O Brasil anunciou, na noite desta sexta-feira (8), a nova meta nacional de redução de gases de efeito estufa para 2035. Elas vão compor a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), prevista no Acordo de Paris e que deve ser submetida ao órgão da ONU para Mudanças Climáticas (UNFCCC) nos próximos dias. Os números decepcionaram organizações da sociedade civil, que esperavam uma meta mais ambiciosa e precisa.

A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco, 08-11-2024.

Segundo o anúncio, o governo brasileiro se compromete a implementar ações para que, em 2035, o país emita entre 850 milhões e 1,05 bilhão de tonelada de gás carbônico equivalente. Isso significa um corte de 59% a 67% das emissões, na comparação com os níveis de 2005.

Segundo análise das organizações da sociedade civil, a nova meta climática não atende aos cortes necessários estabelecidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para que o mundo consiga manter a média de aquecimento da temperatura global em 1,5ºC.

A proposta enviada por elas ao governo brasileiro em agosto passado indicava que o Brasil deveria emitir 200 milhões de toneladas líquidas de CO2eq, se o país realmente quisesse cumprir o limite de aquecimento estabelecido pelo Acordo de Paris.

Além disso, os números anunciados indicam claramente que o Brasil não está comprometido com o desmatamento zero, já que, ao eliminar a destruição dos nossos biomas, as emissões líquidas seriam menores que 650 milhões de toneladas em 2035, dizem as organizações.

“Esses números estão desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a estabilização do aquecimento global em 1,5ºC. Também estão desalinhados com os diversos compromissos públicos já adotados pelo governo, bem como com a promessa do Presidente da República de zerar o desmatamento no país”, reforça o Observatório do Clima.

Além da pouca ambição, a forma como foram apresentados – em intervalo ou “banda” de emissões – também gerou descontentamento.

“Metas de redução de emissões em formato de banda são raras em NDCs e mais comuns em contextos econômicos, como a política monetária, para limitar variações. No entanto, para as metas nacionais de redução de emissões de GEEs, estabelecer um teto máximo contraria o objetivo central: reduzir as emissões o mais rápido e profundamente possível. O foco deve estar em acelerar a trajetória rumo às emissões líquidas zero, sem limites que possam sugerir estagnação no processo”, diz Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa.

Faltou liderança

Desde a Conferência do Clima de 2023, realizada nos Emirados Árabes Unidos, o Brasil tem se posicionado como o paladino da “Missão 1,5ºC”, iniciativa proposta pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso na COP28.

Naquela ocasião, Lula incentivou líderes a anunciarem metas mais ousadas e garantir meios de implementação necessários para concretizá-las. Com a NDC apresentada nesta sexta, o Brasil faz o oposto do que ele mesmo conclamou os países a fazer, diz o líder em mudanças climáticas da WWF-Brasil, Alexandre Prado.

“Num cenário que o Brasil tem que ser a liderança no processo de redução de emissões para 2025, dado que o Brasil vai assumir a presidência da Cop, é preocupante. O Brasil sempre falou que quer liderar pelo exemplo, e esse exemplo que ele está colocando é muito ruim”, disse a ((o))eco o líder em mudanças climáticas da WWF-Brasil, Alexandre Prado.

Além disso, diferentes organizações também questionaram a falta de detalhamento no anúncio, que não deixou claro como o país pretende cumprir a meta estabelecida.

“Talvez uma forma da gente entender melhor é quando saírem os números setoriais, que são tão importantes quanto o número grosso em si, porque aí mostra o caminho que o Brasil quer levar. Então, se a gente quer eliminar o desmatamento até 2030, como é colocado no compromisso político do presidente Lula, qual vai ser o caminho para chegar até lá? Se a gente quer fazer a transição energética, para liderar como exemplo, qual é o caminho que vai ser colocado para Petrobras no próximo planejamento que vai sair no final de novembro?”, questiona Prado.

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