19 Novembro 2024
O presidente eleito já havia sugerido durante a campanha eleitoral que queria contar com a participação do exército para implementar suas políticas de fronteira.
A reportagem é de Antònia Crespí Ferrer, publicada por El Salto, 18-11-2024.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, respondeu com um "verdade" à informação de Tom Fitton, presidente da organização conservadora Judicial Watch, publicada na Truth Social — a rede social fundada pelo próprio Trump —, na qual sugere que o próximo governo está "preparado para declarar emergência nacional e usar os recursos militares" para executar seu programa de deportações em massa.
Trump, que prometeu começar a deportar migrantes desde o primeiro dia de seu mandato, ainda não revelou mais detalhes sobre como realizará a “maior deportação da história” dos Estados Unidos. Até o momento, era possível inferir que Trump usaria a maioria no Congresso para destinar mais recursos às suas políticas migratórias. Em uma entrevista recente à NBC, Trump afirmou que seu plano de perseguir e expulsar migrantes não teria “limites de custo”.
Em ocasiões anteriores, Trump e seu círculo mais próximo já haviam sugerido a participação do exército na implementação de suas políticas migratórias. Durante a campanha, ele prometeu deportações baseadas na Lei de Inimigos Estrangeiros (Alien Enemies Act), uma lei do século XVIII que permite a detenção e expulsão sumária de qualquer cidadão estrangeiro maior de 14 anos proveniente de um país em guerra com os Estados Unidos. Contudo, os Estados Unidos não declaram formalmente guerra a nenhum país desde 1942.
A intenção de usar as forças armadas e o poder presidencial para declarar emergência nacional torna ainda mais sombrias as perspectivas na fronteira. Em seu futuro gabinete, Trump já se cercou dos antigos arquitetos de suas políticas migratórias anteriores, como o supremacista branco Stephen Miller e Thomas D. Homan, a quem Trump chamou de seu "czar da fronteira". Homan foi um dos responsáveis pela política que separava famílias migrantes na fronteira sul dos Estados Unidos. Mais de 5.500 crianças foram separadas de seus pais na fronteira com o México sob sua política de "Tolerância Zero".
As organizações que trabalham com migrantes, tanto administrando abrigos quanto oferecendo ajuda jurídica, já estão se preparando para uma rápida ação executiva assim que Trump tomar posse. Uma das voluntárias que presta assistência a migrantes que chegam a Washington, DC, explicou ao elDiario.es que estão se preparando para um "janeiro quente". No Arizona, três semanas antes das eleições, Tim Doherty, um voluntário que trabalha com a organização Los Samaritanos na fronteira com o México, denunciou o caso de um homem migrante em Tucson que foi deportado depois que vizinhos o denunciaram à polícia por uma discussão. "Esse tipo de situação aumentará com a chegada de Trump ao poder, não tenho dúvidas", afirmou Doherty.
As nomeações para seu gabinete e as pistas que Trump vai deixando sobre seu plano de deportação em massa também são ferramentas da política do medo que ele utiliza contra os migrantes. Cada movimento e palavra do presidente eleito têm o objetivo de inflamar seus seguidores — que votaram nele esperando ver uma deportação em massa — e assustar os migrantes, para que até mesmo sejam eles a deixar o país por conta própria.
Em 2019, durante seu primeiro mandato, Trump já havia declarado emergência nacional na fronteira com o México. Naquela ocasião, ele o fez para desbloquear bilhões de dólares que o Congresso se recusou a aprovar para a construção do muro. O uso do poder presidencial para declarar uma falsa emergência nacional, a fim de resolver um conflito político e se impor ao legislativo, resultou em um conflito constitucional.
A Lei de Emergências Nacionais permite que o presidente declare emergências com apenas uma assinatura em uma ordem executiva, e os presidentes podem renovar essas emergências todos os anos, indefinidamente. O Congresso pode votar para encerrar uma emergência, mas, na prática, precisa de uma maioria capaz de superar um veto para conseguir isso. Mais de 30 organizações, incluindo o Brennan Center for Justice, apresentaram em outubro uma carta ao Congresso pedindo a reforma dessa lei antes do fim do ano. Caso não seja reformada, Trump poderia usá-la novamente.
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