Como se não bastasse a violência de fazendeiros e seus jagunços contra os indígenas, o ministério da Justiça anunciou, recentemente, o corte de mais de 50% dos recursos, que já eram escassos, do principal órgão de defesa dos direitos indígenas.

Em meio a uma onda de ataques contra a população indígena – o último mais notório foi o massacre do povo Gamela, no Maranhão – o governo Temer decidiu cortar mais da metade do orçamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), principal órgão fiscalizador e de defesa dos direitos desta população. No último dia 28 de abril, aproveitando que a população estava com os olhos voltados para a greve geral, o ministério da Justiça decretou o corte de mais de 50% do orçamento do órgão, que já era escasso.

A reportagem foi publicada por Revista Fórum, 05-05-2017.

De acordo com a Funai, o corte dificultará até mesmo o pagamento de necessidades mais básicas, como luz e aluguel.

“Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Ou seja, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como esperar que a Funai funcione por 8 meses com menos dinheiro que teve para se manter aos trancos e barrancos por 4 meses? Evidentemente a conta não fecha”, diz nota do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Confira, abaixo, a íntegra da nota do instituto sobre o corte.

A violência contra os povos indígenas no Brasil não é apenas escancarada, como no terrível caso do massacre contra o povo Gamela, no Maranhão, mas também dissimulada, levada a cabo por entre frios gabinetes e burocráticos documentos oficiais. No último dia 28 de abril, o Ministério da Justiça deu um bom exemplo de como isso funciona: cortou mais de 50% do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) com gastos discricionários (R$ 60,7 milhões), deixando o órgão à míngua, sem recursos até para pagar contas administrativas, de luz e aluguel.

Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Ou seja, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como esperar que a Funai funcione por 8 meses com menos dinheiro que teve para se manter aos trancos e barrancos por 4 meses? Evidentemente a conta não fecha.

Não bastasse o corte de recursos, a Funai também teve seu corpo de funcionários reduzido, enfraquecendo sua capacidade de atuação direta junto aos povos indígenas. O corte de 87 cargos comissionados no órgão atingiu principalmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas responsáveis pela análise dos impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas, além de fazer o trabalho de receber e levar demandas dos povos indígenas ao poder público. Esse corte de pessoal chega a quase 20% do corpo técnico da Funai.

Esse sufocamento da Funai faz parte de uma agenda anti-indígena que tomou conta do governo federal e também do Congresso Nacional, onde iniciativas como a PEC 215 (que transfere a prerrogativa de demarcação de terras da Presidência da República para o Congresso) e a CPI da Funai que criminaliza os povos indígenas e organizações da sociedade civil que as apóiam ganham cada vez mais força. Na linha de frente dessas iniciativas estão as bancadas evangélica e ruralista, que garantem decisivo apoio ao governo Temer no Congresso Nacional e hoje comandam o Ministério da Justiça e a presidência da Funai – os dois órgãos que comandam a política indigenista brasileira.

Nesse arranjo de poder como diz o ditado popular, “juntou-se a fome com a vontade de comer”. O governo Temer não só abriu o espaço para que essas forças políticas se apropriassem do comando da Justiça e da Funai como lhes deu muita munição para acelerar o desmonte do órgão indigenista.

A Funai, já debilitada por orçamentos muito baixos ao longo dos últimos anos, agora está sem dinheiro e sem pessoal para tocar os programas e políticas de proteção e apoio a povos indígenas. Essa é uma decisão política do atual governo com apoio do que há de mais atrasado e violento no país: fazendeiros, madeireiros e evangélicos de extrema-direita.

Leia mais

• A força do povo Gamela: “Pensavam que nós éramos matutos, mas nós somos índios”
• Tacar fogo no mundo - o linchamento Gamela
• Indígenas Gamela tiveram membros do corpo decepados durante ataque no MA. Sobe o número de baleados e feridos
• Ataque a grupo de índios deixa vítimas com mãos decepadas no Maranhão
• Estamos arrancando nosso futuro. Nota dos Missionários Combonianos sobre a violência contra o povo Gamela
• Ministro da Justiça minimiza massacre contra índios
• Brasil tem 15 mortos em chacinas no campo em 15 dias
• CPT divulga o relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2016’
• Violações e conflitos no campo batem triste recorde, segundo relatório da CPT
• Proteção do exterior. Defesa da terra indígena passa a depender de recursos captados em países europeus
• Polícia de MT prende dois suspeitos e identifica mandante de chacina em Colniza (MT)
• Com medo de nova chacina, moradores deixam assentamento em Colniza
• Em Colniza, Ministro da Justiça e fazendeiros têm planos genocidas para tribo isolada, revela ONG
• Colniza. Assentados “sentem-se oprimidos pelos poderosos do agronegócio”, denuncia Bispo de Juína – MT
• Massacre de Colniza. Em Mato Grosso o campo jorra sangue, denuncia a Prelazia de São Félix do Araguaia
• Massacre deixa pelo menos 10 mortos na área rural de Colniza (MT)
• "O preconceito aumenta a violência contra índios", diz presidente da Funai
• Brasil é cobrado na OEA por violência contra índios
• Morte e violência. Um debate sobre a discriminação contra os índios. Entrevista especial com Aloir Pacini
• O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line, N° 478.