“Sem precedentes nos anais dos levantes políticos sul-americanos, a Revolução de 1964 foi levada a efeito, não por extremistas, mas por grupos moderados, respeitadores da lei e da ordem.” No dia em que o golpe militar completa 50 anos, ler essa frase pode soar até como provocação. Mas não é. O trecho é apenas uma das polêmicas passagens do livro didático “História do Brasil — Império e República”, da Coleção Marechal Trompowsky, utilizado por mais de 14 mil alunos nos 12 colégios militares do país.

A reportagem é de Leonardo Vieira, publicada pelo jornal O Globo, 31-03-2014.

Historiadores acusam a obra de ser “enviesada”. Em suas páginas, estudantes do 7º ano do ensino fundamental aprendem que, mesmo com os subsequentes atos institucionais que suspendiam as eleições diretas e cassavam direitos políticos de opositores, “o Brasil continuava no rol das democracias”. Quando ex-políticos uniram-se para formar a Frente Ampla e pedir a volta do estado democrático de direito, o livro ensina que “o diálogo proposto pelo Governo não encontrou a necessária receptividade”.

Mesmo dentro dos Colégios Militares, o livro encontra resistência. No ano passado, a professora Silvana Pineda, de História do Colégio Militar de Porto Alegre, negou-se a utilizar o livro. Ela foi então realocada para outros cargos, o que a motivou a impetrar um mandado de segurança para poder voltar a ensinar. Em maio do mesmo ano, a Justiça lhe concedeu o direito, e Silvana retornou ao trabalho.

Tudo é explicado em sucessões de fatos, onde as medidas tomadas são uma resposta aos “subversivos”. O AI-5, por exemplo, entrou em vigor para “combater atividades terroristas praticadas por diferentes organizações integrantes do Partido Comunista”. Em nenhum momento casos de tortura são mencionados.

Os alunos só ficam sabendo que houve “guerrilhas subversivas”, e que no seu combate, “quer na área urbana quer na rual, o Governo reprimiu e eliminou as facções comunistas engajadas na luta armada, porque a preservação da ordem pública era condição necessária ao progresso do País”.

Pulicada pela primeira vez em 1998 pela Biblioteca do Exército (Bibliex), a obra nunca passou por uma avaliação fora dos muros da caserna. A Bibliex não inscreveu o livro no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, que analisa e seleciona títulos como recomendações a escolas públicas e privadas do Brasil. O motivo é que, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as Forças Armadas têm autonomia em seu sistema de ensino, dando competência ao Ministério da Defesa, e não ao MEC, de administrar os colégios militares.

Para a historiadora do Instituto Federal de Educação do Rio, Pâmella Passos, o livro reproduz as ideias pregadas pelo regime:

— Um livro didático que reproduz o discurso legitimador de um estado ditatorial incorre diretamente nos riscos de contribuir com a formação de jovens que naturalizam o desrespeito às instituições democráticas e às práticas de tortura, visto que os trechos desse livro não aprofundam nem problematizam episódios importantíssimos, como AI-5 e guerrilhas.