O projeto chinês, segundo um de seus teóricos. O que o colapso soviético ensinou. O papel transitório do mercado. O capital lucra, mas não manda. O Estado e um novo planejamento. O risco constante de captura – e como enfrentá-lo
"A oportunidade para uma nova onda global do socialismo emerge neste momento de grandes crises enfrentadas pelo sistema capitalista contemporâneo. O socialismo com características chinesas é um fator-chave dessa onda. À medida que a China continua a crescer e assume uma posição de liderança como potência global, o caminho do desenvolvimento chinês deve atrair mais atenção como uma alternativa viável, tanto de modo de produção como de estilo de vida, promovendo a formação de um novo sistema socialista global e de um sistema de valores que seja cada vez mais aceito pelas pessoas ao redor do mundo", escreve Yang Ping.
Yang Ping é um destacado intelectual e editor da comunidade ideológica e cultural da China contemporânea. Em 1993, fundou Estratégia e Gestão, uma importante revista que se contrapôs à influência do liberalismo na cultura e ideologia chinesa. Em 2008, fundou a Wenhua Zongheng, revista que foca na construção do sistema de valores fundamentais da sociedade chinesa, levantando sistematicamente a bandeira do socialismo. Nos últimos 15 anos, a revista tornou-se uma das plataformas de pensamento mais importantes da China.
A crise financeira de 2008 e a pandemia de Covid-19 evidenciaram a grave crise enfrentada pelo capitalismo. A economia global experimentou estagnação e declínio prolongados, desemprego generalizado, desigualdades de renda abissais, dívidas excessivas e bolhas de ativos. De maneira trágica, isso foi acompanhado por uma perda significativa de vidas humanas. A atual crise do capitalismo global é a maior e mais severa desde a Grande Depressão (1929-1933).
Nessa crise, os limites do capitalismo estão cada vez mais aparentes, sejam eles limites de mercado, tecnológicos ou ecológicos. Em primeiro lugar, a escassez de novos mercados e fontes de lucro levam a uma diminuição da força motriz da acumulação de capital. Em segundo lugar, embora a inovação tecnológica impulsionada por crises permaneça ativa, os benefícios dessa inovação estão cada vez mais concentrados em poucas mãos, marginalizando a maioria das pessoas no atual sistema capitalista. Em terceiro lugar, a capacidade ecológica do mundo tem sido pressionada até seu limite e o ecossistema do planeta não pode mais sustentar as pressões impostas pelo modo de vida e de produção capitalistas.
Os mecanismos acionados tradicionalmente para lidar com crises capitalistas falharam diante da crise atual. Após quase quatro décadas de neoliberalismo, os governos capitalistas enfrentam uma crise do gasto público, na medida em que a busca por mais reformas estruturais para estimular o capital privado entra em conflito direto com a necessidade de manter os níveis mínimos de bem-estar social. As políticas de flexibilização quantitativa criaram enormes bolhas de ativos e espirais de dívida, exacerbando as severas disparidades de riqueza previamente existentes.
Sob esta crise, ressurgem muitos elementos que caracterizaram o panorama do capitalismo global antes das duas grandes guerras mundiais: o crescimento do populismo, do militarismo e do fascismo; a intensificação de divisões sociais internas; um aumento na hostilidade e na competição de soma zero entre as nações; e tendências em direção à desglobalização e à política de blocos. Com o aumento das tensões internacionais, também aumenta a possibilidade de outra guerra mundial.
As crises desencadeiam guerras e as guerras levam a revoluções. Esse tem sido um tema recorrente na história do sistema capitalista. Na terceira década do século XXI, em meio a essa grave crise, o capitalismo irá passar por reformas profundas e superar sua crise? Ou este é o “momento Chernobyl” do capitalismo, que se encaminha para o seu fim?
A história chegou, novamente, a uma encruzilhada crítica.
Como movimento e crítica ao capitalismo, o socialismo sempre coexistiu com este sistema, sendo um poderoso contrapeso e buscando, constantemente, caminhos alternativos para superar e substituir o capitalismo. Desde a criação da Primeira Internacional (1864-1876), o movimento socialista mundial passou por três grandes ondas.
A primeira onda ocorreu na Europa do século XIX, quando o movimento operário europeu transitava gradualmente de um estado de existência para um estado de autoconsciência. As principais características desse período foram o surgimento do marxismo, o estabelecimento de organizações internacionais de trabalhadores e as primeiras tentativas de realizar uma revolução socialista, como a Comuna de Paris, em 1871. A primeira onda do socialismo impulsionou o despertar político e a consciência da classe trabalhadora, dando origem a partidos políticos operários em diversos países. Durante essa onda, no entanto, ainda não surgiria uma forma de Estado socialista.
A segunda onda começou com o fim da Primeira Guerra Mundial, a partir da Revolução de Outubro, em 1917, e perdurou até a dissolução da União Soviética e dos Estados comunistas do Leste europeu, entre 1989 e 1991. Durante a segunda onda, um grande número de Estados socialistas surgiu em todo o mundo, primeiro na União Soviética e no leste europeu e, após o fim da Segunda Guerra Mundial, na China, em Cuba, na Coreia e no Vietnã, entre outros. Juntos, esses países formaram um sistema ou bloco socialista internacional. Além desse sistema formado por Estados, durante a Guerra Fria, uma grande parte do movimento socialista mundial se concentrou nos movimentos de libertação nacional da Ásia, África e América Latina. Muitos deles se identificavam como socialistas ou eram significativamente influenciados pelo socialismo. Assim, as duas principais características da segunda onda do socialismo foram o surgimento da forma de Estado socialista, com ampla propriedade estatal e planejamento econômico, e os movimentos de libertação nacional.
Após o fim da Guerra Fria, o socialismo sofreu grandes retrocessos globais. Apesar disso, no entanto, uma nova onda surgiria. A terceira onda começou a se formar após a China lançar suas reformas e abertura, no final da década de 1970, e foi capaz de resistir aos severos choques e testes após a dissolução da União Soviética e dos Estados comunistas do leste europeu. Enquanto o socialismo estava em baixa no mundo, a China permaneceu comprometida com o socialismo, ao mesmo tempo em que buscava reformas e abertura, trilhando gradualmente o caminho conhecido como “socialismo com características chinesas”. A principal característica do socialismo com características chinesas foi a incorporação de uma economia de mercado no sistema socialista, formando gradualmente uma economia socialista de mercado. Hoje, apenas três décadas depois da Guerra Fria, o socialismo com características chinesas experimentou um rápido crescimento, tornando-se uma força crucial que está remodelando a ordem mundial e o futuro da humanidade. Embora esta onda do socialismo ainda esteja em seus estágios iniciais, já provoca impactos significativos e atrai a atenção de todo o mundo, oferecendo novas opções para países que buscam seguir um caminho de desenvolvimento independente, o que representa um questionamento contundente àqueles que argumentavam que o capitalismo marcava o “fim da história”.
Antes de avançar na análise da realidade atual e das perspectivas futuras da terceira onda do socialismo, devemos primeiro revisitar a segunda onda e compreender as razões que provocaram seu retrocesso.
Com a Revolução de Outubro, em 1917, e a Revolução Chinesa, em 1949, o socialismo impactou o mundo, não apenas formando um bloco de Estados que representava uma ameaça significativa ao capitalismo, mas também impulsionando uma onda de movimentos de libertação nacional no vasto Terceiro Mundo da Ásia, África e América Latina. Nas décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, o sistema capitalista mundial estava em uma situação precária. À medida que o socialismo se espalhava globalmente, países socialistas implementaram economias planejadas no modelo soviético e sistemas de propriedade estatal, atingindo a etapa inicial da industrialização e construindo sistemas econômicos nacionais socialistas.
No entanto, o modelo soviético de economia planejada e o modelo de propriedade estatal pura tinham uma série de desvantagens. Primeiro, a economia planejada não era capaz de alocar recursos sociais e econômicos de maneira eficaz e flexível, resultando em um sistema econômico nacional rígido e distorcido que não respondia adequadamente aos indicadores da economia real. Segundo, o modelo de propriedade estatal pura e o sistema de distribuição igualitária careciam de mecanismos suficientes de incentivo ao trabalho nos níveis micro e intermediário. Isso levou à falta de concorrência construtiva e à pressão entre empresas e trabalhadores, resultando, em geral, em um nível baixo de eficiência econômica. Terceiro, as restrições e a eliminação da economia mercantil e do setor privado violaram a lei do valor e ultrapassaram o estágio de desenvolvimento das forças sociais produtivas. Disso resultou um fracasso sistêmico e de longo prazo em que o Estado não foi capaz de atender às necessidades complexas da vida econômica e social, nem de proporcionar melhorias significativas na qualidade de vida da população. Finalmente, ao longo do tempo, o planejamento e a gestão econômica do modelo soviético levaram ao desenvolvimento de um sistema cada vez mais fechado e voltado para dentro, caracterizado pelo burocratismo e dogmatismo, assim como por uma falta de sensibilidade e de capacidade de responder ao progresso tecnológico e à inovação organizacional.
Embora os retrocessos significativos da segunda onda do socialismo nas décadas de 1980 e 1990 possam ser atribuídos, em parte, a fatores externos, como a força do sistema capitalista e a fragmentação do bloco socialista, os fatores determinantes para tais retrocessos foram, em última instância, a inadequação dos mecanismos institucionais e os sistemas econômicos e sociais dos países socialistas. A insustentabilidade desses sistemas internos impulsionou as mudanças dramáticas na União Soviética, assim como o giro da China em direção à reforma e abertura.
Com o avanço da reforma e abertura, o socialismo com características chinesas se configurou como um caminho de desenvolvimento que se distinguiu tanto do modelo soviético de socialismo tradicional, quanto do capitalismo clássico de livre mercado. As teorias e a trajetória de desenvolvimento da China entram de forma contundente no cenário mundial. Embora o socialismo com características chinesas não seja um modelo estático e as práticas da China passem constantemente por experimentações, seis características principais podem ser identificadas após mais de quatro décadas dessa experiência.
A primeira característica é a prioridade dada ao desenvolvimento das forças produtivas. O socialismo com características chinesas ousa aprender com formas econômicas adequadas do capitalismo e permite o desenvolvimento do setor privado para promover o desenvolvimento rápido das forças produtivas avançadas. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento da economia estatal foi planejado estrategicamente em setores-chave, formando uma relação complementar com a economia privada e criando uma estrutura de propriedade mista.
A segunda característica é que a China promoveu uma profunda integração de sua base econômica e das relações de produção socialistas com a economia de mercado, estabelecendo gradualmente um sistema econômico socialista de mercado.
A terceira característica é que, enquanto se abria e se integrava ao sistema capitalista mundial, a China sempre se empenhou em manter sua soberania nacional e em garantir a natureza continuamente socialista do Partido Comunista da China (PCCh). A China permanece vigilante contra os riscos de desvio ao capitalismo, relacionados com as demandas de desenvolver uma economia de mercado.
A quarta característica é o método chinês de enfrentar, por meio do desenvolvimento, questões relacionadas à justiça social e às desigualdades. O desenvolvimento pode proporcionar o aumento da riqueza, mas, por uma série de fatores, isso também poderia levar ao aumento de divisões sociais. Somente um desenvolvimento mais avançado pode produzir a base material e a riqueza social necessárias para superar tais divisões e desigualdades sociais. No socialismo com características chinesas, o desenvolvimento tem sido a principal estratégia para enfrentar questões de justiça social, ao passo que outros métodos são adotados complementarmente. Isso exige medidas dinâmicas e proativas, em vez de métodos rígidos e uniformes.
A quinta característica é a adoção, pelo Estado, de uma série de medidas para equilibrar a desigualdade de riqueza dentro da economia socialista de mercado. Campanhas massivas de erradicação da pobreza foram realizadas para incluir grupos marginalizados pela economia de mercado e apoiar sua saída da pobreza por meio de esforços direcionados. Além disso, a prática de assistência pareada conecta instituições públicas, empresas e outros atores de áreas desenvolvidas com áreas pobres para transferir recursos e assistência a regiões menos desenvolvidas. Ao mesmo tempo, para enfrentar desigualdades regionais, transferências de recursos das regiões mais desenvolvidas do leste para as áreas menos desenvolvidas do centro e oeste tem contribuído para reduzir as distâncias entre a receita fiscal e a capacidade de investimento. Em países capitalistas, onde a propriedade privada é considerada sagrada e onde os processos eleitorais sustentam apenas os interesses da classe dominante, essas medidas são difíceis de se imaginar, quanto mais de serem implementadas.
A sexta característica é o fato de que o PCCh não está subordinado a interesses restritos de determinados setores da sociedade. Para manter-se nessa posição, o PCCh deve permanecer imune às tentativas de infiltrações e de controle do capital, além de superar as influências do populismo e do igualitarismo rígido, mantendo um equilíbrio dinâmico entre vitalidade econômica e equidade social.
A história demonstrou que é impossível eliminar artificialmente a economia de mercado no socialismo. As limitações e o fracasso do modelo soviético de socialismo são evidências disso.
A economia de mercado é uma forma econômica antiga e sua lei de oferta e demanda regula espontaneamente o comportamento econômico humano. Ela pode ser combinada com o feudalismo, com o capitalismo e com o socialismo. O grau de combinação depende do excedente de produção social. Em termos gerais, quanto maior o excedente, mais desenvolvida se torna a economia de mercado. Como disse Deng Xiaoping, “não há contradição fundamental entre o socialismo e uma economia de mercado. A questão é como desenvolver as forças produtivas de forma mais eficaz”. [1] Da mesma forma, ele afirmou: “uma economia planejada não é equivalente ao socialismo, porque também há planejamento no capitalismo. Uma economia de mercado não é capitalismo, porque também há mercados no socialismo. Tanto o planejamento como as forças de mercado são meios de controlar a atividade econômica”. [2]
O capital é o protagonista principal em uma economia de mercado moderna. O capital possui uma natureza dual: é a força mais eficiente para a alocação de recursos na economia de mercado, mas também pode manipular e monopolizar o mercado. Fernand Braudel, historiador francês e destacado estudioso da escola historiográfica Annales, argumentou que a economia de mercado não poderia ser equiparada ao capitalismo. Para Braudel, a economia de mercado “não passa de um fragmento num vasto conjunto, pela sua própria natureza que a reduz ao papel de ligação entre a produção e o consumo, e pelo fato de que, antes do século XIX, era uma simples camada mais ou menos espessa e resistente, por vezes muito delgada, entre o oceano da vida cotidiana que a inclui e os processos do capitalismo que, uma vez em cada duas, a manobram de cima”. [3] Distinto da economia de mercado, Braudel escreveu que “o capitalismo deriva, por excelência, das atividades econômicas desenvolvidas na cúpula ou que tendem para a cúpula. Por conseguinte, esse capitalismo de alto vôo flutua sobre a dupla espessura subjacente da vida material e da economia coerente do mercado, representando a zona de alto lucro”. [4] Na atual economia de mercado global, dominada pelo capitalismo moderno, forças internas de resistência a esse sistema continuam a emergir, impulsionando demandas e movimentos por igualdade econômica e social. Esses movimentos tendem a se aproximar e a defender o socialismo para enfrentar e superar as desigualdades do capitalismo. Dessa forma, o socialismo também é uma força interna da economia de mercado, um componente orgânico que, naturalmente, se opõe ao capitalismo.
Além do capital, o Estado também é um ator-chave em uma economia de mercado moderna. O Estado é um produto da demanda social por ordem e regras. Sua existência não é uma força externa imposta ao mercado, mas uma exigência intrínseca da economia de mercado. Mesmo em uma sociedade de mercado sem Estado, entidades quase governamentais irão surgir, como associações e câmaras de comércio. Além de regular e administrar a economia de mercado, o Estado frequentemente promove e desenvolve o mercado, especialmente nas fases iniciais das economias de mercado em países em desenvolvimento. Na verdade, é frequente que o Estado se torne a força motriz por trás da economia de mercado. Portanto, é um equívoco colocar o Estado e o mercado em completa oposição um ao outro, como se fossem entidades dicotômicas. O liberalismo considera o Estado como um mal absoluto e o modelo soviético de socialismo equipara a economia de mercado diretamente ao capitalismo: ambos cometem erros formalistas.
Uma economia socialista de mercado é aquela em que o movimento da economia de mercado é guiado por valores socialistas. Por um lado, esse sistema econômico adota a regulação estratégica nacional, para alavancar plenamente o papel fundamental da economia de mercado na organização da produção e do comércio, na orientação do consumo e da distribuição, e para aproveitar completamente a liderança do capital no desenvolvimento das forças produtivas avançadas. Por outro lado, utiliza o poderoso capital estatal e a superestrutura socialista para conter e equilibrar o capital privado, superar a tendência inerente da economia de mercado à divisão social e evitar o controle do capital sobre a vida econômica e social.
A economia socialista de mercado é um sistema que utiliza o papel decisivo da economia de mercado ao otimizar a função do Estado. Representa a combinação da economia de mercado moderna e do modo de produção socialista.
A superestrutura e a ideologia do capital são compatíveis com seu modo de produção e seguem sua lógica operacional. Essa lógica não se altera sob as condições de uma economia socialista de mercado. O movimento espontâneo da economia de mercado e a busca dos atores capitalistas por lucro tendem a corroer a superestrutura e a ideologia do socialismo, podendo levar ao desequilíbrio ou mesmo à desintegração da economia socialista de mercado, o que conduziria a sociedade em direção ao capitalismo. Na era do capitalismo global, os desafios enfrentados pelas economias socialistas de mercado em nações soberanas tornam-se ainda mais evidentes à medida que o capital penetra nas fronteiras nacionais. Como, então, a China consegue manter o caráter e a direção socialista de sua economia socialista de mercado?
Em primeiro lugar, a chave está na liderança do PCCh e na garantia de que a natureza socialista do partido não seja alterada. Na economia socialista de mercado, o PCCh alavancou plenamente o papel do capital no desenvolvimento das forças produtivas avançadas e na promoção do crescimento contínuo da riqueza social, impedindo, ao mesmo tempo, a infiltração e manipulação do partido pelo capital. O partido controla ativamente o capital, colocando-o a serviço da maioria do povo. O Secretário-Geral Xi Jinping enfatiza a relação essencial entre a liderança do partido e o socialismo, afirmando que “a característica essencial e a maior vantagem do sistema do socialismo com características chinesas são a liderança do PCCh, sendo o Partido a suprema força de liderança política”. [5]
Em segundo lugar, a estabilidade da economia socialista de mercado também resulta do fato de que a China acumulou uma grande quantidade de ativos estatais nos últimos 70 anos de desenvolvimento, incluindo empresas, instituições financeiras e terras. O controle estatal desses ativos estratégicos sustenta a governança do PCCh e garante a independência do partido em relação às forças do capital, permitindo um governo baseado nos interesses fundamentais do país e do povo.
Em uma economia socialista de mercado, as empresas estatais e o capital estatal também devem operar e competir de acordo com as leis da economia de mercado. As lógicas do mercado e do capital penetram profundamente o comportamento cotidiano não apenas das empresas privadas, mas também das empresas estatais. Portanto, é especialmente importante garantir que os gestores desses ativos estatais massivos não se tornem agentes da burguesia, a fim de evitar que os ativos estatais sejam transformados em ativos privados ou que os gestores estabeleçam um controle interno vinculado aos interesses burgueses. Para manter o caráter socialista da economia socialista de mercado, o PCCh deve garantir tanto a eficiência operacional quanto a manutenção da propriedade estatal desses ativos.
Em terceiro lugar, a superestrutura e a ideologia do socialismo devem ser controladas pelo partido. Em setores como educação, publicações e mídia, a busca por benefícios econômicos deve estar subordinada aos benefícios sociais. A lógica da economia de mercado não deve dominar esses setores, e a liderança do partido deve ser integrada às suas operações cotidianas. Se o socialismo não fornecer liderança ideológica e cultural, o capitalismo inevitavelmente o fará.
Em quarto lugar, sob as condições de uma economia de mercado, o PCCh liderou o desenvolvimento da sociedade civil e de organizações não governamentais. O crescimento dessas forças sociais é um fenômeno inevitável em uma economia de mercado. Uma consequência do efeito de diferenciação da economia de mercado é o surgimento de demandas de diferentes grupos de interesse para lidar com questões como desigualdade de renda, degradação ambiental, desmoralização da sociedade e outros problemas gerados pelo capital privado. Considerando a forte tradição histórica de “feudalismo burocrático” da China, o desenvolvimento e construção dessas forças sociais pode contribuir para a superação do formalismo e da burocracia excessiva nos departamentos governamentais. Portanto, o partido liderou o desenvolvimento dessas forças sociais e incentivou sua organização, promovendo o desenvolvimento estável e de longo prazo da economia socialista de mercado.
A oportunidade para uma nova onda global do socialismo emerge neste momento de grandes crises enfrentadas pelo sistema capitalista contemporâneo. O socialismo com características chinesas é um fator-chave dessa onda. À medida que a China continua a crescer e assume uma posição de liderança como potência global, o caminho do desenvolvimento chinês deve atrair mais atenção como uma alternativa viável, tanto de modo de produção como de estilo de vida, promovendo a formação de um novo sistema socialista global e de um sistema de valores que seja cada vez mais aceito pelas pessoas ao redor do mundo.
Ao mesmo tempo, durante esse período histórico de transição, o socialismo com características chinesas também enfrenta desafios e ameaças particularmente agudas. Desde a crise financeira de 2008, e especialmente desde a pandemia de Covid-19, as fortalezas do socialismo chinês tornaram-se cada vez mais evidentes no cenário internacional. A China transformou muitas dessas crises em oportunidades, impulsionando o país a alcançar um patamar mais elevado de desenvolvimento e aprimorando seu sistema e capacidade de governança. O contraste marcante entre a China e os países ocidentais nesses aspectos abalou fundamentalmente a narrativa do capitalismo ocidental. O impacto disso é maior do que apenas o poder militar e as taxas de crescimento econômico.
Como reação, diversas forças do capital internacional se mobilizam contra a China. São incontáveis os ataques e difamações de forças políticas liberais, nacionalistas e populistas. Até mesmo algumas forças da esquerda internacional criticam severamente a China em questões de democracia, direitos humanos e proteção ambiental, chegando a questionar se a China é verdadeiramente socialista. Desde que a administração Biden assumiu o poder nos Estados Unidos, a política de alianças aumentou em escala global. Uma “santa aliança” burguesa liderada pelos EUA está se formando rapidamente sob o pretexto de conter a China.
A terceira onda de socialismo que está emergindo sem dúvida irá enfrentar uma noite escura e experimentará tumultos e caos ainda mais intensos dentro do sistema capitalista mundial. Os socialistas chineses devem estar preparados.
1. Deng Xiaoping, “Não existe contradição fundamental entre o socialismo e a economia de mercado”, 23 de outubro de 1985, traduzido por Swen Zettler. Disponível no link.
2. Deng Xiaoping, “Excerpts from Talks Given in Wuchang, Shenzhen, Zhuhai, and Shanghai” [Trechos de falas proferidas em Wuchang, Shenzhen, Zhuhai e Xangai], 18 de janeiro – 21 de fevereiro de 1992, em Selected Works of Deng Xiaoping,vol. 5, 1982–1992[Obras escolhidas de Deng Xiaoping, vol. 5, 1982-1992] (Pequim: Foreign Languages Press, 1994), 361. Disponível no link.
3. Fernand Braudel, A dinâmica do capitalismo, trad. Álvaro Cabral (Rio de Janeiro: Rocco, 1987), 29.
4. Braudel, A dinâmica do capitalismo, 73.
5. Ver “Resolução do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre as Grandes Conquistas e Experiências Históricas na Luta Centenária do Partido”, Xinhua Português, 16 de novembro de 2021. Disponível no link.
Braudel, Fernand. A dinâmica do capitalismo. Traduzido por Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.
Deng Xiaoping. “Excerpts from Talks Given in Wuchang, Shenzhen, Zhuhai, and Shanghai” [Trechos de falas proferidas em Wuchang, Shenzhen, Zhuhai e Xangai], 18 de janeiro – 21 de fevereiro de 1992. Em Selected Works of Deng Xiaoping,vol. 5, 1982–1992 [Obras escolhidas de Deng Xiaoping, vol. 5, 1982-1992]. Pequim: Foreign Languages Press, 1994. Disponível no link.
Deng Xiaoping. “Não existe contradição fundamental entre o socialismo e a economia de mercado”, 23 de outubro de 1985. Traduzido por Swen Zettler. Disponível no link.
Partido Comunista da China. “Resolução do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre as Grandes Conquistas e Experiências Históricas na Luta Centenária do Partido”. Xinhua Português, 16 de novembro de 2021. Disponível no link.