsecas e não disponíveis, que historicamente contribuem para determiná-lo.

f) A regra e a exceção: um recompreensão à luz do Vaticano II

Que o Papa, sob certas condições, possa ser garantido de todo erro, após o Concílio Vaticano II, não pode ser o princípio de compreensão da Igreja. Vice-versa, na indefectibilidade da verdade, que pertence a Cristo e à Igreja, recuperada como vida nutrida pela oração litúrgica, pela escuta a palavra, pela articulada relação eclesial e pelo diálogo surpreendente com o mundo, ao Bispo de Roma é reservada, excepcionalmente e sob condições absolutamente definidas, uma possibilidade de interpretação autêntica e efetiva desse "determinado permanecer na verdade". Que é antes e indubitavelmente de Cristo, depois do corpo da Igreja, casta meretrix e, por fim, está em seus intérpretes autorizados e com autoridade, sobre os quais o Bispo de Roma exerce seu serviço para a unidade.

Mas, como aconteceu com o magistério em um sentido geral, também para o Papa terminou o tempo da "negação das negações", do qual faz parte também a terminologia da "infalibilidade". Como ao magistério eclesial como um todo, não é mais suficiente "afirmar a verdade mediante a condenação do erro"; assim, também para o papa, para a qualificação de "não poder dizer a coisa errada" – que lhe tenha garantido pelo dogma somente sob certas condições – substitui-se o calor vibrante da palavra bíblica, a força elementar da ação ritual, a intensidade calorosa da relação de comunhão eclesial, a profecia cheia de surpresa ao reconhecer os percursos do Espírito de santidade, que age abertamente e por vias secretas no mundo.

Podemos ter misericórdia da antiga e moderna "elefantíase" projetada sobre a infalibilidade papal, desde que saibamos reconhecer, nos passos do Concílio Vaticano II, mas já no próprio legado paradoxal do Vaticano I, que a infalibilidade mais autêntica é apenas aquela da misericórdia. É a peculiaridade não ordinária de um pastor que, no seguimento do Senhor e nos passos de Maria, possa se reconhecer e se apresentar primeiro como "miserorum miseratus".

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