28 Agosto 2018
Desmatamento na APA Triunfo do Xingu|Foto: Juan Doblas-ISA
Mais de dez mil hectares de floresta foram derrubados em julho na Bacia do Xingu. Pecuária extensiva e degradação ambiental são as principais causas.
A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 27-08-2018.
O avanço da pecuária e da retirada ilegal de madeira coloca em risco a integridade territorial da Bacia do Xingu, entre os estados do Pará e Mato Grosso. Durante o mês de julho foram desmatados mais de 10 mil hectares de floresta, preocupando indígenas, ribeirinhos e seus parceiros.
Apesar da queda relativa em relação aos cinco meses anteriores - em que assistimos a um aumento exponencial do desmatamento, com um pico de 24 mil hectares desmatados em junho - , os números merecem atenção. Mais de 3 mil hectares de florestas foram destruídos no interior de Áreas Protegidas, entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação em razão de atividades ilegais.
A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca do Iriri, de posse imemorial do povo Arara, viu aumentar em mais de seis vezes o desmatamento entre os meses de junho e julho, com 650 hectares. Desde janeiro foram desmatados 1.096 hectares no interior da área protegida, que tem o triste registro de ser a TI mais desmatada no país nos últimos anos.
A maior parte das áreas abertas se encontra nas proximidades da cidade de Uruará e são extensões de pastos já existentes. Para além da destruição da floresta para a pecuária, foram registradas grandes áreas degradadas para a extração ilegal de madeira nas proximidades da cidade de Uruará.
Segundo Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do ISA, a relativa calma nos meses precedentes pode ser explicada por uma trégua dada pelos pecuaristas da região face ao avanço do cadastramento de ocupantes não indígenas. “Nesse contexto, a volta do desmatamento assinala uma ‘quebra’ dessa trégua e a possibilidade de novas invasões no território dos Arara”, aponta Doblas.
A desintrusão da área é uma condicionante da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte que ainda não foi cumprida. Esse processo faz parte de um plano de vigilância e fiscalização que também deveria ter sido implementado antes da construção da usina, em 2009, mas ainda não saiu do papel. [Saiba mais]
O SIRAD X detectou um total de 15.134 ha de floresta derrubada em 2018 no interior da Área de Preservação Ambiental (APA) Triunfo do Xingu desde o início do ano - destes, 1.911 apenas em julho. Esse número coloca a APA na Unidade de Conservação mais desmatada na bacia do Xingu.
O desmatamento de grandes extensões de floresta em um curto período de tempo mostra, segundo Doblas, “o poder e a capacidade de mobilização do setor agroindustrial na APA”. Por exemplo, neste ano, em uma única empreitada, foram desmatados 800 hectares de floresta. [Saiba mais].
São Félix do Xingu, um dos municípios que estão no perímetro da APA, possui o segundo maior rebanho bovino do Brasil e a área protegida constitui uma enorme reserva de recursos. O desmatamento acontece em sintonia com o aumento das exportações brasileiras de carne e o fortalecimento das grandes cadeias de frigoríficos. A implementação completa do chamado ‘TAC da Carne’, que pretende controlar a origem dos animais nos frigoríficos paraenses, é condição necessária para impedir a destruição das florestas na APA.
O TAC é um instrumento importante para inibir a comercialização de carne proveniente de propriedades rurais que desrespeitem a legislação ambiental e trabalhista. As últimas auditorias apontaram que, apesar do avanço no monitoramento ambiental nessa cadeia produtiva, 18% da movimentação de gado comercializado tem origem ilegal.
Bruno Marianno, membro da Câmara Técnica da Auditoria (CTA) do TAC da Pecuária e Protocolo Verde dos Grãos, explica que as áreas produtoras ilegais dentro da APA devem ser embargadas e multadas e os frigoríficos que estabelecem relações de compra com elas devem sofrer sanções dos órgãos ambientais e MPF. “Adicionalmente, deve-se realizar auditorias independentes constantes e fornecer assistência técnica rural para a melhoria de índices de produtividade, favorecendo a recuperação de áreas já desmatadas e inibindo novos desmatamentos”, conta.
Há, segundo Marianno, três desafios para a implementação efetiva do TAC: monitoramento mais eficiente da origem do gado, regularização ambiental das áreas e ações punitivas àqueles produtores e frigoríficos que insistam em agir ilegalmente.
Em julho foram detectados pequenos polígonos de desmatamento na Terra Indígena Baú, no Pará. O padrão, pequenas aberturas ao longo do curso do rio, corresponde à exploração de minérios, prática ilegal que coloca em risco o território do povo Kayapó.
O monitoramento revelou que a área aberta coincide com um antigo garimpo chamado de “Coringa”. Segundo Rodrigo Balbueno, do Instituto Kabu, a área voltou a ser intensamente explorada em função do alto preço do ouro e da falta de ações mais definitivas para coibir a atividade ilegal.
Localizado na bacia do rio Curuá, o garimpo mineração aumenta a instabilidade em uma região já bastante tensionada. “A situação do garimpo Coringa causa bastante preocupação a todos que se preocupam com a condição de vida das comunidades indígenas e com a proteção de seus territórios”, alerta Balbueno.
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