Enquanto pessoas do mundo todo exigem dos líderes mundiais que diminuam os investimentos em combustíveis fósseis e forçam um acordo que limite o aumento da temperatura a 1,5º Graus até 2100, o Brasil, signatário do texto final da COP21, continua a dar sinais que não mudará sua matriz energética.

A reportagem foi publicada por EcoDebate, 15-12-2015.

Sob protesto de integrantes da Coalizão Não Fracking Brasil, a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) realizou no Rio de Janeiro a segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais – para exploração de hidrocarbonetos.

Pela terceira vez em menos de dois anos, o governo brasileiro vem estimulando investimentos em combustíveis fósseis ao leiloar campos para a exploração não convencional de petróleo e gás de xisto, muitas vezes travestida de gás convencional.

Representantes da organização climática 350.org Brasil, Fundação Arayara Cooperlivre e COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil – estiveram na sede da agência e protestaram contra mais uma tentativa do governo brasileiro em abrir as portas para o fraturamento hidráulico, ou fracking.

Tecnologia minerária altamente poluente e contaminante para exploração não convencional de gás de xisto, o fracking coloca em risco as reservas de água de superfície e dos aquíferos, a produção agrícola e a saúde dos brasileiros. Mais uma vez a ANP agiu sem transparência e sem consultar a sociedade civil, setor produtivo e os próprios administradores públicos municipais.

“Enquanto a Conferência pelo Clima organizada pela ONU fecha um acordo entre 195 países em Paris, com o Brasil atuando na mediação de grupos de trabalho para acelerar um acordo vinculante para diminuir as emissões, internamente sinaliza a continuação de investimentos em combustíveis fósseis”, lamentou a diretora da 350.org Brasil, Nicole Figueiredo de Oliveira, parceira da COESUS na campanha contra o fraturamento hidráulico.

“A presidente da ANP (Magda Chambriand) disse em discurso que quer que as pequenas empresas experimentem e gostem do petróleo. Não dá para confiar numa palavra de quem fala uma coisa e faz outra”, afirmou Nicole.

Para a diretora, se o Brasil utilizar o fraturamento hidráulico saltará da posição de 5º maior emissor, ficando na lista de um dos maiores contribuintes paras mudanças climáticas, podendo dobrar sua contribuição individual. “O Fracking emite metano, gás altamente mais potente para o efeito estufa que o CO². Não é possível falar em diminuir a temperatura do planeta com fracking: Não sobreviveremos!”

Fracking e seus impactos

Já para o coordenador nacional da COESUS, Dr. Eng. Juliano Bueno de Araujo, não há garantias de que as empresas vencedoras deste certame não farão fracking ao encontrarem condições para exploração de gás não convencional, que somente pode ser extraído do subsolo pelo método fracking. “Portanto, essa concessão oferece riscos reais de termos a exploração não convencional no país já que é óbvio que as empresas maximizarão e ampliar a produção”, alertou Juliano.

Inúmeros estudos internacionais realizados pelas mais conceituadas universidades e centros de pesquisa como MIT, Cornell, Harvard e outras comprovam os impactos ambientais, econômicos e sociais provocados pelo fraturamento hidráulico, todos irreversíveis e nocivos a todas as formas de vida.

Riscos em números

Segundo informou a ANP, a segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais, arrecadou R$ 4.248.201,00 em bônus de assinatura, com um ágio médio de 623,88%. Além do bônus, estão previstos investimentos de R$ 7.910.000,00 nas áreas arrematadas.

A licitação ofereceu dez áreas inativas com acumulações marginais, das quais nove foram adquiridas pelas empresas. No total, foi arrematada uma área de 52,41 km². Quatorze empresas fizeram ofertas, sendo nove vencedoras.

O maior bônus de assinatura foi de R$ 2.577.700,00, oferecido pela empresa EPG Brasil para a área Barra Bonita, na bacia do Paraná. O maior ágio, da mesma área, foi de 3.002,07%.

Copel sofre derrota

No caso do Paraná, a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) foi a empresa habilitada pela ANP a participar desta segunda etapa de leilões. Área mais disputada com cinco ofertas, a Copel acabou derrotada em sua proposta de adquirir o campo de Barra Bonita, na região Central, que é vizinho de uma das áreas nas quais ela já tem participação.

Segundo o jornal Gazeta do Povo, o campo de Barra Bonita foi descoberto em 1996, mas nunca produziu. Ele pertencia à Petrobras, que não enxergou viabilidade em sua exploração e devolveu a concessão à União em 2013, com dois poços prontos para serem operados.

Mesmo reconhecendo a necessidade de uma transição para energias renováveis e assim conter as mudanças climáticas, o diretor para negócios da Copel, Jonel Nazareno Iurk, admitiu a membros da Coalizão Não Fracking Brasil que a empresa não tem um plano de transição. Seguimos pressionando e esperando que a Copel apresente um cronograma de negócio para termos no Estado do Paraná 100% renovável até 2025.

Em 2013, a Copel, associada a outras empresas, arrematou quatro blocos para exploração não convencional de gás de xisto (fracking). Por força de uma liminar, provocada pela COESUS e obtida pelo Ministério Público Federal, foram suspensos os efeitos do leilão devido aos riscos que a tecnologia minerária oferece ao ambiente. Desde Junho de 2014, a companhia e suas parceiras não podem fraturar numa das regiões mais produtivas do Estado, especialmente na cidade de Toledo, 1º PIB agropecuário do Paraná.