Por: Patricia Fachin | 05 Outubro 2017
O Atlas de Conflitos na Amazônia, lançado no final do mês passado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT e pela Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam, contabilizou 997 conflitos envolvendo 93.830 famílias no território da Amazônia Legal, informa o geógrafo Gustavo Cepolini Ferreira à IHU On-Line. Segundo ele, as “disputas entre fazendeiros e madeireiros ainda lideram o ranking dos conflitos” na região, mas “empreendimentos desenvolvidos em parceria com o Estado” também são responsáveis pela intensificação das disputas. “Podemos observar um amplo processo histórico de grilagem da terra, o qual conta com a conivência do Estado uma vez que ele aprova medidas provisórias e não exige o cumprimento da função social da terra. Muitos desses sujeitos, camponeses, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, vêm sofrendo a coerção da grilagem sobre os seus territórios e isso gera uma série de conflitos, sejam eles por conta da terra, de questões trabalhistas, do acesso à água, da construção de hidrelétricas ou da expansão da mineração na Amazônia Legal”, relata.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Cepolini apresenta um panorama dos conflitos nos nove estados que compõem a Amazônia Legal e ressalta que nem mesmo o título da terra garante a segurança jurídica sobre os territórios. “Nesse sentido, a pauta de exportação das commodities advindas do agronegócio e da mineração é muito forte. Justamente por isso se fazem acordos para que algumas áreas da Amazônia sejam liberadas para essa exploração, sem regularizar as áreas que precisam ser regularizadas e sem incluir na pauta a reforma agrária”. E adverte: “Há uma política retrógrada nos mesmos marcos daquelas da época da ditadura militar, que dá isenções para uma série de empresas. Com esse tipo de medida, os conflitos tendem a aumentar e o caminho pode ser ainda mais perverso para essas comunidades”.
Gustavo Ferreira | Foto: Arquivo Pessoal
Gustavo Henrique Cepolini Ferreira é graduado em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, mestre e doutorando em Geografia pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente leciona na Universidade Estadual de Montes Claros, onde coordena o NEPRA – Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como foi elaborado o Atlas de Conflitos na Amazônia e quais são suas principais constatações e novidades em relação ao que já se sabia sobre a violência no campo na região da Amazônia?
Gustavo Cepolini Ferreira – O Atlas está sendo pensado desde o segundo semestre de 2016 e nasce de uma demanda das articulações da Comissão Pastoral da Terra - CPT da Amazônia. O Atlas de Conflitos na Amazônia é diferente de outros materiais da CPT, pois faz um registro dos conflitos que estão acontecendo na região, ou seja, tem como finalidade registrar aqueles conflitos que não se findaram em um ano. Nesse sentido, o Atlas apresenta dados de conflitos que perduram há cinco, oito anos ou até mais. Assim, pode-se dizer que o grande diferencial do Atlas é demonstrar os conflitos vigentes na Amazônia Legal.
IHU On-Line - Quais são as razões desses conflitos na Amazônia Legal e quais são os personagens envolvidos?
Gustavo Cepolini Ferreira – A partir do mapeamento feito, quantificamos os conflitos e o número de famílias atingidas. Nesses conflitos estão envolvidos acampados, assentados, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais, ou seja, há uma diversidade de sujeitos envolvidos nesses casos. Nesse sentido, podemos observar um amplo processo histórico de grilagem da terra, o qual conta com a conivência do Estado uma vez que ele aprova Medidas Provisórias - MPs e não exige o cumprimento da função social da terra. Muitos desses sujeitos, camponeses, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, vêm sofrendo a coerção da grilagem sobre os seus territórios e isso gera uma série de conflitos, sejam eles por conta da terra, de questões trabalhistas, do acesso à água, da construção de hidrelétricas ou da expansão da mineração na Amazônia Legal.
IHU On-Line - Qual é o número de conflitos identificados pelo Atlas e quantas famílias são atingidas?
Gustavo Cepolini Ferreira – Hoje existe o seguinte cenário na Amazônia Legal: são 977 conflitos envolvendo 93.830 famílias. É um número assustador que segue sobre a impunidade histórica, porque muitos desses conflitos sequer são julgados. Costumamos dizer que a “impunidade” e o “crime” geralmente compensam na Amazônia porque não existe um processo de uma ampla reforma agrária. Esses dados são liderados pelo Maranhão, seguido de Rondônia, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Amapá, Amazonas, Acre e Roraima. Somente o Maranhão e Rondônia concentram, aproximadamente, 40% de todos os conflitos em toda Amazônia Legal. Esse valor de 40% equivale a mais ou menos 33 mil famílias envolvidas. Então, se considerarmos uma média de 5 pessoas por famílias no campo, temos um número muito expressivo. Mas os números podem ser ainda maiores; como diz o professor José Juliano de Carvalho Filho, a estatística é a arte de torturar os números até que eles confessem. E, nesse caso, os números já nascem massacrados.
Disputas entre fazendeiros e madeireiros ainda lideram o ranking dos conflitos, mas os empreendimentos desenvolvidos em parceria com o Estado também contribuem para isso. Além disso, a lógica dos grandes empreendimentos e o reconhecimento e a titulação dos grileiros também contribuem para que esses conflitos ocorram.
Conflitos no campo por estado (Fonte: CPT)
IHU On-Line – É possível identificar que aspectos desses conflitos são remanescentes dos projetos desenvolvimentistas da ditadura e quais dizem respeito aos projetos desenvolvimentistas mais recentes?
Gustavo Cepolini Ferreira – Essa é uma questão difícil de ser respondida, porque há um quadro, por exemplo, no Amazonas em que grande parte dos sujeitos são indígenas e muitas das empresas que atuam na região tiveram benefícios fiscais desde a ditadura militar e seguem provocando determinados conflitos nas terras indígenas. A resposta a essa questão demandaria um estudo mais amplo, mas posso dizer que grande parte dos conflitos seguem a marca da ditadura, e vemos isso de modo muito claro em alguns estados. Mas hoje esses novos projetos, sobretudo em Rondônia, alavancam uma série de outros conflitos. Da mesma forma, a construção de rodovias e a liberação de projetos de mineração na Amazônia acabam gerando conflitos, inclusive com posseiros na Amazônia Legal.
IHU On-Line – Você comentou que os maiores conflitos ocorrem no estado do Maranhão. Ainda sobre essa questão territorial, quais são as informações do Atlas em relação à ocorrência dos conflitos nos nove estados da Amazônia Legal?
Gustavo Cepolini Ferreira – O Atlas é composto de 27 mapas, dois gráficos, 16 tabelas e uma série de textos advindos das regionais. Um dos mapas mostra a diversidade dos assentamentos rurais, dos quilombos, das terras indígenas e das unidades de conservação, e boa parte deles também mostra o número de conflitos na Amazônia Legal e por municípios. Com isso conseguimos contabilizar e demonstrar quantos são e onde estão os conflitos. Na sequência apresentamos os dados por estados.
Uma questão a considerar do ponto de vista geográfico é o tamanho dos estados, então, nesse sentido, Amazonas e Pará têm uma quantidade maior de municípios. Mas, numa escala, por exemplo, verifica-se que 100% do Amapá está envolvido em conflitos no campo. Essa lista é seguida do Mato Grosso, onde 69% dos municípios estão envolvidos em algum tipo de conflito. Em terceiro lugar está Rondônia, onde 67% dos municípios estão envolvidos em conflitos, o que equivale a 35 municípios, e em quarto lugar está o Acre, que tem 50% dos seus municípios envolvidos em conflitos. Quando comparamos e fazemos essa correlação entre esses estados, vislumbramos indicadores menores do que 50%. No entanto, o exercício que tem que ser feito é o de olhar o tamanho dessas áreas. Se olharmos o tamanho, veremos que o conflito se dá numa área muito mais ampla. Hoje, apenas na Amazônia Legal, 338 municípios possuem algum tipo de conflito no campo e esse dado revela um quadro muito expressivo se formos considerar as políticas públicas desenvolvidas na região. Portanto, é preciso uma reforma agrária urgente e também é preciso intensificar a fiscalização, que não vem acontecendo como deveria.
IHU On-Line – Quais são os dados do Atlas em relação aos assassinatos que ocorrem na região da Amazônia Legal? Como o poder público tem tratado desses casos?
Gustavo Cepolini Ferreira – Apresentamos dois mapas de assassinatos na Amazônia Legal correspondentes ao período de 2015 a agosto de 2017. Nesse período registramos 137 assassinatos. Os dados da CPT servem como registro e denúncia. O Ministério Público - MP vem atuando no combate às ameaças e na apuração dos assassinatos. Somente em Rondônia registramos 56 assassinatos e no Pará, 43, mas esses números provavelmente já aumentaram. Para acabar com esse tipo de violência, é preciso haver uma intervenção muito forte do Estado.
IHU On-Line - Em que instância do poder público os indígenas e quilombolas encontram mais repercussão para tratar da questão dos conflitos?
Gustavo Cepolini Ferreira – Até onde posso responder a essa questão, eles ainda mantêm um contato com o MP, mas há dificuldades porque, por vezes, a CPT acompanha alguns casos, mas não consegue inseri-los nos seus registros justamente por conta da dificuldade de comprovar os inquéritos. Como as áreas indígenas são federais, esses dados devem ser computados pela Polícia Federal e, nesse sentido, os dados registrados em relação aos conflitos poderiam ser muito maiores. Mas mesmo assim os indígenas ainda contam com o auxílio do MP e da Funai; além disso, observamos, cada vez mais, um processo de judicialização à medida que os movimentos indígenas e camponeses estão contratando advogados ou se formando na área do Direito para defenderem a sua causa.
IHU On-Line - A situação de conflitos envolvendo indígenas é mais delicada do que a de outros grupos, especialmente por conta do avanço do agronegócio na Amazônia Legal?
Gustavo Cepolini Ferreira – Na verdade os conflitos acabam envolvendo todos os grupos, mas obviamente a irregularidade fundiária, a não homologação das terras e a não ampliação de novas terras têm gerado um aumento dos conflitos. Além disso, os conflitos envolvendo os posseiros também é muito grande na Amazônia.
Os conflitos ocorrem por conta do avanço do agronegócio, da mineração e das hidrelétricas e envolvem camponeses com ou sem terras, quilombolas e indígenas. Esses três grupos estão num patamar de disputa muito forte para que essas áreas sejam regularizadas. Mas ter o título da terra na Amazônia, hoje, não significa segurança jurídica.
IHU On-Line - A extinção da Renca pode contribuir para o aumento dos conflitos na região da Amazônia?
Gustavo Cepolini Ferreira – Com certeza, porque a medida do governo federal legitima uma série de políticas que ameaçam tanto a segurança ambiental quanto algumas comunidades. Essa é uma aliança que envolve a questão fundiária e a lógica dos empreendimentos nacionais e internacionais. Nesse sentido, a pauta de exportação das commodities advindas do agronegócio e da mineração é muito forte. Justamente por isso se fazem acordos para que algumas áreas da Amazônia sejam liberadas para essa exploração, sem regularizar as áreas que precisam ser regularizadas e sem incluir na pauta a reforma agrária. Assim, há uma política retrógrada nos mesmos marcos daquelas da época da ditadura militar, que dá isenções para uma série de empresas. Com esse tipo de medida, os conflitos tendem a aumentar e o caminho pode ser ainda mais perverso para essas comunidades.
IHU On-Line - O que seria uma alternativa para resolver esses conflitos?
Gustavo Cepolini Ferreira – O Incra e o IBGE sabem quantas e quais são as terras públicas da Amazônia e, portanto, é preciso um amplo esforço para que a reforma agrária seja feita no país. Dentro desse escopo, o Atlas indica os municípios em que os conflitos ocorrem e, nesse sentido, temos que pensar a reforma agrária a partir da lógica da terra devoluta na Amazônia. Na sequência, seria preciso oferecer assistência para a agricultura camponesa-familiar daquelas famílias que seguem produzindo no campo brasileiro.
IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo?
Gustavo Cepolini Ferreira – Gostaria apenas de salientar que o Atlas tem alguns textos sobre casos que a CPT acompanha. Então, os nove estados da Amazônia Legal contribuíram com textos, nos quais relatam as situações que acompanham não somente em relação aos conflitos, mas também em relação aos despejos que ocorrem na região. Além disso, o Atlas publica algumas notas públicas. Esse é um trabalho de mais de um ano realizado pela CPT através da articulação das CPTs da Amazônia.
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