Trabalho análogo à escravidão: Em Alagoas, auditores fazem maior resgate de trabalhadores desde 2012

O grupo, que incluía crianças e idosos, trabalhava em fazendas.

A reportagem é de Helena Martins, publicada por Agência Brasil, 03-05-2018.

Jornada de trabalho de 18 horas diárias, falta de acesso à água potável e banheiro, exposição a condições insalubres e equipamentos perigosos, ausência de proteção trabalhista. Essas eram algumas das condições enfrentadas por 87 pessoas que trabalhavam em duas fazendas na região de Arapiraca, no agreste alagoano. Nesta semana, eles foram encontrados e resgatados pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho. Foi o maior resgate realizado desde 2012.

Entre os trabalhadores submetidos a situações de trabalho análogas à da escravidão, estavam idosos e adolescentes com idades entre 11 e 17 anos. Os adolescentes resgatados faziam o mesmo trabalho de adultos, utilizando facas e outros instrumentos para raspar a casca da mandioca. O grupo ainda não define o caso como trabalho análogo à escravidão porque a ação ainda não foi concluída.

As condições precárias e violadoras de direitos, contudo, foram confirmadas. Segundo informações do Ministério do Trabalho, as máquinas utilizadas para a produção apresentavam riscos graves e iminentes aos operadores e aos demais trabalhadores que ali circulavam, sem contar o calor excessivo e o pó característico da moagem e secagem da farinha a que os operários eram expostos.

Devido à situação encontrada na averiguação feita nos locais, as atividades foram encerradas pelo coordenador da ação, auditor-fiscal do Trabalho, André Wagner. O Grupo Móvel busca um acordo com o empregador para o pagamento dos direitos trabalhistas de todos os resgatados.

A ação contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União (DPU) e ainda não foi concluída.

Segundo o Observatório Digital do Trabalho Escravo, ferramenta construída pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, até 30 de novembro de 2017, última data de atualização dos dados, 43.696 trabalhadores foram resgatados no Brasil.

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