Relatório da Frontline Defenders aponta que mortes ocorrem principalmente por conflitos agrários, direitos indígenas e meio ambiente.

A reportagem é de Giovanna Galvani, publicada por CartaCapital, 14-01-2020.

Ao menos 23 ativistas brasileiros pelos direitos humanos foram assassinados em 2019, o que coloca o Brasil na 4ª posição dos países mais violentos para quem atua junto à sociedade civil. O dado faz parte do relatório anual divulgado pela organização Frontline Defenders, que compila denúncias globais dos ataques contra ativistas, publicado nesta terça-feira 14.

Relatório da Frontline Defenders aponta que mortes ocorrem principalmente por conflitos agrários, direitos indígenas e meio ambiente.

Países latino-americanos ocupam quatro entre os cinco lugares mais perigosos. A Colômbia lidera o ranking, com 106 relatos de assassinatos. Em segundo lugar, vem as Filipinas, com 43 mortos, seguida de Honduras, com 31, e de Brasil e México, empatados com 23 casos. O quinto lugar é da Guatemala, que teve 15 mortes.

Os dados brasileiros são contabilizados a partir de informações coletadas pela Pastoral da Terra, organização brasileira que tem atuação referente à conflitos por terra. De acordo com o relatório, as informações brasileiras de 2019 ainda podem sofrer alterações. Para a edição mais recente, também colaborou o Grupo Gay da Bahia, que contabiliza o número de assassinatos de pessoas LGBT+.

A disputa por áreas rurais e indígenas, além de enfrentamentos por motivos ambientalistas, são responsáveis por 40% dos assassinatos computados pela Frontline Defenders. Na lista do Brasil, constam o caso de dois líderes Guajajara assassinados em dezembro, o ex-vereador do PT do Pará e conselheiro tutelar Paulo Anacleto, o ativista LGBT+ Sandro Cipriano e a ambientalista baiana Rosane Santiago, morte há quase um ano. Confira a lista completa dos nomes abaixo:

 

No cenário geral, as mulheres representam 13% das mortes. A organização também relata que, para 85% das 304 vítimas, foram feitas ameaças individuais ou à organização/grupo de atuação.

“Terra, meio-ambiente e direitos das pessoas indígenas continuam como os setores mais perigosos de atuação de defesa dos direitos humanos, deviso à exploração econômica dos recursos naturais, combinada com uma corrupção desenfreada, governos fracos e pobreza sistêmica”, aponta o relatório.

O Brasil ocupa uma posição do topo do ranking há pelo menos cinco anos, mas já teve números ainda mais alarmantes do que os que obteve no ano passado. Em 2017, por exemplo, foram 67 vítimas, sete a mais do que em 2016. Já em 2018, quando o país estava ainda em evidência como perigoso a quem lutava por causas ativistas por conta do atentado contra de Marielle Franco, foram 23 mortes – o mesmo número de 2019 até agora.

O caso de Marielle aparece em evidência como exemplo do que o relatório aponta como uma norma em todos os países – a impunidade em relação aos crimes. Marielle, que era vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, foi morta no dia 14 de março de 2018 após uma rajada de tiros atingir o carro em que estava. Na ocasião, também morreu o motorista Anderson Gomes, de 39 anos.

“No Brasil, enquanto dois suspeitos foram detidos no começo do ano e passam por um processo judicial por serem os possíveis autores do assassinato de Mariele Franco, até agora a investigação não determinou os motivos ou os responsáveis diretos pelo assassinato”, diz a organização.

O relatório também destaca a saída de acadêmicos do país por conta de ameaças pessoais, incluindo a pesquisadora Débora Diniz e o ex-deputado federal Jean Wyllys.

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