04 Julho 2024
A Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) que reconhece o ano de 1500, quando ocorreu a descoberta do Brasil por navegadores portugueses, como marco temporal do genocídio indígena. O texto também estabelece o reconhecimento do direito dos povos originários às suas terras nativas.
A reportagem é de Lucas Neiva, publicada por Congresso em Foco, 02-07-2024.
O parecer foi elaborado pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que ressaltou se tratar de uma resposta ao próprio Congresso Nacional, que no ano anterior aprovou um projeto de lei definindo o ano de 1988, quando houve a promulgação da Constituição, como marco temporal para definição de terras indígenas. “O presente projeto de lei, em linha com a interpretação constitucional adotada, por ampla maioria pelo STF, busca trazer maior segurança jurídica do chamado Direito Originário à Terra dos Povos Indígenas, expressamente previsto no art. 231 do texto constitucional”, apontou.
O projeto regulamenta a proteção às terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, considerando para tal todas aquelas “que forem consideradas necessárias à sua reprodução física e cultural”. Ele também considera inválida qualquer imposição legal, administrativa ou judicial de marco temporal para demarcações.
Ao tratar do reconhecimendo do ano de 1500 como início de um genocídio, o relator acrescentou seu entendimento de que a sequência de eventos que sucederam a chegada dos navegadores portugueses não configuram uma descoberta, mas sim “invasão e esbulho” das terras já ocupadas pelos povos indígenas. Nesse sentido, o projeto não busca estabelecer uma revanche, mas sim “uma compreensão desse momento histórico que seja mais fidedigna com os acontecimentos”.
No texto original, a autora ressalta que a data “marca o início do genocídio indígena que culminou no desaparecimento de inúmeros povos, línguas e culturas indígenas”. Esse desaparecimento é reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujas pesquisas apontam para a presença de ao menos 2,4 milhões de indígenas habitando o território brasileiro antes da colonização. Em 1998, esse número chegava a apenas pouco mais de 300 mil, evoluindo para os atuais 1,7 milhão.
O projeto caminha para a Comissão de Constituição e Justiça, colegiado com poder de decidir se dará continuidade à sua tramitação ou se será arquivado.
Confira a íntegra do parecer na Comissão da Amazônia e Povos Originários:
Leia mais
- Emergência climática e o novo normal: o grito da Mãe Terra ecoa do Sul. Artigo de Gabriel Vilardi
- O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line, Nº. 478
- Qualificar o genocídio e pedir perdão...
- O direito de ir e vir cerceado: migração para as cidades expõe indígenas ao preconceito e à violência secular. Entrevista especial com Azelene Kaingáng
- O holocausto Guarani. "Está em curso um processo de genocídio desse povo". Entrevista especial com Egon Heck
- “Não há Brasil sem os povos indígenas”. Entrevista especial com Kabaiwun Munduruku
- As perdas indígenas não pararam na ditadura e prosseguem no estado democrático
- Um olhar diferente para os povos indígenas. A ação pioneira da OPAN
- Cimi Regional Amazônia Ocidental lamenta assassinato do cacique Pian Kanamari, no Acre
- STF determina volta à prisão de fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas no Mato Grosso do Sul
- “O meu povo está sofrendo genocídio no Brasil”, afirmou líder indígena em audiência na OEA
- Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
- Redes criminosas e impunidade impulsionam desmatamento na Amazônia, diz HRW
- 'O Governo Bolsonaro tem sangue indígena em suas mãos', afirma APIB sobre o assassinato do guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara
- A bomba-relógio das demarcações indígenas no Governo Bolsonaro
- “Direito de posse das terras indígenas é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio”. Carta a Gilmar Mendes
- “O governo Bolsonaro é o principal responsável pela insegurança dos povos indígenas”. Entrevista com o Secretário Executivo do CIMI
- Mudança em demarcação é tentativa de genocídio, vamos lutar, diz indígena
FECHAR
Comunicar erro.
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500 - Instituto Humanitas Unisinos - IHU