México. Relator da ONU condena violência contra ativistas de direitos humanos

Os ativistas de direitos humanos no México estão sujeitos a “elevados níveis de insegurança e de violência” em um contexto marcado pelo crime organizado, pela corrupção e pela repressão do Estado. Essa foi a avaliação de Michel Forst, relator especial das Nações Unidas para a situação dos defensores de direitos humanos, ao concluir uma visita oficial ao país. As declarações foram dadas no dia 25-01.

Forst criticou a impunidade, que, segundo ele, é “endêmica” no país, e “se converteu em causa e efeito da insegurança geral dos defensores de direitos humanos no México”. Ela decorre da “taxa ínfima de investigações exitosas e de resolução de crimes cometidos contra defensores de direitos humanos” – apenas 2% desses crimes têm uma resolução satisfatória, segundo o relator da ONU.

A impunidade “alimenta a criminalização dos defensores vinculados a suas atividades legítimas de direitos humanos, o que por sua vez alimenta o medo entre a sociedade civil em geral, debilitando as aspirações gerais dos direitos humanos e o Estado de direito”, de acordo com Forst. Para ele, “a melhor forma de proteção que podem ter os defensores é quando se faz justiça e os perpetradores são chamados a prestar contas”.

O relator da ONU percorreu quatro estados – Estado do México, Guerrero, Oaxaca e Chihuahua – e a Cidade do México entre os dias 16-01 e 24-01. Forst manteve reuniões com mais de 800 defensores de 24 estados. Ele também se encontrou com representantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos, além de membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

A visita foi a primeira das que estão programadas para a elaboração de seu informe sobre a situação dos defensores de direitos humanos no México. O relatório final deverá ser apresentado em março de 2018 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, órgão ao qual o cargo de Forst é vinculado.

O relator da ONU também abordou a violência do Estado. Ele disse ter visto documentação de muitos casos “em que o Exército e a Marinha eram os responsáveis por essas atrocidades” contra os ativistas, que são vistos como “inimigos do Estado”.

Forst afirmou que defensores de direitos humanos são criminalizados por seu trabalho, e que há um “padrão de violência contra eles”. Ele denunciou que prisões e detenções arbitrárias são utilizadas “como instrumento para silenciar vozes dissidentes e frear movimentos sociais”.

Recentemente, foi assassinado no estado de Chihuahua o ambientalista Isidro Baldenegro, que defendia os direitos do povo rarámuri. O crime ocorreu no dia 15-01, já em meio à visita oficial do relator da ONU. Por meio do Twitter, Forst disse estar “profundamente indignado” com o assassinato do ativista.

Estoy profundamente indignado x el asesinato de Isidro Baldenegro, defensor del medio ambiente de la Sierra Tarahumara en #Mexico #justicia https://t.co/xCKSfZS63l

— Michel Forst SR HRD (@ForstMichel) 18 de janeiro de 2017

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