09 Mai 2024
"O cenário contemporâneo das mudanças climáticas é marcado por uma complexidade que transcende os limites ambientais, afetando diretamente as estruturas sociais globais. A emergência climática não apenas agrava condições meteorológicas e ambientais, mas também amplifica desigualdades sociais preexistentes, impactando desproporcionalmente as populações mais vulneráveis".
O artigo é de Reinaldo Dias, Doutor em Ciências Sociais -Unicamp, Pesquisador associado do CPDI do IBRACHINA/IBRAWORK no Parque Tecnológico da Unicamp – Campinas – Brasil, publicado por EcoDebate, 08-05-2024.
As mudanças climáticas representam um dos desafios mais complexos e urgentes da atualidade, afetando todos os aspectos da vida na Terra. No entanto, os efeitos dessas mudanças não são distribuídos de forma equitativa, afetando desproporcionalmente as populações mais vulneráveis ao redor do mundo. Este artigo explora a intersecção entre as mudanças climáticas e a desigualdade social, destacando como fenômenos climáticos extremos exacerbam as disparidades existentes entre diferentes comunidades e grupos sociais. Discute-se como as adversidades climáticas ampliam vulnerabilidades preexistentes, colocando uma carga injusta sobre as regiões e populações menos preparadas para lidar com tais desafios. Este trabalho visa não apenas contribuir para elucidar as conexões entre clima e desigualdade, mas também propor caminhos para uma transição justa que integre soluções climáticas com justiça social, garantindo que as estratégias de mitigação e adaptação climática sejam inclusivas e equitativas. Ao fazer isso, busca-se contribuir para um diálogo mais informado e uma ação mais efetiva que aborde essas questões críticas de maneira holística.
O vínculo entre os impactos climáticos e o status socioeconômico revela disparidades gritantes. A pobreza ou a falta de recursos pode limitar significativamente as capacidades adaptativas das comunidades, tornando-as desproporcionalmente suscetíveis a choques climáticos. O furacão Katrina, que atingiu a Costa do Golfo dos EUA em 2005, é um exemplo clássico de como bairros economicamente desfavorecidos enfrentaram desafios agravados, com meios limitados de evacuação e prazos de recuperação prolongados (Fussell et al., 2010).
O trabalho escravo, ligado a práticas que degradam o meio ambiente e intensificam mudanças climáticas, é prevalente em setores como extrativismo e agronegócio. Essas atividades não só monopolizam recursos naturais mas também causam degradação ambiental e migração forçada. Trabalhadores escravizados muitas vezes destroem florestas, acelerando mudanças climáticas que levam a fenômenos extremos, como secas e inundações, aumentando a vulnerabilidade social e gerando refugiados ambientais. No Brasil, há uma forte correlação entre desmatamento, pecuária e trabalho escravo, com exploração intensa em atividades como abertura de terras, extração de madeira e produção de carvão (Dias, 2023).
Diversos autores (Monteiro dos Santos et al,2024) discutem como a frequência, duração, intensidade e abrangência geográfica de eventos climáticos extremos estão aumentando globalmente. Estes eventos trazem efeitos devastadores para os ecossistemas e seres humanos, especialmente em regiões tropicais que já são vulneráveis a variações climáticas mínimas. No Brasil, a intensificação das ondas de calor está evidenciando as desigualdades socioeconômicas, afetando principalmente mulheres, idosos, e pessoas de menor nível educacional. Os autores enfatizam que, mesmo se as metas do Acordo de Paris forem atendidas, os impactos sobre a população humana continuarão a aumentar, destacando a necessidade de preparação e adaptação para grupos vulneráveis.
As mudanças climáticas são sentidas de maneira desigual em todo o mundo, com algumas regiões geográficas e grupos sociais enfrentando impactos muito mais severos. Regiões costeiras baixas, por exemplo, estão particularmente em risco. A nação insular de Kiribati, no Pacífico, com uma altura média de menos de dois metros acima do nível do mar, enfrenta ameaças existenciais devido ao aumento do nível do mar, ilustrando uma vulnerabilidade geográfica significativa. Apesar de terem pegadas de carbono mínimas, essas populações estão na linha de frente do deslocamento climático, uma situação destacada por Milman (2022) como profundamente injusta e ironicamente cruel.
Da mesma forma, áreas propensas à seca, como partes da África Subsaariana, lidam com a escassez de água e quebras de safra que exacerbam a insegurança alimentar para populações já vulneráveis (FAO, 2018). No Brasil, a situação não é menos grave. O IPCC revelou que a seca no Nordeste teve sua abrangência ampliada em 65% entre 2010-2019 comparado a 1950-1959, um fato que se projetado para continuar, poderia reduzir as chuvas em até 22% neste século. Este cenário sugere uma redução significativa na vazão dos rios Tapajós e Araguaia-Tocantins até 2100, e com desmatamento adicional e aumento do calor, metade da Amazônia poderia se transformar em pastagens secas (IPCC, 2022).
Warnavin (2024) destaca que cerca de 10 milhões de pessoas no Brasil residem em áreas suscetíveis a inundações e alagamentos. Muitas dessas populações habitam áreas irregulares com alta vulnerabilidade a desastres, o que agrava ainda mais as disparidades sociais. Este cenário ressalta a necessidade urgente de políticas que não apenas abordem a mitigação das mudanças climáticas, mas também fortaleçam sistemas de alerta e proteção para comunidades vulneráveis.
Em outubro de 2023, a cidade de São Paulo experimentou uma onda de calor histórica, seguida por quedas abruptas de temperatura, que evidenciaram a vulnerabilidade das periferias urbanas. Estas áreas, desprovidas de infraestrutura adequada e com acesso limitado a serviços básicos como saneamento e água potável, sofreram impactos severos em sua saúde, segurança e bem-estar (Da Silva, 2023). A falta de áreas verdes e a densa urbanização aumentam o efeito das ilhas de calor, piorando as condições de vida durante períodos de calor extremo. Essas condições não só afetam a qualidade de vida mas também aumentam a mortalidade entre os mais pobres, que muitas vezes são os menos culpados pelas mudanças climáticas, mas são os mais afetados por elas.
Lopes (2024) salienta a necessidade de adaptar as cidades para enfrentar as crescentes ameaças de eventos climáticos extremos. A criação de mais áreas verdes e a adaptação das normas de construção civil para promover maior conforto térmico são medidas essenciais. Além disso, fortalecer o sistema de saúde com profissionais capacitados e medidas preventivas, como alertas antecipados de ondas de calor e distribuição gratuita de água, são passos importantes para mitigar os impactos do calor excessivo.
A intersecção entre mudanças climáticas e desigualdade de gênero revela um quadro alarmante, onde mulheres e meninas são desproporcionalmente vulneráveis aos impactos ambientais. Segundo o IBP (2023), mulheres têm 25% mais chances de viver em extrema pobreza e enfrentam uma carga tripla de trabalho, realizando mais tarefas domésticas e de cuidados não remunerados em comparação aos homens. Além disso, em regiões como a África Subsaariana, a migração masculina deixa mulheres com responsabilidades acrescidas, reduzindo a renda familiar e aumentando sua exposição à violência.
A crise climática exacerba essas desigualdades preexistentes de maneira severa. Coutinho (2024) destaca que o ano de 2023 foi o mais quente já registrado, agravando a vulnerabilidade de mulheres e meninas, que já enfrentam maiores riscos em desastres naturais. De acordo com o Pnuma, citado por Coutinho, mulheres têm 14 vezes mais chances de morrer ou se ferir em tais eventos. Em áreas rurais dos países em desenvolvimento, as responsabilidades de coleta de água e outros recursos recaem majoritariamente sobre as mulheres, uma carga que aumenta significativamente durante crises ambientais.
Conforme aponta a UN-Women (2023), as mudanças climáticas poderão empurrar até 2050 mais 158 milhões de mulheres e meninas para a pobreza e fazer com que 236 milhões sofram com insegurança alimentar. A justiça climática feminina é, portanto, crucial, defendendo a integração dos direitos das mulheres na luta contra a catástrofe ambiental. É essencial que as políticas ambientais incluam as perspectivas e conhecimentos das mulheres, especialmente das populações indígenas, rurais e jovens.
A necessidade de uma abordagem holística que considere gênero, raça e localização nas políticas de mitigação e adaptação climática é evidente. O compromisso financeiro dos países desenvolvidos, que são historicamente os maiores poluidores, deve focar nos mais vulneráveis, garantindo que os recursos destinados a combater as mudanças climáticas beneficiem diretamente as organizações femininas de base e comunidades mais afetadas (UN-Women,2023).
O conceito de justiça climática ressalta a importância de considerar como a crise climática serve como um vetor de opressão, particularmente para mulheres e meninas no sul global, e enfatiza a necessidade de abordagens que integrem gênero, raça e localização nas políticas de mitigação e adaptação (ITDP, 2022). Para assegurar que a luta contra as mudanças climáticas seja também uma luta pela igualdade de gênero, é importante adotar medidas que aumentem a inserção de defensoras dos direitos das mulheres e grupos feministas na formulação de políticas ambientais. A crise climática não é apenas um desafio ambiental, mas também um profundo desafio de direitos humanos e justiça social.
As mudanças climáticas representam uma ameaça crescente à saúde pública, exacerbando desigualdades já existentes e colocando em risco principalmente as populações vulneráveis. Segundo estudos recentes, a crise climática tem aumentado a frequência e intensidade de eventos extremos como ondas de calor e inundações, impactando desproporcionalmente comunidades pobres e marginalizadas. Em 2022, as elevadas temperaturas foram responsáveis pela morte de mais de 61 mil indivíduos na Europa (Rocha, 2023; Vicedo-Cabrera et al, 2021; Ballester et al, 2022).
O ano de 2023 foi o mais quente já registrado, trazendo consigo não apenas temperaturas extremas, mas também agravando riscos à saúde de grupos sensíveis, incluindo crianças, adolescentes e mulheres. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), quase metade da população jovem mundial está localizada em áreas de alto risco climático. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que uma em cada quatro mortes infantis até cinco anos pode estar associada a riscos ambientais, tais como desnutrição e doenças transmitidas pela água, exacerbadas pelas alterações climáticas (Coutinho, 2024).
O aumento da mortalidade associada ao calor é outro aspecto preocupante. Vicedo-Cabrera et al. (2021) quantificaram que 37% das mortes durante os meses mais quentes podem ser atribuídas ao aquecimento global antropogênico. A mortalidade por calor tem mostrado um incremento em todos os continentes, evidenciando a necessidade urgente de estratégias de mitigação e adaptação para proteger as populações mais atingidas. Rocha (2023) e Vicedo-Cabrera et al. (2021) reforçam que as mudanças nos padrões de chuva e temperatura afetam diretamente a segurança alimentar e a saúde, com crianças e adolescentes entre os mais afetados. Estima-se que até 2 milhões de crianças sejam deslocadas por inundações costeiras anualmente, um número que poderia ser reduzido com políticas eficazes e práticas adaptativas.
A saúde pública enfrenta desafios adicionais devido à proliferação de doenças transmitidas por vetores, como malária e dengue, impulsionadas pelas alterações nos padrões climáticos. Estima-se que as mudanças climáticas poderão causar aproximadamente 250.000 mortes adicionais por ano entre 2030 e 2050, devido a fatores como desnutrição, malária, diarreia e estresse térmico, com um impacto mais agudo nas populações marginalizadas (WHO, 2021).
Em regiões urbanas densamente povoadas, o efeito da ilha de calor urbano e a inadequada infraestrutura exacerbam o estresse térmico, tornando essenciais políticas eficazes e práticas adaptativas para reduzir os impactos das mudanças climáticas sobre as comunidades mais vulneráveis (IPCC, 2014; Rocha, 2023). A implementação de tais políticas não apenas poderia reduzir a mortalidade e morbidade associadas ao clima, mas também melhorar a segurança alimentar e a qualidade de vida das futuras gerações.
Para enfrentar esses desafios interconectados, é essencial adotar uma abordagem que integre justiça climática e social nas políticas de resposta. As recomendações para uma transição justa incluem priorizar comunidades vulneráveis e marginalizadas garantindo que as políticas climáticas sejam concebidas através de uma perspectiva de equidade (Marinkovic, 2023). A implementação de políticas que visem a adaptação localizada, como a criação de áreas verdes e a melhoria da infraestrutura de saúde, são essenciais para mitigar os impactos das mudanças climáticas sobre as populações mais afetadas.
Diante desse cenário, a necessidade de uma transição justa para um futuro sustentável é imperativa. Esta transição deve reconhecer os impactos diferenciais das mudanças climáticas e das políticas destinadas a combatê-las. As políticas devem ser concebidas através de uma perspectiva de equidade, garantindo que as comunidades marginalizadas não sejam desproporcionalmente sobrecarregadas. É crucial que programas de resiliência climática localizada e projetos de adaptação em nível local sejam implementados, juntamente com oficinas de capacitação e assistência financeira direta (Marinkovic, 2023; Cha, 2017). É importante que as comunidades afetadas não sejam apenas protegidas, mas também beneficiadas por programas de resiliência climática e adaptação sustentável. Iniciativas como Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) já são utilizadas em muitos municípios brasileiros e poderiam ser expandidas para fornecer assistência direta às comunidades mais afetadas (Dias, 2023).
Para enfrentar esses desafios, é crucial implementar políticas que priorizem as necessidades das comunidades mais afetadas. Warnavin (2024) e Lopes (2024) sugerem a criação de infraestruturas urbanas adaptadas ao clima, como mais áreas verdes e edificações que promovam conforto térmico, além de fortalecer o sistema de saúde para enfrentar desafios climáticos. Estas ações devem ser acompanhadas de medidas educativas e de capacitação para garantir que as comunidades locais estejam equipadas para enfrentar e adaptar-se às novas realidades climáticas. Além disso, é vital reconhecer a dívida climática histórica dos países desenvolvidos e assegurar que os recursos destinados ao combate às mudanças climáticas alcancem as populações mais vulneráveis (UN-Women, 2023).
A educação e a conscientização ambiental desempenham um papel crítico na promoção da justiça climática. Quase metade da população jovem mundial vive em áreas de alto risco climático, com a educação sendo frequentemente interrompida por desastres naturais. É essencial que os esforços para combater as mudanças climáticas incluam um componente educacional robusto que prepare as futuras gerações para lidar com esses desafios e promova uma compreensão mais profunda das questões de equidade e sustentabilidade (Coutinho, 2024; UN-Women,2023)
A promoção de oportunidades de emprego verdes é igualmente importante. A transição para uma economia sustentável deve ser aproveitada para estimular a criação de emprego em setores como energia renovável, agricultura sustentável e conservação. É vital garantir que essas oportunidades sejam acessíveis às populações atualmente dependentes de indústrias altamente emissoras. Políticas como incentivos fiscais para empresas que criam empregos verdes e programas de desenvolvimento de habilidades adaptados às necessidades da economia verde são essenciais (OIT, 2018).
Além disso, a implementação de financiamento progressivo do clima, onde os mais ricos contribuem mais, pode ajudar a mitigar as desigualdades de consumo e gerar fundos para ações climáticas. Medidas como impostos de carbono e financiamento de projetos com benefícios ambientais podem ser estratégias eficazes nesse sentido (Dotson & Bovarnick, 2016).
A cooperação internacional também é crucial, pois muitas nações em desenvolvimento podem não ter os recursos para uma transição justa por conta própria. A transferência de tecnologia, capacitação e apoio financeiro são essenciais para garantir que todos os países possam perseguir caminhos sustentáveis (UNFCCC, 2020).
Por fim, o envolvimento contínuo das partes interessadas, incluindo comunidades marginalizadas, representantes da indústria e a comunidade científica, é vital para assegurar que as políticas climáticas permaneçam relevantes e eficazes (OECD, 2021). A transição justa, portanto, não é apenas um objetivo desejável – é um objetivo essencial, cujos desafios entrelaçados das mudanças climáticas e da desigualdade social exigem soluções tão interconectadas quanto os próprios problemas.
A análise das interações entre as mudanças climáticas e a desigualdade social revela uma realidade preocupante: as populações mais vulneráveis do mundo enfrentam os impactos mais severos dessas mudanças. Isso não apenas sublinha a injustiça inerente das mudanças climáticas, mas também destaca a necessidade urgente de políticas e práticas que focam na equidade e justiça. As soluções para as mudanças climáticas devem ir além da mera mitigação e adaptação técnica, abraçando abordagens que priorizem a resiliência das comunidades mais afetadas.
As recomendações discutidas apontam para a necessidade de integrar a justiça climática no cerne das políticas de mudança climática. Isso inclui a adoção de políticas que não só reduzam as emissões de gases de efeito estufa, mas também abordem as desigualdades sociais e econômicas exacerbadas por essas emissões. A implementação de sistemas de alerta precoce e infraestrutura resiliente ao clima em comunidades vulneráveis pode salvar vidas e reduzir os danos econômicos causados por eventos climáticos extremos. Além disso, a promoção de empregos verdes e o desenvolvimento de habilidades relevantes entre as populações desfavorecidas podem oferecer novas oportunidades econômicas, reduzindo a pobreza e aumentando a resiliência comunitária.
A cooperação internacional é essencial para enfrentar esses desafios. Países desenvolvidos devem assumir a responsabilidade de liderar esforços globais, não apenas em termos de redução de emissões, mas também no apoio a nações menos desenvolvidas por meio de financiamento climático, transferência de tecnologia e capacitação. Essa solidariedade global não só é fundamental para alcançar os objetivos do Acordo de Paris, mas também para assegurar que as nações em desenvolvimento possam perseguir o desenvolvimento sustentável sem repetir os erros ambientalmente destrutivos do passado.
Além disso, é importante destacar que a participação comunitária e a inclusão de vozes marginalizadas em todos os níveis de decisão são cruciais para garantir que as políticas climáticas sejam justas e eficazes. As comunidades que estão na linha de frente das mudanças climáticas devem estar no centro das soluções, desde o planejamento até a implementação e monitoramento das políticas.
Enfrentar as mudanças climáticas é indissociável de combater as desigualdades sociais. A crise climática é uma crise de desigualdade, e qualquer tentativa de resolver uma sem a outra está destinada a falhar. Portanto, é vital que os esforços para limitar o aquecimento global e adaptar-se às suas consequências sejam intrinsecamente ligados a estratégias para a melhoria da equidade social e a promoção de um desenvolvimento sustentável inclusivo. Somente assim é possível esperar a construção de um futuro que seja verdadeiramente sustentável e justo para todos.
Ballester, J., Quijal-Zamorano, M., Méndez Turrubiates, R.F. et al (2023). Heat-related mortality in Europe during the summer of 2022. Nature Medicine 29, 1857–1866.
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