11 Março 2024
A coligação conservadora Aliança Democrática venceu por mínimo, os socialistas admitem a derrota e a extrema-direita vive um grande avanço com que quadruplica o número de assentos.
A reportagem é de Icíar Gutiérrez, publicada por El Diario, 11-03-2024.
Depois de oito anos de governo do socialista António Costa, a coligação conservadora Aliança Democrática (AD), liderada por Luís Montenegro, venceu por pequena margem as eleições legislativas realizadas este domingo com 29,49%, dois votos e 79 assentos – dos 230 possíveis votos –, com 99,01% dos votos apurados.
A falta de distribuição de mandatos é conhecida como transmissão de votos estrangeiros – quatro mandatos –, uma coligação liderada pelo Partido Social Democrata (PSD), no entanto, é longa pela maioria absoluta, terá de procurar acordos e a governabilidade não está assegurada depois das eleições. Muito aberto e marcado pela grande ascensão da extrema-direita enquanto o país se prepara para comemorar os 50 anos da Revolução dos Cravos que pôs fim ao regime de de Salazar.
Depois de um contagem que mantém o país em suspense e praticamente empatado entre as duas primeiras forças, o Partido Socialista (PS), com Pedro Nuno Santos à frente, terminou em segundo lugar com 28,66%, dois votos e dois deputados a menos que os conservadores (77). O resultado representa um golpe contra a maioria absoluta de 120 cadeiras obtida com 41,37% dos dois votos nas últimas eleições. Num discurso depois da meia-noite, Nuno Santos admitiu a derrota e na ausência de maioria à esquerda, felicitou a AD e afirmou que o seu partido “estará na oposição” na próxima legislatura. Antes, os militantes que aguardavam seu discurso gritavam: “25 de abril para sempre, fascismo nunca mais”.
No seu discurso de vitória, Montenegro afirmou que “tem expectativas fundadas” de que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, trabalhe para formar um governo e concorde com um acordo com a direção extrema do Chega, que se consolida como a terceira força mais votada e sobe como espuma por 18,06% dois votos e 48 cadeiras, resultado que triplica o percentual alcançado em 2022 e quadruplica o número de cadeiras. “Este é um resultado absolutamente histórico”, disse o líder do Chega, André Ventura, que declarou o seu partido o grande vencedor da noite eleitoral e exigiu a entrada no governo. “Os portugueses afirmaram claramente que querem um governo do Chega e da AD”.
O quarto lugar vai para o partido de direita Iniciativa Liberal, com 5,08% e oito deputados, seguido de perto pela esquerda do Bloco, que obtém uma percentagem de votos de 4,46% e cinco assentos, segundo dados do Ministério da Administração Interna (do Interior). Em seguida estão a aliança de comunistas e ambientalistas CDU e o esquerdista verde Livre, com pouco mais de 3% e quatro assentos cada. Por fim, o partido animalista PAN mantém o seu único assento.
Sem maiorias
As eleições deixam um cenário incerto e sem maiorias absolutas, por isso os acordos serão essenciais para formar um governo. A Aliança Democrática não consegue superar a barreira dos 116 deputados, mesmo concordando com a Iniciativa Liberal. Os números encontram a extrema-direita, cujo terceiro lugar lhe poderá conferir um papel fundamental, mas o líder da coligação conservadora descartou ativa e passivamente um possível acordo com o Chega, garantindo que as opiniões e políticas de Ventura, antigo militante do PSD, são “frequentemente xenófobas, racistas, populistas e excessivamente demagógicas”. Este domingo, após declarar a sua vitória, Montenegro reiterou a sua posição: “Cumprirei a minha palavra”.
Durante a campanha, o líder do Chega, por outro lado, mostrou-se confiante de que haverá um acordo entre ambas as forças, sugerindo que há figuras dentro do partido montenegrino que apostam num entendimento e apontam para uma possível saída do partido dirigente conservador. “O Montenegro tem um tema repetido o ‘não, não significa nada’ para o Chega, mas terá havido muita pressão dentro do partido para se fazer um acordo, porque há uma parte do PSD que quer esse acordo. Veremos o que acontece, mas vai demorar muito, veremos como as mudanças entram na negociação”, disse Héctor Sánchez Margalef, pesquisador do think tank CIDOB.
O candidato socialista, por sua vez, também admitiu que permitiria que um governo minoritário conservador funcionasse como uma barreira contra a extrema direita. Na noite eleitoral, Nuno Santos disse que “não impedirá” uma fórmula de governo minoritária e que não apoiará qualquer moção de exclusão que possa ser apresentada no início da nova legislatura, mas garante que não poderá contar como o PS “para governar””.
Neste sentido, resta saber como os conservadores garantem a estabilidade legislativa. Não é certo que, se a Aliança Democrática decidir avançar com um governo minoritário, tenha o apoio necessário para aprovar os regulamentos e garantir a continuidade de um governo centrado. “Todos têm a obrigação de dotar o país de condições de governabilidade. “Não estou no (papel) principal, mas exijo que outros cumpram a palavra do povo português”, disse Montenegro este domingo.
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