Por: Patricia Fachin | 18 Julho 2017
Apesar de o Brasil ter saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas – ONU há três anos, entidades da sociedade civil alertam para a possibilidade de a fome e a insegurança alimentar aumentarem no país. Segundo a pesquisadora Rosana Magalhães, o Banco Mundial tem projetado um aumento da pobreza extrema no país e se estima que até 10% da população terá uma renda per capita inferior a 1,25 dólar por dia neste ano. “O IBGE também reforça essa tendência, apontando que a quantidade de pessoas com renda inferir a 25% do salário mínimo tem crescido desde 2015. Em uma economia monetarizada como a nossa e frente à precariedade dos equipamentos públicos e fragilidade dos chamados buffers, ou seja, mecanismos de suporte social para ‘amortecer’ os impactos da crise econômica, é possível que a fome e a desnutrição voltem a ameaçar a população”, adverte.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Rosana ressalta que, apesar dos avanços das últimas décadas, “o Brasil continua sendo um país extremamente desigual”, porque as “políticas públicas permanecem apresentando baixa efetividade e pouco impacto redistributivo”. A pesquisadora também esclarece que a fome “não se resume à falta absoluta de alimentos, mas também às restrições qualitativas. Paradoxalmente o crescimento da obesidade expressa uma face da fome e da má nutrição na medida em que há, para além do excesso de calorias, fortes desequilíbrios nutricionais e frequentemente falta de alimentos protetores na dieta. Fome e pobreza não são sinônimos, mas claramente são condições fortemente associadas. Assim, em contextos onde existem desigualdades sociais de gênero, educação, étnicas, ocupacionais etc., sem dúvida estão também ameaçadas as chances de equilíbrio alimentar e superação da fome”.
Rosana Magalhães | Foto: Fiocruz
Rosana Magalhães é graduada em Nutrição pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestra em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Nos últimos anos o Brasil se orgulhava de ter reduzido os índices de miséria e de pobreza, mas hoje fala-se da possibilidade de o país voltar a integrar o Mapa da Fome da ONU. O que aconteceu para que essa conquista fosse revertida? Quais diria que são as causas dessa reversão?
Rosana Magalhães - No contexto de recessão econômica e aumento do desemprego em que vivemos desde 2015, é possível que a pobreza extrema cresça, e com ela a insegurança alimentar e nutricional. O Banco Mundial tem projetado um aumento da pobreza extrema no país, ou seja, da parcela da população com renda per capita inferior a $1,25 dia. Esta parcela poderia alcançar até 10% do total da população brasileira em 2017.O IBGE também reforça essa tendência apontando que a quantidade de pessoas com renda inferir a 25% do salário mínimo tem crescido desde 2015. Em uma economia monetarizada como a nossa e frente à precariedade dos equipamentos públicos e fragilidade dos chamados buffers, ou seja, mecanismos de suporte social para “amortecer” os impactos da crise econômica, é possível que a fome e a desnutrição voltem a ameaçar a população.
IHU On-Line - Qual foi o impacto do Programa Bolsa Família na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias?
Rosana Magalhães - Existem estudos que revelam a melhora no acesso aos alimentos a partir do recebimento dos benefícios monetários previstos no programa de transferência condicionada de renda Bolsa Família. No entanto, há controvérsias no que se refere aos impactos nutricionais do programa. De um lado, o aumento da renda das famílias mais pobres pode de fato ter repercutido no maior consumo de frutas, verduras, leite e carnes. Por outro lado, o acesso a fast food, alimentos ultraprocessados e ricos em gorduras e açúcares também pode estar associado à maior elasticidade no orçamento familiar em contextos mais vulneráveis socialmente.
Sem dúvida os maiores avanços do programa Bolsa Família no que se refere ao quadro de saúde e nutrição da população estão ligados não só aos benefícios monetários, mas, sobretudo, ao seu potencial articulador de múltiplas políticas e ações intersetoriais como o acompanhamento do crescimento infantil, do pré-natal, a cobertura vacinal, a frequência escolar e as estratégias voltadas à geração de renda. Tais condicionalidades do programa podem favorecer a redução das iniquidades em saúde e ampliar as oportunidades sociais que certamente impactam o perfil alimentar e nutricional de uma maneira abrangente.
IHU On-Line - Quais são as principais causas da fome e da desnutrição alimentar no país? Em que medida a fome, a desnutrição e a insegurança alimentar ainda são problemas não resolvidos no Brasil?
Rosana Magalhães - Apesar dos avanços das últimas décadas, o Brasil continua sendo um país extremamente desigual. Nossas políticas públicas permanecem apresentando baixa efetividade e pouco impacto redistributivo. Os recentes escândalos ligados à corrupção e ao uso predatório dos recursos públicos revelam o grande desafio que precisamos enfrentar a fim de garantir um futuro mais equitativo para as novas gerações.
A fome é um conceito amplo, não se resume à falta absoluta de alimentos, mas também às restrições qualitativas. Paradoxalmente o crescimento da obesidade expressa uma face da fome e da má nutrição na medida em que há, para além do excesso de calorias, fortes desequilíbrios nutricionais e frequentemente falta de alimentos protetores na dieta. Fome e pobreza não são sinônimos, mas claramente são condições fortemente associadas. Assim, em contextos onde existem desigualdades sociais de gênero, educação, étnicas, ocupacionais etc., sem dúvida estão também ameaçadas as chances de equilíbrio alimentar e superação da fome.
IHU On-Line - Quais são as políticas desenvolvidas para garantir a segurança alimentar e nutricional no país atualmente?
Rosana Magalhães - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar são exemplos de iniciativas voltadas à garantia de maior capacidade produtiva e geração de renda entre os agricultores familiares. O Banco de Alimentos, que é um centro de recolhimento e distribuição de alimentos para diversas entidades e associações civis, também é uma iniciativa importante para diminuir a insegurança alimentar. Como um raro exemplo de continuidade e estabilidade ao longo de décadas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar também revela a presença de políticas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional, assim como diversas outras políticas na área.
IHU On-Line - De que forma os problemas relacionados à fome e à desnutrição geram impacto na saúde e, nesse sentido, quais as consequências para o SUS?
Rosana Magalhães - A saúde é um conceito elástico e complexo e, sabemos, que não se esgota no cuidado e no acesso a serviços. Nessa perspectiva a questão alimentar e nutricional é também um componente indissociável da saúde, assim como o acesso à água, ao saneamento básico, à educação, ao pertencimento comunitário e todas as demais dimensões da “boa vida”. A má alimentação está ligada à emergência de vários tipos de câncer, à hipertensão arterial, a diabetes, obesidade e inúmeras patologias. A fome afeta o potencial de crescimento infantil e aumenta as taxas de mortalidade, sobretudo entre os menores de um ano e idosos. Neste aspecto, sem dúvida, é um fenômeno que deve ocupar de maneira prioritária a agenda do SUS.
IHU On-Line - O que seria, na sua avaliação, uma política ou um conjunto de políticas públicas adequadas para resolver o problema da fome e da insegurança alimentar no Brasil?
Rosana Magalhães - A maioria dos pesquisadores e estudiosos da área têm chamado a atenção para a necessidade de repensar o modelo de desenvolvimento econômico e social na perspectiva de orientar os esforços para a redução das desigualdades e respeito à diversidade cultural e ambiental. Nenhuma política ou programa poderá enfrentar a fome e a desnutrição de maneira isolada, descontextualizada e alheia às demandas sociais. Cada contexto local apresenta potencialidades e desafios próprios para garantir o melhor acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas a cada fase do ciclo da vida. Em alguns locais, a melhoria da qualidade da água consumida pela população pode ter profundo impacto na redução da desnutrição. Em outros, o desafio pode ser eliminar as desigualdades de gênero, implementar um Banco de Alimentos ou repartir de maneira mais justa a terra.
Também não podemos esquecer o impacto negativo da propaganda de alimentos ultraprocessados para o público infantil e que tende a ampliar problemas nutricionais. Portanto, as políticas públicas devem ser implementadas de maneira a respeitar tais características e desafios de cada contexto e favorecer a participação cívica, a intersetorialidade e a equidade. Com isso, é possível alcançar mudanças efetivas.
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Renda per capita inferior a 1,25 dólar por dia. Aumenta a fome e a insegurança alimentar no Brasil. Entrevista especial com Rosana Magalhães - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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