19 Janeiro 2020
Redigido em encontro inédito de lideranças indígenas, documento denuncia ameaças de projetos propostos pelo governo e une povos em defesa dos territórios e da floresta.
A reportagem é de Nádia Pontes, publicada por Deutsche Welle, 18-01-2020.
Depois de quatro dias de reunião na aldeia Piaraçu, norte de Mato Grosso, mais de 600 lideranças indígenas do país finalizaram na sexta-feira (17/01) um documento com reivindicações para ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro.
Batizado como "Manifesto do Piaraçu”, o texto denuncia o projeto em curso do governo brasileiro de "genocídio, etnocídio e ecocídio”. Citando obras controversas executadas na Amazônia, como a hidrelétrica Belo Monte, Raoni disse que esses empreendimentos não foram bons para os povos indígenas.
"O homem branco é muito ganancioso”, disse o cacique Raoni Metuktire em seu último discurso antes de assinar o documento. Em diversos momentos, em pé no centro da Casa dos Homens, que sediou o evento, ele foi interrompido por aplausos das lideranças na plateia. Mais cedo, os participantes tinham homenageado o líder caiapó com danças e cantos típicos de suas etnias.
O documento ressalta o reconhecimento dos direitos indígenas nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, além da convenção internacional que estabelece que, em caso de projetos que impactem os indígenas, eles devem ser consultados previamente.
"O atual presidente da República está ameaçando os nossos direitos, a nossa saúde, o nosso território”, diz o manifesto, numa referência às intenções de Bolsonaro de liberar a mineração, o agronegócio e o arrendamento das terras, com redação de projetos de lei em andamento.
Assinado por representantes de entidades indígenas e extrativistas, como o Conselho Nacional dos Seringueiros, o manifesto busca união para proteger a floresta.
"Quem nasceu primeiro não foi o Brasil, fomos nós povos originários e nós fomos massacrados, mas continuamos a resistir para poder existir”, declara o texto.
Segundo o último censo nacional, cerca de 900 mil brasileiros se reconheceram como indígenas. Nas últimas décadas, porém, especialistas afirmam que esse número vem aumentando. Trata-se de famílias miscigenadas que foram expulsas de seus territórios ao longo do tempo e agora buscam recuperar a identidade coletiva.
Atualmente, 256 povos indígenas vivem no Brasil, com 150 línguas diferentes. No século 16, quando os portugueses aportaram no país, entre 2 e 4 milhões de indígenas viviam no território divididos em cerca de mil povos.
Aritana Yawalapiti, cacique no Parque Indígena do Xingu, disse nunca ter visto tantas lideranças reunidas numa aldeia. "Eu fiquei emocionado”, disse ao final do encontro.
A preocupação de Raoni, que convocou a reunião inédita, com o futuro das terras indígenas, também é motivo de insônia para Aritana. Com o documento elaborado pelos indígenas e que será encaminhado a Brasília, ele aguarda o início de um diálogo.
"Eu nunca vou sair gritando com um presidente, falando coisas para ofender. Eu tenho respeito por um presidente da República”, disse o cacique Aritana à DW Brasil. "Gritando, a gente não se entende. Só no diálogo”, afirmou.
Em uma de suas aparições internacionais em 2019, Bolsonaro afirmou na Assembleia das Nações Unidas que não reconhecia o cacique Raoni como um líder indígena no Brasil.
Numa referência a esse episódio, o manifesto assinado na aldeia Piaraçu reafirma o papel central de Raoni em sua luta firme e pacífica pelos direitos dessas comunidades. "Por isso apoiamos sua candidatura ao Nobel da Paz”, atesta o documento.
Um dos pontos ressaltados pelos caciques tradicionais durante o encontro é a continuidade do trabalho que iniciaram na época da redemocratização. "Com educação, ciência, tecnologia, os jovens de hoje podem ajudar muito os nossos povos”, afirma o cacique Aritana Yawalapiti.
Aritana conta que, durante sua adolescência, ficou recluso por cinco anos sendo instruído por seu pai, que era cacique à época, seus tios e avós para aprender a se tornar um líder. "É claro que meu pai foi rigoroso. Mas acho que temos que orientar mais nossos jovens. Se não dermos nada a eles, não tem como eles serem melhores que nós”, avalia.
As irmãs Oé Paiakan, de 36 anos, e Maial Paiakan, de 31, receberam apoio do pai cacique. Nascidas na aldeia Aukre, na terra Indígena Caiapó, no sul do Pará, elas precisaram vencer a resistência da comunidade para deixar a aldeia e estudar - incentivadas pelo pai. Segundo a cultura da etnia caiapó, as mulheres devem se manter na aldeia, pois são as encarregadas de preservar a cultura e tradição.
"Nosso pai sempre dizia que o conhecimento é necessário para ajudar a própria aldeia, para que não deixássemos os brancos tomarem as decisões que são importantes para nosso povo”, explicou Oé, que se formou em Serviço Social.
Atualmente, toda a aldeia pede ajuda às irmãs para lidar com assuntos importantes para os indígenas, afirma Maial. "Nós saímos para fazer um curso superior, mas voltamos para a aldeia com humildade para ajudar as lideranças mais velhas”, conta.
Ao fim do encontro, elas destacam a união das diferentes etnias e parceiros na proteção dos territórios como sendo o ponto alto. "A aliança que estabelecemos aqui significa força para enfrentar esse cenário difícil de ataques que estamos sofrendo”, diz Oé.
"Vamos seguir, com certeza, a luta que os mais velhos começaram há tanto tempo por todos nós”, completa Maial. "E queremos impulsionar mais mulheres a seguir esse caminho."
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Manifesto assinado por Raoni cobra cumprimento da lei por Bolsonaro - Instituto Humanitas Unisinos - IHU