"Os pontífices vêm formulando leis canônicas por si próprios desde o século XI. Portanto Burke, tradicionalista que é, dificilmente poderia sustentar que o Papa Francisco não possui autorização para fazer o mesmo", destaca Mark Silk, professor do Trinity College, em artigo publicado por Religion News, 09-09-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa. 

Eis o artigo.

Na noite de terça-feira (8), poucas horas depois de o Vaticano anunciar a simplificação dos procedimentos para anulação de casamentos dentro da Igreja Católica, o Cardeal Raymond Burke – ex-chefe do mais alto tribunal eclesiástico – atacou as decisões do papa.

Mas Burke não fez mais do que apenas mencionar o pontífice. Falando na Universidade Franciscana de Steubenville, Ohio, instituição ultraconservadora, o religioso teceu algumas observações destinadas a dissuadir o próximo Sínodo dos Bispos de fazer o que Francisco já havia feito.

Eis um resumo da situação: em junho passado, o Vaticano divulgou o documento de trabalho para o Sínodo chamado Instrumentum Laboris. Nele há algumas seções (114 e 115) que tratam da simplificação da anulação dos casamentos na Igreja, incluindo certas recomendações de alguns dos participantes no Sínodo do ano passado, segundo as quis os bispos diocesanos poderiam ter permissão de levar a cabo os procedimentos por conta própria e que o processo automático de revisão das decisões pela nulidade matrimonial fosse dispensado. Havia motivos para se supor que estes pontos estariam na ordem do dia para serem votados pelo Sínodo em outubro.

Mas, em vez disso, o Papa Francisco tomou o assunto em suas próprias mãos, não só acabando com a revisão automática – para o que houve um apoio generalizado no Sínodo do ano passado –, mas também permitindo que os bispos locais concedam anulações não contestadas dentro de 45 dias. Nesse último aspecto, de acordo com o Instrumentum, “não havia acordo”. Com isso, Francisco mandou um claro sinal de que está preparado para fazer mudanças nas regras eclesiásticas, independentemente de se o Sínodo vindouro for a favor ou contra elas – como, talvez, no caso de permitir um caminho penitencial a Comunhão para os fiéis divorciados e recasados.

Quanto ao Cardeal Burke, ele começou declarando que o Sínodo não pode decidir sobre tais questões, o que implicaria na alteração do Código de Direito Canônico. “O Sínodo dos Bispos não tem autoridade para mudar a doutrina ou a disciplina”, disse ele. Em seguida, passou a invalidar ambas as recomendações, dizendo que elas efetivamente violavam a obrigação doutrinal da Igreja em determinar que um dado casamento é, verdadeiramente, uma “nulidade”. Todo este empreendimento, segundo ele, revela os perigos do “sentimentalismo” e da “falsa compaixão”, refletindo um “antinomianismo pós-canônico” que vem afligindo a Igreja desde o final do Concílio Vaticano II. Ufa.

Agora, você poderia estar se perguntando, por que Burke seguiu em frente com este seu discurso quando o papa já, por sua própria autoridade, havia promulgado novas leis canônicas incorporando ambas as recomendações? Como se costuma dizer, Roma locuta est, causa finita est (“Roma falou, o caso está encerrado”).

Os pontífices vêm formulando leis canônicas por si próprios desde o século XI. Portanto Burke, tradicionalista que é, dificilmente poderia sustentar que o Papa Francisco não possui autorização para fazer o mesmo. Mas, conforme o Washington Post noticiou na segunda-feira (7), ele foi tão longe a ponto de declarar, em recente entrevista à televisão, que o papa “não tem o poder de mudar o ensino, a doutrina”.

É difícil evitar a conclusão de que este cardeal acredita que o papa tenha agido além de sua autoridade ao mudar os procedimentos de anulação, tal como fez. Também é difícil evitar o pensamento de que, conforme o papa prosseguir alterando o que a Igreja ensina, alguns tradicionalistas abandonarão o navio e entrarão em cisma.