A sociedade civil está se unindo, em peso, contra o ataque que os órgãos de proteção ao meio ambiente brasileiros vêm sofrendo ao longo dos últimos meses.

A reportagem é de Suzana Camargo, publicada por Conexão Planeta, 10-06-2019.

Sob a administração do ministro Ricardo Salles, a política ambiental do país sofre um desmonte alarmante.

E o meio artístico, que tem um importante papel em qualquer sociedade do mundo, veio a público se pronunciar contra esse absurdo.

Mais de 200 atores, diretores, produtores e profissionais do setor assinaram uma carta em que denunciam o golpe atual contra o meio ambiente, através de uma sucessão de desastrosas medidas.

Entre os signatários estão nomes famosos como Maitê Proença, Lázaro Ramos, Taís Araújo, Dira Paes, Marcelo Serrado, Glória Pires, José Loreto, Marcelo Adnet, Aline Morais, Marcos Palmeira e Malu Mader.

No texto, o grupo cita ações como o enfraquecimento de conselhos da área ambiental, as consecutivas tentativas de flexibilização do Código Florestal e a liberação recorde de agrotóxicos.

Em encontro, em Brasília, com a à Procuradora-Geral da República (PGR), Rachel Dodge, um grupo representado pelos atores Mateus Solano, Sérgio Marone, Jacqueline Sato, Thaila Ayala e pela empresária e ativista Fe Cortez entregaram a carta manifesto.

Eis a carta na íntegra.

Excelentíssima Senhora Procuradora Geral da República

Raquel Elias Ferreira Dodge

Senhora Procuradora,

O Brasil é um país com uma natureza singular. Somos o mais rico em biodiversidade do mundo. Só para citar alguns exemplos, em nosso país podem ser encontrados quase um quarto de todos os peixes de água doce do mundo, além de 16% das aves e 12% dos mamíferos. Cerca de 20% de todas as formas de animais e plantas conhecidas são registradas no Brasil. O Brasil possui mais de 55% de cobertura vegetal nativa e 15% da água doce do planeta.

O potencial para o descobrimento de novos compostos e moléculas oriundas da nossa fantástica biodiversidade está ainda por ser entendido e devidamente explorado, e por tudo isso somos imensamente privilegiados quando comparados a outros países do mundo.

No entanto, esse patrimônio nunca esteve tão ameaçado.

Diversas medidas empreendidas recentemente colocam em risco nossa biodiversidade, nossa cultura, a saúde e o bem-estar das pessoas, dentre as quais destacamos:

1. Ameaça às áreas protegidas: mudanças no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), com propostas que incluem desde a anistia ao desmatamento em áreas de preservação permanente até a extinção das reservas legais, e no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000) que vão de mudanças no rito de criação das Ucs até a revisão dos limites de áreas de relevante importância para a biodiversidade e sociodiversidade.

2. Proteção e demarcação dos territórios indígenas: a interrupção no processo demarcatório e a abertura de territórios indígenas já demarcados a atividades econômicas com alto poder de impacto ambiental como a mineração coloca em situação de risco e vulnerabilidade diversos povos indígenas.

3. Licenciamento ambiental: a flexibilização do licenciamento ambiental sem discussão adequada com a sociedade civil, liberando atividades com alto potencial poluidor de maneira irresponsável e sem controle, pode ter como consequência um aumento no número de tragédias como as que aconteceram em Mariana e Brumadinho.

4. Extinção dos conselhos: a participação da sociedade civil na gestão ambiental é uma das grandes conquistas da democracia brasileira. A extinção dos conselhos representa um retrocesso sem precedentes na política brasileira e cala a voz de grupos minoritários e vulneráveis.

5. Controle do desmatamento: a flexibilização na fiscalização, o enfraquecimento dos órgãos ambientais e ameaças na legislação de proteção das florestas brasileiras colocam em risco a Floresta Amazônica, o Cerrado e a Mata Atlântica. Não podemos mais aceitar qualquer hectare de floresta sendo desmatado ilegalmente.

6. Liberação de agrotóxicos: o ritmo de liberação de agrotóxicos em 2019 não tem precedentes na história – foram 169 produtos liberados até maio sendo 48% deles classificados como alta ou extremamente tóxico e 25% não permitidos na União Europeia. É uma quantidade muito grande de veneno na lavoura e que faz com que o brasileiro seja recordista mundial no consumo. O Brasil tem potencial para ser líder na agricultura orgânica e biológica, mas os incentivos, infelizmente, não existem na mesma proporção em que beneficiam a indústria do veneno.

Em face dessas informações, urgimos ao Ministério Público, em sua missão constitucional de defesa dos direitos e bens coletivos e difusos e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, que esteja atento a tais ameaças. Urgimos por ajuda para preservar a vida no Brasil. Nossa, dos seres humanos, e dos seres que compartilham esse planeta conosco.

Pedimos a garantia do que estabelece o artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Estamos certos que nesse momento de extrema incerteza e de ameaça ao meio ambiente o Ministério Público não nos faltará e continuará a exercer de maneira assertiva e vigilante seu papel.

Em nome dos cidadãos e das espécies que não podem se defender, dos futuros brasileiros e de todos os seres que dividem o planeta com a gente, subscrevemos:

Adriana Lessa – atriz/radialista
Alessandro Brandão – ator
Alex Brasil – ator
Alex Nader – ator
Alexandre Rosa Moreno – ator / cantor / compositor
Alice Assef – atriz
Aline Borges – Atriz
Aline Fanju – atriz
Aline Morais- atriz
Allan souza Lima – ator e diretor
Ana Paula Guimarães -diretora
Ana Zettel – atriz
Anderson Müller – ator/produtor
André Rosa – ator
Angela Vieira – atriz
Angelo Antônio Carneiro Lopes
Antonio Gonzalez – ator
Átila Augusto Migliari – empresário artístico
Babi Xavier – apresentadora/atriz
Bernardo Marinho – ator
Beth Goulart – atriz
Betty Gofman – atriz
Bianca Comparato – atriz
Bianca Rinaldi – atriz
Brendha Haddad – atriz
Bruna Lombardi – atriz
Bruna Pazinato – cantora e atriz
Bruno Mazzeo – artista
Bruno Nunes – ator
Bruno Padilha- ator
Cacau Melo – atriz
Caio Blat – ator
Caio Henrique
Cabral Vasconcellos – ator
Caio Paduan – ator
Carla Cabral – atriz
Carla Marins – atriz
Carlos Alberto Riccelli – ator
Carolina Kasting – atriz
Cássia Linhares – atriz
César Pezzuoli – ator
Claudia Souto – autora roteirista
Cris Dias – jornalista
Daniel aguiar – ator
Daniel Siwek – ator/radialista
Danielle Barros – atriz
David Júnior – ator
Day Mesquita – atriz
Dayse Amaral Dias – diretora
Dira Paes -atriz
Edmilson Barros – ator Edu Porto – ator
Eduardo Speroni – ator
Elcio Romar – ator
Elizabeth Savalla – atriz
Ellen Rocche – atriz
Emer Lavinni – assist direção
Érico Bráz – artista
Evandro Mesquita – ator
Fabiana Karla – atriz
Fabio Beltrão – ator
Fábio Felipe – ator
Fábio Zambroni – produtor de elenco
Felipe Herzog – assistente de direção
Fernanda de Freitas – atriz
Fernanda Cortez – empresária
Fernando Pavão – ator
Fernando Sampaio – ator
Francisco Alencar Vitti – ator
Gabriel Sanches – ator
Gabriela Durlo – atriz
Gabriela Medvedovski – atriz
Gil Hernandez- ator
Giselle Bastista da Silva – atriz
Giselle Itié – atriz
Gloria Pires- atriz e empreendedora
Grace Gianoukas – atriz
Guilherme Almeida – ator e apresentador
Guilherme Lopes – ator
Guilherme Weber – ator e diretor
Guilherme Winter – ator
Gustavo Novaes – ator
Heitor Martinez Mello – ator
Helena Fernandes – atriz
Helena Fernandes – atriz
Helio de La Peña – ator
Ícaro Silva – ator
Inês Peixoto – atriz
Iran Meu Nêgo – ator/compositor
Isabela Garcia – atriz
Isabella Santoni – atriz
Jacqueline Sato – atriz
Jaffar Bambirra – ator e músico
Jessika Alves – atriz
João Baldasserini – ator
João Fernandes – ator
João Luiz Vitti – ator
João Vitor Silva – ator
Joelson Medeiros – ator/produtor
José Loreto – ator
Josie Pessoa – atriz
Julia Clemente Senger Foti – atriz
Julia Konrad Viezzer – atriz
Julia Lund – atriz
Juliana Boller – atriz
Juliana Lohmann – atriz
Juliana Xavier – atriz
Julianne Trevisol – atriz
Juliano Hadi Laham – ator
Júlio Levy – ator
Júlio Oliveira – ator
Kadu Moliterno – ator
Karen Junqueira – atriz
Karina Miotto – ambientalista
Kátia Moraes- atriz
Laercio Fonseca – ator
Laila Zaid – atriz
Larissa Maciel – atriz
Lazaro ramos – ator
Leonardo Vieira – ator
Licurgo Spinola – ator
Lívia Rossy – atriz
Liza Gomes – atriz
Lucio Mauro Filho – ator
Luís Navarro – ator
Luiz Fernando Guimaraes – ator
Luiz Gustavo Vaz Nunes – ator
Luiza dos Santos Valdetaro – atriz
Lyvia Ziese de Oliveira – atriz
Maitê Proença – atriz
Malu Mader – atriz
Manuela do Monte – atriz
Marcela Barrozo – atriz
Marcella Muniz – atriz
Marcelo Adnet – ator
Marcelo Cavalcanti – ator
Marcelo Serrado – ator
Marcius Melhem – ator
Marco Luque – ator
Marco Ricca – ator
Marcos Caruso – ator
Marcos Palmeira – ator/produtor rural
Marcos Veras – ator
Maria Clara Gueiros – atriz
Maria Julia Barbosa – agente artístico
Maria Paula Fernandes – jornalista
Maria Zilda Bethlem – atriz
Mariah Freitas – agente artístico
Mariana Molina – atriz
Mariana Santos – atriz
Mariza Marchetti – atriz
Mateus Solano – ator
Maureen Miranda- atriz
Michel Melamed – artista
Milhem Cortaz – ator
Nadia Bambirra dos Santos – diretora/professora/atriz
Nanda Ziegler – atriz
Otavio Muller – ator
Paloma Bernardi – atriz
Paula Braun – cineasta e atriz
Paula Jubé – atriz
Paulo Reis – ator
Paulo Vieira – ator
Paulo Vilela – ator
Rafael Canedo Pereira Pinto – ator
Rafael Sigrist Coimbra – ator
Rafael Vieira Awi Mello – ator
Raphael Vianna – ator Raphaela Castro – atriz
Raquel Fuina – atriz
Rayanne Morais – atriz Renato Goes – ator
Ricardo Martins – ator Rodrigo Bernardo – diretor
Rodrigo Fagundes – ator
Rodrigo Medeiros – cientista e ambientalista
Roger Gobeth – ator
Rosana Penna Samia Abreu – atriz
Saulo Rodrigues – ator
Sayonara Sarti – assessora de imprensa
Sérgio Baia – fotógrafo artístico
Sergio Marone – ator
Simone Zucato – atriz
Stela Freiras – atriz
Taís Araújo – atriz
Talita Castro – atriz
Talita Fusco – atriz
Talita Tilieri Salvadori – atriz
Talita Younan – atriz
Tammy Di Calafiori – atriz
Tatyane Goulart – atriz
Tayná Tanaka – assistente de direção
Telma Malheiros – ambientalista
Thaila Ayala – atriz
Thaís Melchior – atriz
Thaís Müller – atriz

Leia mais

• “No mínimo, é prevaricação”, diz deputado sobre desmonte da fiscalização ambiental por Ricardo Salles
• Retrocessos ambientais marcam os 100 dias do governo Bolsonaro
• O cenário conturbado da gestão ambiental brasileira
• Câmara aprova mudanças no Código Florestal. Anistia ao desmatamento?
• Governo libera registro de mais de um agrotóxico por dia neste ano
• Qual a importância da biodiversidade no Brasil e a sua relação com o debate global das mudanças climáticas?
• Brasil tem a maior biodiversidade de árvores do mundo. Das 8 mil espécies encontradas no país, mais de 2 mil estão ameaçadas
• Importância do Brasil na biodiversidade mundial é maior do que se pensava, dizem cientistas
• Ruralistas aprovam mudanças no Código Florestal com novas anistias ao desmatamento
• Código Florestal: com anistia a desmatadores, STF perdoa multas que somam R$ 8,4 bilhões
• Amazônia: Nova regra de reserva legal pode levar ao aumento do desmatamento de até 15 milhões de hectares de floresta
• Ricardo Salles quer rever todas as Unidades de Conservação federais do país e mudar SNUC
• Governo Bolsonaro coloca em risco a demarcação de 232 territórios indígenas
• Mineração na Amazônia: os impactos sociais e ambientais que não se pode deixar de lado
• Mineração no Serro? Flexibilização do Licenciamento Ambiental? Não!
• Nova legislação de licenciamento ambiental vai instaurar uma guerra fiscal. Entrevista especial com Mauricio Guetta
• "Em Brumadinho e Mariana não foram acidentes, mas crimes ambientais e homicídios coletivos", constata D. Joaquim Mol Guimarães
• Casa Civil recomenda extinção de conselhos do Ministério do Meio Ambiente
• Amazônia tem recorde de desmatamento para o mês de maio, aponta Inpe
• ‘A biodiversidade é decisiva na imagem do Brasil’, diz ambientalista
• 30% dos agrotóxicos liberados no Brasil foram banidos da Europa