São 115 dirigentes e militantes camponeses executados ou desaparecidos, desde fevereiro de 1989, em que ocorreu o golpe de Estado contra o ditador Alfredo Stroessner, até agosto de 2013, segundo um relatório da Coordenação de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy). Os números estão reunidos no “Relatório Chokokue” (campesino, em guarani), próximo de ser lançado em Assunção, que, de acordo com seus autores, demonstra a responsabilidade dos diferentes governos da democracia, durante os quase 25 anos após a queda de Stroessner, nessas mortes.

A reportagem é publicada por Página/12, 10-08-2014. A tradução é do Cepat.

“A respeito de cada um deles, estamos em condições de atribuir – com material probatório válido para qualquer litígio penal ou internacional – níveis de responsabilidades individuais e institucionais ao Estado”, destaca o relatório.

O coordenador do texto, Hugo Valiente, considerou que essa violência está em concordância com as condições sócio-agrárias do Paraguai, onde, segundo afirmou, existe uma das estruturas latifundiárias mais injustas do mundo, com 80% da terra nas mãos de 2% de proprietários.

As violações aos direitos humanos, durante a ditadura de Stroessner, que governou o país entre 1954 e 1989 – em uma das ditaduras mais longas do Cone Sul -, foram possíveis graças à cumplicidade entre a cúpula do poder, comandada pelo próprio ditador, e os latifundiários, a classe mais privilegiada do Paraguai.

“Descobrimos que existe um plano sistemático de execuções no contexto da luta pela terra no Paraguai. Estas execuções respondem a um plano para impedir que as organizações camponesas tenham voz em demanda pela reforma agrária”, explicou o membro da Codehupy. Valiente acrescentou que a maioria das vítimas era da Federação Nacional Camponesa e do Movimento Campesino Paraguaio, dois dos principais agrupamentos do setor.

Destacou que o relatório extrai essas conclusões a partir de uma metodologia baseada em entrevistas a familiares e testemunhas das mortes e nos autos jurídicos, o que serviu para reconstruir os casos. Um primeiro relatório, de 2007, realizado com menos meios tecnológicos que desta vez, estabeleceu um número de 77 dirigentes ou militantes camponeses executados ou vítimas de desaparecimentos forçados, também no âmbito de uma repressão estatal organizada.

O tema dos direitos humanos continua sendo, hoje em dia, um tabu para muitos setores da sociedade civil e para a Justiça local que, em comparação com países como Argentina, não considerou os crimes ocorridos durante a ditadura de Stroessner como uma prioridade. Muitos familiares das vítimas reclamam ao Estado paraguaio que garanta o esclarecimento do que ocorreu e que os responsáveis pelos desaparecimentos, torturas e assassinatos extrajudiciais sejam punidos.

Em abril passado, e com o apoio do ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, a comunidade indígena Aché apresentou uma denúncia por genocídio para o Juizado Federal n. 5 da Argentina, amparada no princípio de justiça universal. A matança foi cometida na ditadura.

Com base no primeiro relatório Chokokue, o Comitê de Direitos Humanos da ONU condenou, em 2008, o Estado paraguaio pela morte do dirigente camponês Hilario Blanco, falecido em 2003 por causa da repressão exercida pela política, durante uma manifestação no Departamento San Pedro.

Por sua parte, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA emitiu uma condenação semelhante pelas torturas que dos corpos de segurança do Estado contra Ernesto Benítez, que participou do mesmo protesto que Blanco e que foi posteriormente detido e torturado, de acordo com Valiente.