Ex-ministro grego que desafiou oligarquia financeira afirma: moeda da moda concentra riquezas, favorece especuladores e difunde ilusão de que existe “dinheiro apolítico”

A crise de 2008 difundiu em nossas sociedades um enorme ceticismo em relação papel das autoridades — tanto governos quanto bancos centrais. É natural que muitos sonhem com uma moeda que políticos e banqueiros não possam manipular; uma moeda do povo, pelo povo, para o povo. O Bitcoin emergiu como uma grande esperança branca comum de algo do tipo. Entretanto, a esperança que ele leva a corações e mentes é falsa. E a razão é simples: embora seja verdade que comunidades locais conseguiram no passado, gerar com sucesso moedas comunitárias (que lhes permitiram aumentar o bem-estar em seu meio, especialmente em tempos de agudas crises econômicas), não pode haver moedas despolitizadas capazes de “empoderar” uma sociedade industrial avançada.

O texto é de Yanis Varoufais, economista grego, publicado por Outras Palavras, 26-08-2015.

1. O que são bitcoins e o que faz eles uma forma especial de moeda digital:

Bitcoins são unidades digitais de moeda que se pode usar, na internet, para comprar (um limitado número de) bens e serviços. A natureza digital dos bitcoins não é o que os torna novos e únicos. Há, de fato, uma grande ordem de moedas digitais, incluindo dólares, euros, milhas aéreas para passageiros frequentes, pontos na Amazon, etc. Começando com dinheiro comum: mais de 90% dos dólares, euros, ienes, etc. são, de fato, digitais. Quando seu banco lhe dá um empréstimo, por exemplo, ele aparece como dinheiro digital na sua conta bancária. E quando você usa cartões de debito ou credito, ou movimenta sua conta via internet, para fazer transferências para a conta de alguém que de quem compra um bem ou serviço, seus dólares, euros e reais vêm e vão como meras unidades digitais de moeda. Apenas uma pequena porção do dinheiro normal assume hoje a forma de papel ou metal.

De forma similar, quando uma empresa aérea entrega a você milhas aéreas, que você pode usar como parte de uma compra com cartão de crédito ou para trocar por algum vôo, está sendo criada uma moeda digital que se pode acumular com o propósito de usar no futuro. Similarmente, quando a União Europeia criou o esquema de seu mercado de carbono, para ser usado por corporações e operadores financeiros, ela inventou ações digitais de dióxido de carbono, divididas em pequenos lotes, distribuiu-as às corporações (vinculando a cada lote ou unidade uma quantia de dióxido de carbono que o proprietário pode emitir) e depois autorizou estas empresas a comercializar seus lotes (ou direitos de poluir) entre si mesmas, na esperança de que esse mercado digital geraria um preço tal pelo dióxido de carbono que haveria um incentivo para reduzir sua produção. Se este esquema tivesse funcionado, esses lotes de dióxido de carbono emergiriam como uma moeda unicamente digital.

O bitcoin não é novo porque é uma moeda digital ou porque é autônoma. Moedas digitais, “autônomas”, estão em toda parte. O que é, de qualquer forma, genuinamente novo e único sobre os bitcoins é que nenhuma instituição ou companhia faz a guarda do chamado Ledger: o arquivo das transações que garante que, quando você gastar uma unidade da moeda, haverá uma unidade a menos em sua carteira digital.

Posto de forma diferente, peguemos o ouro monetário como um exemplo: por sua natureza (metálica), ele constitui meio de troca privado e excludente, no sentido de que se eu uso um para pagar Maria o carro que ela está me vendendo, eu devo terminar com uma unidade a menos em minha carteira. O grande desafio de criar uma moeda não-física, totalmente digital, é o seguinte: se uma unidade de moeda é uma sequência de zeros e uns em meu computador, quem pode me impedir de pegar esta sequência, copiá-la e colá-la quantas vezes eu quiser e me tornar infinitamente endinheirado? Porque se eu puder fazer isso, então seria como se todos nós tivéssemos impressoras de dinheiro em nossos quartos, ou o mecanismo instantâneo da hiperinflação.

Até o surgimento dos bitcoins, o conhecimento convencional dizia que, para uma moeda não hiper-inflacionaria ser possível, um Banco Central, ou uma corporação, precisaria manter um Arquivo Digital de Transações, capaz de conservar o rastro de cada unidade que você e eu gastamos. Por exemplo: o Federal Reserve dos EUA, o Banco Central Europeu ou mesmo o Visa, que mantêm controle de nossos dólares ou euros. Ou a British Airways, Lufthansa ou Amazon, que mantêm o arquivo de pontos de milhagem que administram. O bitcoin rompeu, de forma audaciosa, essa presunção.

O bitcoin nasceu num dia, em 2008, em que algum programador anônimo maluco, usando um pseudônimo japonês incomum (aka Nakamoto), postou um algoritmo (em um obscuro portal na internet) que tornou possível algo notável. Ele pôde gerar uma sequência de zeros e uns que era única, assegurando que, antes que pudesse ser transferida de um computador ou aparelho para outro, um mínimo número de outros usuários tivesse de rastrear a transferência e verificar que o valor deixou o aparelho do comprador, antes de mover-se para o aparelho do vendedor de algum bem ou serviço.

Além disso, o algoritmo foi escrito de modo a garantir uma “produção” estável dessas sequências — ou bitcoins — ao longo do tempo, em resposta ao poder computacional oferecido pelos usuários para ajudar no rastreamento das transferências e, potanto, manter coletivamente o Arquivo. Finalmente, para coroar o suprimento de bitcoins, e salvaguardar seu valor, o algoritmo garantiu que o número dessas sequências — ou bitcoins — poderia crescer, no máximo (dada a estrutura do algoritmo) até atíngir 21 milhões de unidades, por volta do ano de 2040. Uma vez alcançada essa quantidade, sua produção cessaria e os usuários de bitcoins teriam que lidar com essas 21 milhões de unidades. Até esta data, e até que o suprimento máximo de bitcoins seja alcançado, a facilidade com a qual os usuários poderiam “cunhar” ou “minerar” novos bitcoins (tornando seu poder computacional disponível para a comunidade dos bitcoins) seria inversamente relacionado à quantidade total de bitcoins já “criados” ou “extraídos” do algoritmo.

De certa forma, o designer do algoritmo dos bitcoins (o agradável senhor “Nakamoto”, que desapareceu do radar há algum tempo) parece ter programado a nova moeda a partir da fé na versão mais crua do Teoria Quantitativa do Dinheiro. Segundo ela, o valor do dinheiro depende apenas da quantidade de moeda oferecida ao público. A ideia era, portanto, criar o equivalente digital ao… ouro! Pense nisso: o bitcoin foi, de fato, criado tendo como modelo o ouro.

2. O Bitcoin como a simulação digital de metal precioso (por exemplo, o ouro)

Qual é o grande mérito do ouro? Sua escassez! O fato de que os humanos, por algum estranho motivo (possivelmente relacionado ao seu brilho perpétuo e sua escassez) começaram a usá-lo como: a) um meio de troca; e b) uma reserva de valor, fez do metal uma moeda.

Significativamente, sua menor quantidade possível tornou-se, também, uma unidade monetária. O programador do algoritmo do bitcoin deu seu máximo tentando copiar o ouro. Exatamente como o metal, cuja presença na superfície terrestre é vista por muitos como limitada, o bitcoin também e limitado artificialmente (através da programação de seu algoritmo), ao teto de 21 milhões de unidades. E, justamente como o ouro, há apenas duas formas de adquirir bitcoins: uma é comprá-los usando dólares, frangos, seda, mel, qualquer coisa… A outra é “garimpá-lo” como faziam os garimpeiros individuais no passado. Para cumprir este intento, o senhor “Nakamoto” programou seu brilhante algoritmo de uma maneira que permitiu a “mineração de bitcoins”.

O caráter único do bitcoin, como frisei anteriormente, é que nenhuma instituição centralizada (pública ou privada) faz a custódia do Arquivo de transações de bitcoin. Então, quem faz? A resposta é espetacularmente liberal-comunitária: “Nós todos fazemos!” Quero dizer que o algoritmo do bitcoin foi escrito de tal maneira que torna possível (ou mesmo exige) que toda a comunidade de usuários de bitcoin tenha acesso ao Arquivo de Transações e o policie. Isso assegura que eu não posso copiar e colar meu único bitcoin indefinidamente.

Por isso, os usuários de bitcoins precisam disponibilizar seu poder computacional para a comunidade da moeda virtual, de modo que qualquer um possa “ver” o Arquivo, de modo a assegurar a perfeita propriedade compartilhada do registro de transações, já que se opõem a acreditar em alguma agencia governamental (por exemplo o Fed) ou alguma corporação privada, que pode ter sua própria agenda. Naturalmente, como a economia bitcoin e o número de transações crescem exponencialmente, o montante de poder computacional que cada indivíduo precisa disponibilizar para a “comunidade bitcoin” de modo a “cunhar” ou “garimpar” cada novo bitcoin cresce exponencialmente com o tempo. Essa complexidade crescente também age como um legitimador da noção de que novos bitcoins são entregues às contas de usuários que oferecerem à comunidade bitcoin uma capacidade computacional cada vez maior.

3. Os dois defeitos fundamentais do bitcoin

Como em todo o mundo digital, o bitcoin suscita preocupações acerca de segurança: por exemplo, o medo de invasores e espiões. Imagine um mundo em que o dinheiro migrou inteiramente para os bitcoins. Nós não viveríamos com medo de que algum invasor engenhoso se apropriasse do algoritmo de Nakamoto e o manipulasse em seu benefício? Seria inteligente, para a humanidade, assumir que o algoritmo do bitcoin é perfeitamente seguro (especialmente quando não há uma autoridade capaz de intervir e resolver o problema, se algo terrível acontecer ao algoritmo)? Além disso, mesmo se o algoritmo for seguro, há sempre o perigo de alguém acordar e perceber que seus bitcoins foram roubados on-line durante a noite. Pode-se confiar a guarda a alguma empresa com bons firewalls e segurança computacional, mas o que acontecerá (na ausência de um Banco Central de bitcoins) se essa companhia falir ou simplesmente desaparecer por entre as fendas mais escuras da internet, levando consigo os bitcoins dos clientes?

Essas preocupações provavelmente bastariam para reduzir o charme do bitcoin. Mas as principais desvantagens da moeda não estão aí. Há duas questões intransponíveis que fazem dele uma moeda altamente problemática: Primeiro, a economia social dos bitcoins tende a sofrer deflação crônica. Segundo, já surgiu uma aristocracia do bitcoin (um termo cunhado pelo blogueiro grego @techiechan). Além das questões de justiça distributiva, este fato suscita temores sérios sobre a capacidade de pouquíssimas entidades, ou pessoas, para manipular a moeda e enriquecer, provocando ao mesmo tempo grave instabilidade financeira. Vamos examinar estes dois problemas com algum detalhe.

Primeiro, a deflação é inevitável na comunidade porque há um limite máximo — 21 milhões de bitcoins — e aproximadamente metade deles já foi cunhada em uma época em que muito poucas transações de bens e serviços eram realizadas em bitcoins. Se esta moeda for bem-sucedida e penetrar cada vez mais no mercado, uma quantidade crescente de novos bens e serviços será comercializada em bitcoins. Por definição, a taxa de crescimento das transações será maior que o avanço no suprimento de bitcoins (severamente comprimido pelo algoritmo de Nakamoto). Ou seja, um volume restrito de bitcoins será altamente procurado, à medida em que o número de transações com a moeda. Portanto, a quantidade disponível de bitcoins para cada unidade de bens ou serviços transacionada irá cair, causando deflação dos preços dos bens e serviços transacionados por meio da moeda, altamente valorizada.

E por que isso é um problema? Há duas razões: primeiro, uma queda inesperada nos preços dos bens e serviços trocados por um bitcoin supervalorizado levará as pessoas que detêm a moeda a postergarem, o quanto puderem, seus gastos em bitcoins (por que alguém comprará algo hoje, sabendo que pagará menos amanhã?). Segundo, porque à medida em que os bitcoins forem usados para comprar insumos necessários para produzir bens e serviços, e assumindo que há um tipo de lapso temporal entre a compra desses insumos e a entrega do produto final ao mercado de bitcoins, uma queda estável na média dos preços irá se traduzir em um preço de custo marginal constantemente reduzido, para as empresas que negociem em bitcoins.

Além disso, dois enormes problemas estão inevitavelmente crescendo, na economia do bitcoin. O primeiro já foi mencionado. É aquele que separa a “aristocracia do bitcoin” dos “pobres do bitcoin” — por exemplo, dos retardatários que precisam comprar bitcoins pagando, devido à valorização da moeda, um preço crescente em dólares, euros ou similares. O segundo problema separa os especuladores dos usuários — aqueles que veem o bitcoin como um meio de troca de bens e serviços daqueles que o veem como uma “reserva de valor”, uma forma de acumular riquezas. A combinação desses dois problemas, cuja extensão e profundidade estão crescendo, projeta instabilidade maciça no universo dos bitcoins. É verdade que há sempre alguma demanda especulativa por qualquer moeda, oposta à demanda por transações; mas a demanda especulativa por bitcoins ultrapassa muito de longe a demanda por transações. E enquanto isso durar, a volatilidade permanecerá enorme e desencorajará aqueles que desejariam usar os bitcoins para trocas de bens e serviços (e não como especuladores). Então, assim como o dinheiro ruim inibe o dinheiro bom (a famosa lei de Gresham), a demanda especulativa por bitcoins inibe a demanda de transações reais em sua economia.

Esses dois defeitos podem serem corrigidos? Seria possível calibrar a longo prazo o suprimento de bitcoins, de um modo a reduzir os efeitos deflacionários descritos acima, presentes quando a balança pende para a demanda especulativa, em prejuízo da demanda por transações reais? Para que isso fosse possível, precisaríamos de um Banco Central de bitcoins — o que obviamente seria contraditório com o propósito de criar uma moeda totalmente descentralizada.

4. Conclusão: A fantasia do dinheiro “despolitizado” e “honesto”

A crise de 2008 inundou nossas sociedades com um enorme ceticismo sobre o papel das autoridades — governos e bancos centrais. É natural que muitos sonhem com uma moeda que políticos, banqueiros e bancos centrais não possam manipular; uma moeda do povo pelo povo parcom | a o povo. Os bitcoins emergiram como uma grande esperança de algo assim. Porém, a esperança que eles produzem em muitos corações e mentes é falsa. E a razão é simples: se é verdade que comunidades locais, no passado, geraram moedas comunitárias com sucesso (que lhes possibilitaram viver melhor, especialmente em tempos de graves crises econômicas), também é certo que não pode haver moeda “despolitizada” capaz de “sustentar” uma sociedade industrial avançada.

Desde que a segunda revolução industrial tornou possível a emergência de uma larga rede de companhias oligopolizadas (os Edisons e Fords dos 1900s; Googles e Apples de hoje), o capitalismo tornou-se dependente de amplas linhas de crédito, necessárias para financiar as necessidades de capital dessas corporações. Tais linhas de credito requerem largos aportes de dinheiro, para financiar a criação de bens de capital e também para dar suporte aos novos padrões de consumo necessários a manter a nova capacidade produtiva da sociedade. Mesmo quando as economias capitalistas operaram sob o padrão ouro, os bancos encontraram maneiras de criar dinheiro aumentando os volumes emprestados, diante do limitado estoque de ouro.

Os anos 1920 demonstram a impossibilidade de oferecer dinheiro “apolítico”. Ainda que as autoridades monetárias insistissem em uma correspondência estável entre a quantidade de papel moeda impressa e o ouro, o setor financeiro turbinava o suprimento de dinheiro, inevitavelmente. As autoridades deveriam impedir isso? Se o fizessem, os Edisons e os Fords nunca teriam florescido, e o capitalismo teria sido incapaz de produzir todos os bens que produziu; teria estagnado e provocado tensões sociais capazes de colocar suas instituições sob fogo bem antes de 1929. Em vez disso, as autoridades permaneceram inertes, permitindo que as bolhas dos anos 20 inflassem, o que conduziu a 1929 e ao desastre da Grande Depressão.

Dada a extensão com que o bitcoin tenta emular o padrão ouro, se uma grande parte de atividade econômica for realizada nesta moeda, os dilemas dos anos 1920 retornarão e infestarão a economia bitcoin. O setor financeiro também encontrará caminhos para criar papéis especulativos baseados em bitcoins, no estilo anos dos 20, o que causará a formação de bolhas. Ou então, a economia política bitcoin irá despencar em uma espiral deflacionária que tanto causa cobiça entre alguns seus usuários quando leva outros, mais numerosos, a abandonar a moeda.

O dinheiro é, e só pode ser, político. A única forma de navegar entre os monstros Scylla e Charybdis da moeda — ou seja, entre a especulação sem freios e a estagnação profunda — é controlar, de modo coletivo e racional, a oferta de dinheiro. E, como este controle está fadado a ser político, no sentido de que diferentes políticas monetárias afetarão de modo desigual diferentes grupos de pessoas, a única maneira decente de exercer tal controle é por meio de uma agência coletiva, democrática. Em resumo, se dinheiro apolítico é uma perigosa ilusão, um Banco Central que seja democraticamente controlado (e oposto, portanto, à noção de um Banco Central “independente”) ainda é nossa maior esperança de uma forma de dinheiro que seja manejada para o povo pelo povo. O bitcoin, apesar de suas qualidades interessantes, nunca poderá sê-lo.

Epílogo

Os entusiastas do bitcoin, exatamente como os que creem no padrão ouro, entendem o dinheiro como se ele fosse algum tipo de mercadoria que espontaneamente emergiu como unidade de troca – um pouco como os cigarros se converteram na “economia” dos campos de concentração, como descreveu brilhantemente R. A. Radford (1945). Trata-se de uma concepção grosseira, baseada em uma fé não questionada (e perigosamente falsa) de que não há diferença entre o campo de concentração de Radford e uma economia moderna; de que, como naquele campo de concentração, a oferta de bens e serviços é independente das expectativas e a demanda é sempre suficientemente abundante para absorver a oferta produzida. Já os investimentos, nesta teoria, são determinados unilateralmente pela poupança — que seria, por sua vez, determinada pelo ritmo em que se adia o consumo para o futuro. Nada disso acontece, numa economia que envolva não apenas troca mas também produção e investimento. E são essas duas atividades — produção e investimento — que eliminam a possibilidade de um dinheiro apolítico.

Notas:

Radford, R.A. (1945). ‘The Economic Organisation of a POW Camp’, Economica, Vol. 12, No. 48., pp. 189-201.

Varoufakis, Y., J. Halevi and N. Theocarakis (2011). Modern Political Economics: Making sense of the post-2008 world, London and New York: Routledge, Chapter 6&7.