17 Julho 2019
O Brasil tem um déficit de 7,7 milhões de moradias, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). E o buraco não diminuirá em curto prazo. Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que o contingenciamento do governo Jair Bolsonaro acertou em cheio a moradia: R$ 212 milhões, o que representa mais de 90% em relação ao orçamento autorizado para o ano. No total, o bloqueio chega a R$ 31 bilhões.
Contigenciamento acerta em cheio programas habitacionais. Foto: Agência Brasil
A reportagem foi publicada por Congresso em Foco, 16-07-2019.
Ainda de acordo com o estudo, o programa de Bolsa Permanência no Ensino Superior e o de Apoio à Infraestrutura da Educação Básica tiveram 100% dos recursos congelados. O programa Minha Casa Minha Vida e as políticas de proteção aos direitos indígenas também estão entre os que mais sofreram com os cortes.
“Os contingenciamentos pouparam áreas governamentais que historicamente possuem muitos privilégios, com o Legislativo e o Judiciário, e atingiram fortemente áreas relacionadas com a garantia de direitos humanos, que já vinham sofrendo com a diminuição de recursos nos últimos anos”, segundo o levantamento.
As políticas sociais foram diretamente afetadas (educação, trabalho, assistência social, direitos da cidadania, segurança pública, habitação, saneamento e organização agrária), com perdas de um terço do congelamento. Entre elas, o maior corte foi na Educação, que viu seu orçamento minguar 18%. Para o instituto, a tesoura afiada evidencia “o pouco caso do governo em relação aos direitos constitucionais”.
Os Encargos Especiais perderam R$ 8,1 bilhões, 27% do contingenciamento. Os maiores cortes, nessa categoria, ocorreram na participação acionária do governo em empresas, como Infraero, Eletrobrás, Emegepron, Telebrás, Pré-Sal Petróleo, Companhias Docas do Rio Grande do Norte e de São Paulo e Correios. A Eletrobrás teve contingenciado R$ 3,5 bilhões, 11,27% do total bloqueado pelo governo em 2019.
Já a área de Defesa viu seu orçamento encolher R$ 5,8 bilhões, 19% do corte. Essa área teve aumento de gastos governamentais entre 2014 e 2018, principalmente no que se refere a despesas com pessoal. O contingenciamento da Defesa Nacional, porém, não focou no gasto com pessoal, e sim em investimentos de material bélico.
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