14 Dezembro 2019
Diante da recente alta dos desmatamento na Amazônia, mais de cem organizações aproveitaram a COP 25 que acontece em Madrid nesta semana para divulgar uma declaração conjunta e denunciar o abandono de políticas contra o desmatamento e queimadas.
A reportagem é de Aldrey Riechel e Nicole Matos, publicada por Amazônia.org, 12-12-2019.
“O problema do desmatamento indiscriminado na Amazônia vem de longa data, mas o agravamento desse quadro em 2019 é resultado direto de declarações, omissões e ações objetivas do governo federal”, afirmam as organizações.
A carta foi baseada nos dados apresentados pelo INPE, entre agosto e outubro de 2019 foram apontados mais 3.429 km² sob alerta de desmatamento, contra 1.792 km² no mesmo trimestre de 2018, um aumento de 91%. Em relação às queimadas no bioma amazônico foram verificados 46.825 focos ativos de janeiro a agosto deste ano, 30.901 somente em agosto. A maior parte dessas queimadas ocorreu em áreas recém-desmatadas.
“A degradação ambiental juntamente com as grilagens de terras e a exploração ilegal de madeira e outros recursos naturais, está diretamente vinculado ao aumento de atos de violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais. Violência que têm ficado impune, na grande maioria dos casos”, lembra o documento.
Um vídeo produzido pelo documentarista Todd Southgate também foi produzido em parceria com as organizações e divulgado junto com a declaração. Assista:
O documento é assinado por 110 organizações da sociedade civil, membros do parlamento e pela ex-ministra do meio ambiente Marina Silva e foi formulado após o seminário Desmatamento e Queimadas na Amazônia: Tendências, Dinâmicas e Soluções que aconteceu no dia 28 de novembro na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Convocado pelo Deputado Nilto Tatto, o seminário reuniu diferentes representantes da sociedade civil para debater as tendências e dinâmicas recentes do desmatamento e queimadas na Amazônia. Também estiveram presentes organizações ambientais, sociais e representantes indígenas que compartilharam experiências e iniciativas voltadas para a prevenção e controle da degradação.
As organizações citam na carta alguns pontos que contribuíram com a intensificação da crise ambiental amazônica produzidos pelo atual governo federal, como: as falas do presidente Bolsonaro, nomeação de pessoas inadequadas para cargos do Ministério do Meio Ambiente, a recusa em demarcar e homologar territórios de povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais e o abandono do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.
Decorrente a esses fatos chega ao resultado de que “o governo Bolsonaro está colocando em curso um plano articulado de destruição da floresta, incentivando o desmatamento, as queimadas, a devastação e o saque dos seus recursos naturais por grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais, incluindo o ataque aos defensores da floresta, considerados por ele como empecilhos para o alcance de seus interesses”, aponta a declaração.
É necessário que o atual governo e os parlamentares brasileiros compreendam a importância da floresta, e que adotem com urgência uma postura responsável, e que medidas sejam tomadas para chegar a resolução desse problema. A carta dá alguns exemplos do que precisa ser feito, como retomar o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, combater os crimes ambientais associados à grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e exploração ilegal de recursos naturais, retirar de pauta as leis que representam um retrocesso para a proteção do meio ambiente, retomar as atividades do Fundo Amazônia e revisar as metas brasileiras estabelecidas pelo Acordo de Paris.
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