• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Os biombos da desestruturante dívida pública federal

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Como o Papa Francisco exerce forte influência sobre o conclave de 2025

    LER MAIS
  • O professor e ensaísta analisa como Donald Trump se transformou em um showman global da antipolítica extremista de direita

    “Toda política hoje é mesopolítica: uma política de meios e de mediações”. Entrevista especial com Rodrigo Petronio

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 3º domingo da Páscoa - Ano C - O Ressuscitado encoraja para a missão

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

16 Junho 2018

"A centralização política, tributária, econômica, administrativa e financeira que vem se acentuando no Brasil tem permitido a fortificação de um superior estamento burocrático, que tem provocado a anomia governamental federal e o seu consequente alastramento para todos os demais entes da federação", escreve João Pedro Casarotto,  auditor fiscal em Porto Alegre (RS). 

Eis o artigo. 

São três os biombos que escondem e protegem o crescimento explosivo da dívida pública federal (DPF), que se tornou num dos maiores mecanismos de transferência de renda de toda a sociedade para um ínfimo grupo social.

Para ampliar a capacidade de investimento público, a chamada Regra de Ouro da Constituição Federal (art. 167, III) só autoriza o endividamento dos entes federados para a realização de despesas de capital, que são aquelas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital, como a execução de obras e a aquisição de imóveis.

No entanto, o governo central vem se endividando para custear a despesa com a dívida pública – que é despesa corrente – e para evitar o descumprimento do mandamento constitucional a registra como se fosse despesa de capital, a exemplo da contabilização da dita correção monetária incidente sobre o estoque da DPF e a da paga no resgate de títulos desta dívida.

O biombo que oculta este procedimento atécnico está amparado por inconstitucionais dispositivos legais, que permitem a adoção deste drible elástico que tem resultado em uma prejudicial contabilidade criativa.

Aliás, este tema é excelentemente abordado no estudo especial sobre a regra de ouro elaborado pela Instituição Fiscal Independente do Senado Federal brasileiro. O outro biombo é aquele que sombreia parte da DPF.

O relatório sobre a DPF, amplamente divulgado e analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não considera como dívida o valor dos títulos emitidos pelo tesouro e entregues ao Banco Central para que este faça a dita política monetária.

Ocorre que ao realizar esta política, o Banco Central entrega – por meio das operações compromissadas – estes títulos para o setor financeiro, portanto é preciso somar estes valores para obtermos o efetivo montante da DPF, que, aliás, não é pouco, pois em dezembro de 2017, o total destes títulos chegou a R$ 1,7 trilhão, que representava 32% da DPF ou 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Ajustando-se a conta, em dezembro de 2017 a DPF chegou a 80% do PIB (em 12/1999 era 40%) e se a compararmos com a receita corrente líquida da União – critério mais apropriado devido, entre outros motivos, ao seu curto prazo de vencimento – temos que ela atingiu o índice de 7,2% (em 12/1999 era 3,4%). Ou seja, nessa data seriam necessárias mais de sete receitas líquidas anuais para poder quitar esta dívida.

O terceiro e mais festejado de todos é o biombo do falacioso resultado primário e seus decorrentes superávits ou déficits.

O superávit primário acontece quando o valor de todas as receitas correntes supera as despesas do governo, mas destas é subtraído o pagamento dos juros.

Como de dezembro de 1999 a dezembro de 2013 ocorreram superávits primários, passou-se para a nação a ideia de que tudo estava indo muito bem, afinal estaríamos conseguindo recursos para reduzir o endividamento do governo central e com isto viabilizaríamos os investimentos impulsionadores do desenvolvimento do nosso país.

A fantasia foi rasgada quando o inevitável apareceu: de 2014 a 2017 ocorreram déficits primários e a nação se deu conta de que a DPF havia crescido a ponto de se tornar explosiva.

Estes biombos foram construídos para liberar o endividamento federal e com isto permitir transferências de vultosas rendas da sociedade brasileira para o desestruturante rentismo.

A centralização política, tributária, econômica, administrativa e financeira que vem se acentuando no Brasil tem permitido a fortificação de um superior estamento burocrático, que tem provocado a anomia governamental federal e o seu consequente alastramento para todos os demais entes da federação.

Este estamento tirânico também está amparado pelo Senado Federal, pois os senadores estão descumprindo a obrigação que lhes foi imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é o de estabelecer um limite para a DPF.

O Senado, a Câmara e o Tribunal de Contas da União não estão cumprindo com a obrigação de evitar este tipo de desmando a fim de, inclusive, proteger a federação, única forma de organização do Estado brasileiro que viabiliza o desenvolvimento nacional e que, até por isto, foi estabelecida por sucessivas assembleias nacionais constituintes.

Este estado de coisas tem provocado alta concentração de renda e acentuada diminuição de postos de trabalho provocando a atual deterioração social e econômica, que tem levado crescente massa de jovens a não obter renda para atender aos apelos de consumo que lhes são dirigidos, o que os leva ao subemprego, à frustração, à revolta, à violência, ao individualismo e ao hedonismo.

Caso continuemos com essas omissões, se vislumbram duas perigosas consequências:

1) rogo ao Fundo Monetário Internacional e/ou ao Banco Mundial, com a submissão de políticas públicas e a entrega dos meios de produção e da infraestrutura para multinacionais ocidentais; e/ou

2) rogo à China, com entrega dos meios de produção e da infraestrutura para empresas estatais chinesas.

Leia mais

  • 'Dívida Pública'. O veículo para o roubo de recursos públicos. Entrevista especial com Maria Lucia Fattorelli
  • Brasileiro já nasce devendo em torno de R$ 27 mil da dívida pública. Entrevista especial com Carmen Cecilia Bressane
  • O déficit orçamentário e a dívida pública que o próximo governo (2019-2022) vai herdar
  • Economia brasileira em 2018: estagnação e o recorde de 27,7 milhões de desocupados
  • Movimento por reforma tributária visa unir o crescimento à proteção social
  • Do boom ao caos econômico: erros e acertos da política petista. Entrevista especial com Laura Carvalho
  • Austeridade: a máquina estatal de produzir desigualdades. Entrevista especial com Róber Iturriet Avila
  • Economia brasileira está no fundo do poço e sem norte, constata economista
  • O projeto da burguesia é transformar a economia brasileira numa megafeitoria moderna. Entrevista com Plínio de Arruda Sampaio Jr.
  • Os desafios da economia brasileira. Entrevista especial com Ricardo Carneiro
  • As falácias do Relatório sobre sustentabilidade fiscal e distribuição de renda
  • A economia brasileira e um emaranhado de incertezas. Entrevista especial com Fernando Cardim de Carvalho
  • IBGE revela que economia brasileira consome 6 litros de água para cada R$ 1 produzido
  • O milagrinho da economia brasileira entre 2006 e 2010
  • A Crise Brasileira e a ofensiva restauradora do capital internacional
  • Crise econômica é reflexo da crise do Estado brasileiro. Entrevista especial com Reinaldo Gonçalves
  • Brasil, abatido pela crise moral e política
  • A crise brasileira e a geopolítica mundial
  • O que está em jogo na atual crise brasileira: a recolonização ou refundação?
  • Crise brasileira, os erros do BNDES e a urgência em renovar os quadros políticos. Entrevista especial com Carlos Lessa
  • Economia global enfrenta seu maior desafio desde a crise de 2008
  • A economia global à espera de outra crise
  • O nível do PIB per capita brasileiro de 2013 só deve ser recuperado em 2023

Notícias relacionadas

  • “A nossa dor é uma só. Por isso devemos nos juntar para defender a nossa Mãe Terra!”

    LER MAIS
  • Recordações da casa dos mortos-vivos

    “Como os protagonistas dos filmes de terror de qualidade duvidosa, os zumbis do fazendão atrasado ressuscitam para nos assombra[...]

    LER MAIS
  • A indústria no Brasil em 2016

    "A indústria tem papel decisivo no desenvolvimento produtivo pela capacidade de difusão tecnológica e agregação de valor para[...]

    LER MAIS
  • FMI insta membros do G20 a fazer as reformas prometidas

    Poucos dias antes do início da cúpula do G20 na cidade chinesa de Hangzhou, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez um claro [...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados