22 Fevereiro 2017
Donald Trump abriu o caminho para as deportações maciças. As novas diretrizes do departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, divulgadas nesta terça-feira, enterram de vez o legado de Barack Obama e amplificam a perseguição a quase todos os imigrantes irregulares (ainda sem documentos) que vivem no país. Não se trata apenas de que os funcionários atuais ampliem as suas atribuições ou da contratação de 15.000 novos agentes. O centro da nova ofensiva migratória está na possibilidade de executar a expulsão imediata de praticamente todos os que estão há menos de três anos no país.
A reportagem é de Jan Martínez Ahrens, publicada por El País, 21-02-2017.
Trata-se de uma virada radical. O país que se tornou grande a partir da imigração agora dá as costas a 11 milhões de sem-documentos, metade deles mexicanos. Até agora, o objetivo prioritário dos agentes era deter todos aqueles que tivessem cometido algum crime grave. Com as novas diretrizes, o foco se amplia e os casos que não se enquadram nelas se reduzem a “exceções extremamente limitadas”.
“Todos que não cumprem as leis de imigração podem estar sujeitos aos novos procedimentos, incluindo a expulsão dos Estados Unidos”, afirma a nova diretriz.
Também será restringida a prática de outorgar liberdade condicional para os que forem detidos. “Esta medida será usada excepcionalmente e apenas nos casos em que, após minucioso estudo das circunstâncias, se a considere necessária por razões de ordem humanitária ou por conta um benefício público significativo”, determina a nova norma.
O objetivo, agora, é devolver os imigrantes o quanto antes aos seus países de origem. Para isso, quebram-se os entraves que havia para a realização do processo judicial de expulsão imediata. Esta modalidade era aplicada até hoje aos imigrantes que tivessem passado menos de duas semanas no país e estivessem a não mais do que 160 quilômetros da fronteira.
Com a nova diretriz, os limites geográficos são anulados e sua aplicação passa ase estender para todos aqueles que estiverem há até dois anos em território norte-americano. Ficam de fora apenas os menores de idade, os pensionistas que têm asilo e aqueles que puderem comprovar a legalidade de sua situação como imigrante.
Neste plano, o grande alvo é o México. O Governo de Trump considera prioritário garantir a sua fronteira do sul. Para isso, está realizando em caráter de urgência a busca de fundos para “projetar, construir e manter o muro”. Nessa mesma direção, ele abriu um processo para “identificar e quantificar todas as fontes diretas ou indiretas de ajuda federal e de assistência ao Governo mexicano”.
A finalidade dessa iniciativa é conhecer qual é a quantia que o país vizinho recebe de Washington e usá-la para forçar o México a pagar o muro, um dos princípios defendidos pelo presidente dos Estados Unidos.
Fica fora desses planos, segundo os textos, o programa criado por Obama para proteger os dreamers, como são chamados os menores escolarizados que entraram nos EUA sem documentos. Um sistema que permitiu a outorga de licença de trabalho para 750.000 imigrantes e com o qual o próprio Trump reconheceu, em tom melodramático, que seria complicado acabar.
“A situação desses menores é muito difícil para mim, muito... Porque eu gosto de todas essas crianças; eu mesmo tenho filhos e netos, e acho muito, muito difícil fazer nesse caso o que a lei determina. E todos sabem que a legislação é muito dura”, disse o presidente na semana passada.
