01 Agosto 2022
Luigi Ferrajoli é um jurista italiano e um dos principais teóricos do garantismo, definindo-se a si próprio como um juspositivista crítico. Graduou-se em Direito pela Universidade de Roma "La Sapienza".
Entre 1962 e 1965, obteve três bolsas anuais e, assim, pôde continuar seus estudos de direito, lógica, filosofia da ciência, filosofia analítica e análise da linguagem seguindo Norberto Bobbio, do qual é o principal aluno.
Desde o final da década de 1970, tem participado em batalhas civis, escrevendo artigos em jornais e revistas, em particular no jornal Il Manifesto, realizando conferências e participando de inúmeros debates e conferências.
Depois de 1975 e ao longo da década de 1980, Ferrajoli engajou-se ativamente na defesa das garantias criminais e processuais contra o direito penal excepcional e contra os desvios inquisitivos que caracterizaram a resposta de emergência ao terrorismo na Itália. Da análise e crítica dessa experiência, nasceu o livro "Direito e razão: teoria do garantismo penal" (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002).
Em 1969, obteve a habilitação para livre docência em Filosofia do Direito, apresentando uma obra original intitulada "Teoria axiomatizada do direito - Parte Geral", na qual, pela primeira vez na história do pensamento jurídico, o método axiomático e a lógica proposicional são utilizados para a construção de uma teoria do direito.
De novembro de 2003 a 31 de outubro de 2010, Luigi Ferrajoli foi professor catedrático de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Roma Tre. Desde janeiro de 2014, é professor emérito de Filosofia do Direito na Universidade Roma Tre.
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Prof. Dr. Luigi Ferrajoli – Universitá Degli Studi Roma Tre - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
