08 Junho 2017
Informação é do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil. A plataforma digital acompanha o caminho percorrido pelos trabalhadores libertados de situações análogas à de escravo, sua ocupação e identificar as situações de vulnerabilidade social das pessoas aliciadas.
A reportagem é de Lilian Campelo e publicada por Brasil de Fato, 07-06-2017.
Rafael Ferreira da Silva começou a trabalhar quando ainda tinha 12 anos. Vivia com o pai em Jauru, no Mato Grosso, e ganhava R$ 5 por dia em uma fazenda. Permaneceu lá até os 17 anos, quando ele e mais outros trabalhadores rurais foram resgatados em uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em condições análogas à escravidão, em 2008.
No mesmo estado, a mil quilômetros de cidade de Silva, está o município de Confresa, que lidera o ranking nacional de trabalho escravo: lá foram encontrados 1.348 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, ferramenta online lançada no último dia 31 pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para apoiar ações e políticas públicas relacionadas ao tema.
Sem vergonha de sua história, Silva hoje tem 25 anos, trabalha como subchefe de cozinha com sua esposa e faz faculdade, mas ainda faz parte das estatísticas do Observatório, que agrega informações de bancos de dados e relatórios governamentais sobre o trabalho escravo contemporâneo publicados entre 2003 e 2017.
A plataforma apresenta de forma dinâmica mapas dos estados e municípios com os números das operações e resgates, além dos fluxos migratórios dos trabalhadores aliciados. A ferramenta também permite analisar os fatos por recortes de raça, gênero e educação.
Segundo o Observatório, 91% dos trabalhadores resgatados da escravidão nesse período nasceram em municípios que tinham, em 1991, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) considerado "muito baixo" pelos padrões estabelecidos pelas Nações Unidas – numericamente, entre 0 e 0,499 em uma escala de zero a um. É o caso de Silva.
Ele nasceu em Vilhena, município no sudeste de Rondônia. Os pais se separaram quando ainda era criança, e ele passou a viver com o pai em Jauru, morando de favor na casa de parentes em condições precárias.
Ele recorda que o pai pediu para ele escolher entre trabalhar e estudar. Mesmo sem muitas oportunidades, o menino preferiu estudar, mas, quando o dinheiro acabou, não teve muita escolha.
“Larguei os estudos com 12 anos e fui trabalhar. Na época, não era dinheiro, era R$ 5 a diária, mas, para uma criança, ter aquele dinheiro já era um mundo. Hoje, sei que não”, lembra.
Passados 20 anos, o IDH-M de 2010 de 32% dos mesmos municípios ainda são baixos ou muito baixos (de 0 a 0,599).
O Pará lidera como o estado com maior número de pessoas resgatadas e submetidas em condições de trabalho análoga à escravidão: de 2003 a 2017, foram resgatados 9.853 trabalhadores em 373 operações. O município de Ulianópolis é o que apresenta maior número no Estado, com 1.288 resgatados.
Sobre as causas desse cenário, Antônio Carlos de Melo, coordenador nacional do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, afirma que existe uma forte organização comercial da rota do tráfico de pessoas nessa região da Amazônia Legal.
“São estados onde se organizou uma rota de tráfico de pessoas, com intermediários que estão ali formando suas redes sociais com trabalhadores para levar esses trabalhadores. Quem causa o trabalho escravo não é a pobreza, a falta de oportunidade de trabalho, o analfabetismo ou a falta de qualificação do trabalhador. Eles são fatores que fazem com que o trabalhador fique vulnerável ao trabalho escravo, mas a causa da escravidão é a iniciativa de um ser humano ou de uma empresa de explorar outro”, argumenta.
Quase metade das vítimas resgatadas são homens jovens com de idade média de até 30 anos. A nota técnica revela uma “invisibilidade do trabalho escravo feminino”, que se deve à falta de inspeções em ambientes ditos de "ocupações femininas", a partir da divisão sexual do trabalho.
O documento também admite que falta "um olhar específico sobre questões de gênero que perpassa toda a política de combate à escravidão contemporânea no Brasil”.
Mais da metade dos homens resgatados eram negros, um em cada três eram analfabetos e 70% não haviam concluído o ensino fundamental.
Foram encontrados ainda 873 menores de 18 anos em condições de trabalho escravo infantil. Dentre estes, 185 eram analfabetos.
Segundo Silva, havia 12 jovens menores de idade na fazenda onde ele foi encontrado. Lá, ele exercia a função de ‘”bombeiro”, ou seja, era responsável em carregar a água para os funcionários. Descia o rio e enchia galões de cinco e dez litros com água e caminhava em torno de cinco quilômetros. Recebia por dia R$ 5.
Quando completou 17 anos, passou a ser peão de roçar pasto, mas, como não tinha experiência na função, ganhava menos que os outros, R$15 a diária. Os demais recebiam R$ 20.
Conforme Silva relembra, ele tentou fugir da fazenda quando tinha 15 anos, mas foi impedido pelo “gato” (supervisor do trabalho) que alegou que ele tinha dívidas e, por isso, precisava continuar trabalhando.
Ele narra que, junto com os outros jovens, dormia debaixo de um barracão de lona coberta com palha. A cama era feita de tarimba (estrado de madeira plano e duro). Comia somente arroz e feijão; quando queriam alguma proteína animal, tinha que caçar.
Viveu assim por cinco anos até ser resgatado pelo MPT em 2008.
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