08 Agosto 2019
Estudo inédito traça o perfil dos entregadores e constata que a presença de menores de 18 anos é comum no ramo.
A reportagem é de Gil Alessi, publicado por El País, 07-08-2019.
“Saio de casa no Capão Redondo [na zona sul de São Paulo] umas 9h, e só volto lá pela meia noite”, conta Gabriel Fagundes Guimarães, 23, enquanto tenta ajustar o freio dianteiro quebrado de sua bicicleta. As 15 horas trabalhadas diariamente parecem pouco quando chega o final de semana. “De sábado pra domingo já cansei de emendar direto [fazer mais de 24 horas seguidas de entregas]. Aí nem durmo. Tem uns que dormem na praça, mas prefiro ficar ligado”. É hora do almoço, um dos horários de rush para os entregadores de aplicativo como Guimarães —o outro é o do jantar—, e o app toca interrompendo a conversa com a reportagem. Ele se despede e sai pedalando rumo a um restaurante no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Sem o freio dianteiro, perdido quando ele bateu na traseira de um carro.
Trabalhar de segunda a domingo sem contrato, em jornadas que podem chegar a mais de 24 horas seguidas, se arriscando entre carros e ônibus, sem garantias ou proteções legais e muitas vezes por menos de um salário mínimo. E mais: em um emprego realizado até por menores de 18 anos. Este cenário —que deixaria de cabelo em pé qualquer fiscal do Trabalho— é o cotidiano de milhares de jovens como Guimarães, que trabalham de bicicleta como entregadores de aplicativos. Com a mochila térmica nas costas eles cruzam a cidade vindos, em sua maioria, das periferias da capital rumo aos principais centros comerciais da cidade.
Uma pesquisa da Associação Aliança Bike, criada em 2003 com o objetivo de fortalecer a economia que gira em torno da bicicleta, traçou o perfil destes trabalhadores com base em centenas de entrevistas: 99% são do sexo masculino, 71% se declararam negros, mais de 50% tem entre 18 e 22 anos de idade, 57% trabalham todos os dias da semana, e 75% ficam conectados ao aplicativo por até 12 horas seguidas — sendo que 30% trabalham ainda mais tempo. Tudo isso por um ganho médio mensal de 992 reais (seis reais a menos do que o salário mínimo, fixado em 998 reais). O menor valor mensal recebido encontrado no levantamento foi 375 reais, para entregadores que trabalham três horas diárias, e o maior foi 1.460 reais, para 14 horas trabalhadas.
Não existe um balanço preciso de quantos entregadores utilizam bicicletas em São Paulo —os aplicativos se negam a divulgar estes números porque afirmam que são estratégicos. Mas estima-se que a cifra chegue aos milhares. Em um cenário de recessão econômica e com os índices de desemprego atingindo quase 13 milhões de brasileiros, este tipo de serviço altamente precarizado oferece flexibilidade de horários e uma fonte de renda para os jovens. Prova disso é a justificativa para entrar neste ramo de trabalho: de acordo com a pesquisa, para 59% dos entrevistados a principal motivação para começar a fazer entregas por aplicativo foi o desemprego.
O serviço de entrega com bicicleta é uma espécie de porta de entrada para o mundo do delivery. “Um motoca consegue tirar até 500 reais por dia em um final de semana”, conta Daniel Cesário de Moraes, 18 anos. Morador do Jardim Vaz de Lima, zona sul de São Paulo, ele pedala diariamente pela perigosa marginal do rio Pinheiros para chegar à zona oeste. Mas o boom dos aplicativos e a concorrência de outros ciclistas e motoqueiros já se faz sentir no bolso. Moraes viu sua renda diária cair de 80 para 40 reais nos últimos meses. Se antes o frete mínimo pago por corrida, um valor que também flutua a cada entrega, era de 6,50 reais, hoje dificilmente se alcança este valor. Para driblar a crise ele sonha em comprar uma moto para “progredir” no ramo de entregas. De qualquer forma, já conseguiu com o fruto de seu trabalho adquirir uma bike própria: “custou 700 reais, parcelado em duas vezes”. Quem não tem bicicleta própria usa o sistema de aluguel do Itaú. São 20 reais por mês, mas a bicicleta precisa ser trocada a cada hora, o que pode fazer com que o entregador perca trabalho enquanto devolve uma e pega a outra.
As empresas responsáveis pelos aplicativos afirmam que apenas fazem a “ponte” entre as partes, que trabalham de forma autônoma e com liberdade de acordo com sua disposição e necessidades —um argumento frequente em tempos de uberização do trabalho. Mas, para especialistas, não é bem assim. “Este modelo de trabalho se apoia no discurso do empreendedorismo, na ideia de você não ter patrão e poder fazer o seu próprio horário”, afirma Selma Venco socióloga do Trabalho e professora da Unicamp. Segundo ela, este “discurso neoliberal camufla a real situação, que é a de precarização não apenas nas relações de trabalho, mas também nas condições de vida”. Por trás dessa “máscara do empreendedorismo existe uma situação análoga à escravidão”, diz Venca. "Há uma superexploração do trabalhador, pois ele sabe que terá que trabalhar uma jornada de 14 ou 15 horas para ter um ganho mínimo, irá além dos limites físicos para poder sobreviver. E sem nenhuma proteção, nenhum direito associado a isso.”
Os resultados da pesquisa endossam a tese da socióloga com relação à precariedade do trabalho neste modelo de aplicativos. Quando indagados sobre o que faria a diferença em seu dia a dia, 35% dos entregadores citaram um “seguro de invalidez temporária”, para os casos em que o ciclista tenha que ficar parado por algum tempo em função de doença ou acidente. “Me preocupo com o que pode acontecer caso eu sofra um acidente”, diz Douglas Miranda da Silva, 26. Um amigo próximo foi fechado por um ônibus no trânsito e terminou com oito pinos na perna. “Ele está parado, sem trabalhar, sem ganhar...”, lamenta.
Mas um dos problemas menos abordados dos serviços de entrega por aplicativo é a utilização de mão de obra de menores de 18 anos — constatada na pesquisa da Aliança Bike e confirmada pela reportagem. Os aplicativos exigem que os entregadores enviem fotos dos documentos ao realizar o cadastro, mas as fraudes são comuns, e a fiscalização deficiente. W. B, 18, começou a trabalhar com entregas com “16 ou 17 anos”. “Usei os documentos de um primo no cadastro porque sou agilizado, não posso ficar parado sem receber, entendeu?”, explica. A presença de menores de 18 anos atuando como entregadores contraria frontalmente o decreto federal 6.481, de 2008, que fala sobre a proibição do trabalho infantil, seguindo disposições da Organização Internacional do Trabalho.
A legislação brasileira permite o trabalho de jovens entre 16 a 17 anos apenas em atividades que não sejam "insalubres ou perigosas" — classificadas como "Piores Formas de Trabalho Infantil” no decreto. Dentre os que é vetado para esta faixa etária estão os “serviços externos, que impliquem em manuseio e porte de valores que coloquem em risco a sua segurança (Office-boys, mensageiros, contínuos)”. Os riscos vão de “traumatismos; ferimentos; ansiedade e estresse” decorrentes de “acidentes de trânsito”. “Eu sei que se acontecer alguma coisa, estou por minha conta”, diz W. B., saindo para mais uma entrega no horário do almoço no bairro de Pinheiros.
O EL PAÍS procurou as três maiores empresas de entrega por aplicativo para falar sobre entregadores com menos de 18 anos usando o serviço. A Uber Eats informou em nota que “para os ciclistas e pedestres, é exigido documento que comprove que têm mais de 18 anos”. A companhia também informou que utiliza uma ferramenta de verificação de identidade em “tempo real": “De tempos em tempos, o aplicativo pede, aleatoriamente, para que os motoristas parceiros tirem uma selfie antes de aceitar uma viagem. Isso ajuda a prevenir fraudes e protege as contas dos condutores de serem comprometidas". Além disso "o Uber Eats oferece gratuitamente ao entregador parceiro um seguro com cobertura de até 100.000 reais em caso de acidentes pessoais que ocorram durante as suas entregas e reembolso de até 15.000 reais em despesas médicas.
O iFood informou que “não permite que menores de 18 anos se cadastrem no aplicativo”, e que a empresa “conta com um sistema de validação de documentos que variam de acordo com o modal de escolha e região de atuação”. Já a Rappi afirmou que “para se cadastrar na plataforma é necessário ter mais de 18 anos”, sem detalhar mecanismos de controle.
Procurado, o Ministério Público do Trabalho, a quem cabe o combate ao trabalho infantil, informou não ter recebido denúncias deste tipo de prática envolvendo entregadores de aplicativo.
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