19 Abril 2018
"O drama brasileiro é que o bônus demográfico só acontece uma vez na história de cada país e não aproveitá-lo pode significar a condenação à condição de país eternamente acorrentado ao subdesenvolvimento", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 18-04-2018.
O Brasil apresentou grande crescimento da renda per capita nos séculos XIX e XX e foi um exemplo de sucesso econômico (embora com grande empobrecimento ambiental). Entre 1822 e 1980, na média, o Brasil cresceu mais que o restante do mundo. Mas esta realidade mudou a partir de 1981. As dificuldades foram se avolumando nas últimas décadas e, atualmente, o povo brasileiro passa por um momento crítico. Provavelmente, o Brasil vai chegar no aniversário dos 200 anos da Independência com uma renda per capita inferior àquela de 2013.
A renda per capita brasileira caiu com o início do declínio trimestral do Produto Interno Bruto (PIB) ainda na primeira gestão de Dilma Rousseff. Entre 2014 e 2016 a renda per capita diminuiu fortemente. Houve uma lenta recuperação em 2017, mas a volta ao patamar de 2013 só deve ocorrer em 2023, conforme indicam os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgados ontem (17/04/2018). Assim, tudo indica que o país passará um decênio com estagnação da renda per capita.
Desde o início dos anos 1980, o Brasil passou por três grandes crises econômicas: 1981-83 (recessão Figueiredo-Delfim; 9 trimestres com queda acumulada de 8,5%); 1989-1992 (recessão Sarney-Collor; 11 trimestres, com queda de 7,7%) e 2014-16 (recessão Dilma-Temer; 11 trimestres e queda de 8,6%), segundo o relatório de outubro de 2017 do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (CODACE). Mas por conta de uma revisão dos cálculos do IBGE, devido a uma pequena margem, não se pode falar, absolutamente, que a atual recessão foi a maior e mais profunda da história da República.
Contudo, a crise atual pode ser contabilizada como a de maior duração e a mais profunda, se considerarmos não só o período de queda, mas também o tempo gasto para a recuperação do padrão pré-crise (antes da recessão). Nota-se que após a recessão Figueiredo-Delfim, o PIB cresceu 5,3% em 1984, 7,9% em 1985 e 7,5% em 1986; a expansão durou 17 trimestres, com uma média de crescimento de 6,4% por trimestre. Após a recessão dos presidentes Sarney-Collor, o PIB cresceu 4,7% em 1993, 5,3% em 1994 e 4,4% em 1995; a expansão pós recessão durou 12 trimestres, com uma média de crescimento de 6% por trimestre.
No pós recessão Dilma-Temer, as projeções do FMI, atualizadas em 19 de abril de 2018, indicam um aumento do PIB de 1% em 2017, 2,3% em 2018, 2,5% em 2019 e 2,2% ao ano entre 2020 e 2023. Ou seja, enquanto a recuperação das duas outras grandes recessões foi no ritmo de 6% aa, a recuperação atual está acontecendo com uma média em torno de 2% ao ano.
Tecnicamente, a recessão atual pode ter terminado no final de 2016, mas os dados indicam que 2017 foi o ano de pior recuperação de todas as grandes recessões anteriores da economia brasileira. O gráfico acima mostra que o ponto de queda mais profundo ocorreu em 2016, tanto para o PIB, quanto para a renda per capita. A partir de 2017, teve início o processo de lenta recuperação. Porém, no atual passo de tartaruga, somente em 2020 o PIB brasileiro será maior do que o PIB de 2013 e somente em 2023 a renda per capita será maior do que aquela de 2013.
O Brasil vive a sua segunda década perdida. O gráfico abaixo mostra que a nação brasileira – pela primeira vez na história – deve ficar, pelo menos 13 anos (trecênio) crescendo abaixo do ritmo médio da economia mundial. Isto nunca tinha acontecido antes e pode estar se tornando a nova norma. Significa também que o povo brasileiro está ficando mais pobre em relação ao cidadão médio global.
O gráfico abaixo mostra que a renda per capita brasileira ultrapassou a renda per capita mundial na década de 1970 e atingiu o valor máximo (quase 20% maior) em 1980. Com a recessão ocorrida no último governo da ditadura militar, a renda per capita voltou a ficar igual a renda mundial em 1983, recuperou um pouco entre 1984 e 1986 e depois iniciou um processo de queda que, com pequenas flutuações, continua num mergulho interminável e deve chegar em 2022 (nos duzentos anos da Independência) com uma relação igual àquela do final da década de 1950. Isto é, o brasileiro médio ganhará cerca de 80% da renda per capita mundial. O Brasil foi uma economia emergente entre 1950 e 1980 e passou a ser uma economia submergente a partir do ano de 1981. O povo brasileiro estava enriquecendo em termos absoluto e relativo e agora está empobrecendo em termos relativos.
O empobrecimento geral do país tem impacto imediato na parcela inferior da pirâmide de renda da população. O gráfico abaixo, apresentado em artigo de Bruno Villa Bôas, no jornal Valor (12/04/2018), com base em levantamento da LCA Consultores dos dados da PNAD Contínua do IBGE, mostra que o número de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza (menos de US$ 1,9 ao dia, equivalente a R$ 133,72 em 2016 e R$ 136 em 2017) aumentou de 13,34 milhões em 2016 para 14,83 milhões em 2017. Mesmo com os recursos aplicados no Programa Bolsa Família, o percentual de pessoas na extrema pobreza representava 6,5% em 2016 e passou para 7,2% em 2017.
O aumento da extrema pobreza tem a ver com a piora das condições do mercado de trabalho, a diminuição do emprego formal e o crescimento da informalidade e dos empregos precários. Entre o final de 2014 e o final de 2016 o Brasil perdeu mais de 3 milhões de empregos formais segundo dados do CAGED, do Ministério do Trabalho. Em 2017, ano de “recuperação” do crescimento do PIB, de forma inédita, o emprego formal diminuiu.
O Brasil tem andado na contramão da história não só em relação ao emprego formal, pois mantém fora do círculo de riqueza e bem-estar 26,4 milhões de pessoas, que estavam desempregadas ou subutilizadas no 4º trimestre de 2017, segundo dados da PNAD contínua do IBGE. A taxa composta de subutilização da força de trabalho (medida mais ampla do desperdício do potencial produtivo do país) era de 20,9% no primeiro trimestre de 2012, caiu para o nível mais baixo de 14,8%, no 3º trimestre de 2014 e subiu durante a recessão econômica, atingindo 22,2% no 4º trimestre de 2016. O pico ocorreu no 4º trimestre de 2017, com uma taxa de 23,6%.
O desperdício do potencial produtivo da força de trabalho brasileira representa a perda de uma oportunidade histórica, pois o Brasil vive o auge do bônus demográfico, ou seja, o momento em que a razão de dependência demográfica está em seu nível mais baixo e a proporção de trabalhadores em idade produtiva é a mais alta de todos os tempos.
O processo profundo de desindustrialização precoce e a opção pela “especialização regressiva” (alta dependência das commodities e dos bens primários) tem retirado competividade da economia brasileira. A retomada de 2017 foi baixíssima e o crescimento de 2018 não deve ser nada muito diferente. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou um crescimento de somente 0,09% em fevereiro, na comparação com o mês anterior. O Brasil vive um período de esclerose e baixo crescimento antes mesmo de ter uma estrutura etária envelhecida. O país vai ficando para trás, enquanto o mundo desenvolvido avança na Quarta Revolução Industrial, Científica e Tecnológica.
Estes 13 anos (trecênio 2011-2023) em que o Brasil cresce menos que a média mundial vieram no pior momento possível pois representa o fim do sonho da construção de um país próspero, de renda per capita alta e de alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O drama brasileiro é que o bônus demográfico só acontece uma vez na história de cada país e não aproveitá-lo pode significar a condenação à condição de país eternamente acorrentado ao subdesenvolvimento.
Referências:
ALVES, JED. A maior e a mais profunda recessão da história republicana, Ecodebate, 29/01/2018 https://www.ecodebate.com.br/2018/01/29/maior-e-mais-profunda-recessao-da-historia-republicana-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
ALVES, JED. Michel Temer e a pior presidência da história da República, Ecodebate, 07/02/2018 https://www.ecodebate.com.br/2018/02/07/michel-temer-e-pior-presidencia-da-historia-da-republica-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
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O nível do PIB per capita brasileiro de 2013 só deve ser recuperado em 2023 - Instituto Humanitas Unisinos - IHU