09 Fevereiro 2023
Após medidas tardias nos primeiros anos de estiagem, movimentos sociais aguardam agilidade na resposta dos governos em 2023.
A reportagem é de Luís Gomes, publicada por Sul 21, 07-02-2023.
Desde meados de novembro que Jonas Balbinot, produtor de hortaliças de São Valentim, município localizado nas proximidades de Erechim, esperava uma chuva boa. Daquelas superiores a 20 milímetros, que caem calmamente, deixam a terra molhada por dias e ajudam a irrigar as plantações de batata doce, abóbora cabotiá e milho em sua propriedade de 6 hectares. Desde a primavera, ela não veio.
Quando ocorria uma precipitação, era daquelas rápidas, raramente superiores a 15 milímetros. Passava algumas horas, o sol já voltava forte, castigando as plantações. “A chuva bate no chão, se for de dia, quando tá muito calor e depois abre o sol, acaba sapecando o resto da planta. E não é uma chuva agrícola, molha uma camada muito pequena da terra. Um dia ou dois de sol intenso, volta tudo à mesma coisa. E também não ajuda nada para as nascentes de água”, explica.
Nos últimos dias, a chuva tão esperada veio. Mas já era tarde demais para as plantações de abóbora e milho, que já haviam sido quase totalmente perdidas. A de batata-doce, que tem um plantio posterior, Jonas espera que ainda possa ser possível recuperar em parte.
No terceiro verão seguido de forte estiagem no Rio Grande do Sul, o agricultor calcula que, em média, teve perdas superiores a 60% de sua produção. Ele destaca que a estiagem de 2021 já tinha sido ruim, sendo superada pela de 2022. A deste ano, contudo, até agora é a pior.
“Aqui é um lugar baixo, teve uma ocorrência de geada no começo de novembro e atrasou as coisas que estavam programadas. Daí, na época que ainda chovia, elas estavam paradas. Aí começou o sol, e não parou. Acredito que na abóbora cabotiá eu já tive perda de quase 90%. Eu consegui vender pouquíssima produção, o restante ou queimou do sol ou não atingiu o tamanho, ficou só para os animais. O milho também foi muito complicado, uma parte não conseguiu nem fazer espiga, não fez grão direito. E a batata-doce pior ainda, por dois motivos, porque precisa de água para ela crescer, mas precisa de água para fazer pegar a muda. A gente teve muita dificuldade para implantar a cultura, para agora o sol acabar sapecando tudo”.
Abóbora Cabotiá não se desenvolveu na propriedade de Jonas. (Foto: Arquivo Pessoal)
A pouco mais de 200 km de São Valentim, na Linha Caçador, do município de Sede Nova, na região missioneira próximo da fronteira com a Argentina, Mauro da Silva ainda está aguardando a chuva boa. A previsão é de que ela talvez venha na próxima segunda-feira (13). Produtor de leite, ele também contabiliza três anos seguidos de prejuízos.
“Se tu não tem água, não tem pasto. Se não tem pasto, não tem leite. Não tem leite, não tem dinheiro. Aí tu vai plantar a lavoura para ter um milho para silagem [para alimentação dos animais] e não tira nada, porque não tem qualidade. Nos últimos dois, três anos, está ruim por demais”.
Mauro conta que até tem equipamento para irrigação da pastagem e da lavoura, mas que não consegue usá-lo sem água. “Não adianta nada. Não adianta ter equipamento e não ter água”.
Somado à estiagem, os produtores de leite tem sofrido com o aumento dos custos de produção e com a desvalorização do produto. Mauro conta que, em julho de 2022, o litro de leite chegou a ser vendido a R$ 3,57. Hoje, está vendendo a R$ 2,53.
“É um bom salário que se perde a cada mês, só nessa questão”, diz. “Além de tu perder, tem o custo de produção, que ficou muito alto para tu manter o custo dos animais. Ano passado, eu tive que comprar muita ração e muita silagem porque eu não consegui produzir em função da falta de chuva. E ainda não tem qualidade o que tu produz, então não dá leite”, complementa.
Na sexta-feira (3), Pedro Favaretto, produtor de milho, trigo, soja e uva no município de Constantina, quase no meio do caminho entre Sede Nova e São Valentim, viu cair uma precipitação de 40 milímetros em sua propriedade. “Mas o sol hoje está de rachar e a previsão não está nada boa. Deu uma aliviada, acho que algum grão de soja vai dar, mas vem mais sol por aí”, diz.
Como Mauro e Jonas, Pedro também sofre os efeitos da estiagem pelo terceiro ano seguido. “Três anos que nós viemos migalhando, de Pró-Agro em Pró-Agro, vivendo só pagando o banco. Mas essa aqui, pelo que eu estou vendo, vai ser uma das piores (estiagens). O sol tá quente, murcha o produto, de tarde não dá nem para ir à lavoura”, diz.
O agricultor explica que a estiagem deste ano inviabilizou o ciclo natural das plantações. “As vagens estão caindo, não conseguem florescer, porque não tem força, falta água, não consegue se fazer a planta. O milho então, só tem uns restinhos, acho que perdi quase 100%”, afirma.
Pedro nem conseguia recordar quando havia chovido acima de 10 milímetros antes da última sexta. Ele conta que sua propriedade tem três pesqueiras, açudes para a criação de peixes, e que eles já estavam “mergulhando” em busca de oxigênio para sobreviver. “Nunca teve no nível que elas estão agora”, disse Pedro à reportagem, em conversa antes da chuva de sexta.
Professor de Climatologia e Oceanografia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Centro Polar e Climático da instituição, Francisco Eliseu Aquino explica que a estiagem que atinge o Rio Grande do Sul está associada à ocorrência do fenômeno atmosférico-oceânico La Niña [a menina, na tradução do espanhol]. Junto com o seu primo, “El Niño”, os fenômenos, que se alternam, se caracterizam por mudar as características climáticas das regiões que afetam.
No caso da La Niña, a passagem pelo Rio Grande do Sul é caracterizada por verões secos e poucos chuvosos. Aquino destaca que, em geral, a La Niña dura por um ano ou um ano e meio, dando lugar a um período de neutralidade, sendo posteriormente substituído pela ocorrência de um El Niño, que é marcado no RS por chuvas fortes e eventos extremos.
Desta vez, contudo, La Niña já perdura por três verões consecutivos. “No mundo inteiro, especialistas em clima tentam entender o que faz uma La Niña pendurar tanto tempo. Lamentavelmente, uma La Niña quando perdura muito tempo, e nesse caso três anos consecutivos, gera um efeito de déficit hídrico mais prolongado. A gente está falando de um caso de seca e estiagem no sul do Brasil mais prolongada, que sem dúvida causa enormes e danos e impactos em todos os setores”, diz o professor.
Ele destaca que há registros de apenas outras duas oportunidades em que La Niña durou mais de três anos: entre 1954 e 1956 e entre 1973 e 1976. “E não foi uma La Niña fraca, foi uma uma La Niña com efeitos bem marcados no planeta e no sul do Brasil”, diz.
No entanto, Aquino explica que, paralelo ao ciclo natural da La Niña, as mudanças climáticas têm favorecido que o Hemisfério Sul entre numa fase chamada de positiva do Modo Anular, que também colabora para diminuição da precipitação no Rio Grande do Sul. “Então, nós temos duas combinações: a La Niña prolongada e o Modo Anular do Hemisfério Sul em fase positiva, e ambos contribuem para diminuição da precipitação”, diz, acrescentando que os fenômenos não necessariamente acontecem juntos.
Coordenador da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Douglas Cenci pontua que é justamente esse prolongamento da estiagem que mais castiga os agricultores do Rio Grande do Sul, especialmente os pequenos produtores.
“Não dá para comparar a gravidade da situação do ano passado com essa porque de certa forma se acumulam as dificuldades dos agricultores. É a terceira safra agrícola com estiagem, o que vem acumulando prejuízo, agricultor acumulando dívida e descapitalizando. Então, as medidas que são necessárias nesse ano, elas são na mesma linha que o ano passado, mas com grau de necessidade superior”, diz.
Seca não deixou o milho se desenvolver em propriedade no interior do RS. (Foto: Fetraf | Divulgação)
Cenci destaca que, com a mudança no governo federal, a expectativa é que sejam implantadas medidas de auxílio aos produtores, que teriam sido poucas e insuficientes na gestão passada.
“O governo federal [na gestão Bolsonaro] praticamente ignorou a situação aqui, ignorou o seu papel. A ministra [Tereza Cristina, da Agricultura] veio para cá e disse que precisava rezar para ter chuva, no sentido de que o governo federal não tinha nada a ver com a situação, que era problema dos agricultores e quem iria resolver era São Pedro com a chuva”, pontua
Em janeiro, movimentos sociais ligados à agricultura familiar do Rio Grande do Sul visitaram diversos gabinetes de ministros em Brasília para cobrar medidas de apoio para os afetados pela estiagem. Cenci destaca que vislumbra algumas possibilidades de medidas que poderão ser tomadas.
“A primeira delas seria a liberação de um crédito subsidiado para atender os agricultores que têm a necessidade de cumprir com seus compromissos, pegar esse recurso para pagar a conta lá na agropecuária, no mercado. Além disso, comprar alimentos ou comprar semente agora olhando já para o inverno, enfim, necessidades em decorrência da estiagem”, diz.
Uma segunda medida seria a liberação de milho, via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), agora presidida pelo gaúcho Edegar Pretto, para os agricultores que não conseguiram produzir silagem suficiente.
Uma terceira seria voltada para o abastecimento de água, em que o governo federal poderia dar apoio imediato aos municípios.
“Além disso, a médio prazo, a liberação do programas estruturantes de armazenagem de água, de irrigação, a perfuração de poços artesianos e construção de rede de abastecimento. Então, há um diálogo também nesse sentido e compreensão de que precisa estruturar um programa que permita que o sul do Brasil possa conviver de uma forma diferente com as estiagens que são cada vez mais recorrentes”, diz.
Uma quarta linha seria a liberação de recursos para atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar em decorrência da perda de renda. “Também tem uma dinâmica de disponibilizar cestas básicas e está se construindo a possibilidade de liberar um auxílio emergencial específico para os agricultores que estão numa condição de renda mais baixa e que foram atingidos pela estiagem”, diz.
Procurado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informa que “acolheu a pauta dos movimentos sociais do campo do Rio Grande do Sul e vê com preocupação a questão da estiagem no Estado, que sofre com a seca pela quarta safra seguida”. A pasta diz que um grupo interministerial trabalha na finalização das medidas para amenizar os danos aos agricultores familiares atingidos e que as ações devem ser anunciadas em breve.
Pelo terceiro ano consecutivo, RS enfrenta estiagem. (Foto: Mpa)
Quanto ao governo do Estado, a situação é um pouco diferente. Ao longo dos últimos anos, os movimentos pressionaram as gestões Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior por medidas imediatas, mas elas demoraram a vir. Em março de 2022, chegaram a ocupar o saguão da Secretaria da Agricultura, em Porto Alegre, com a promessa de não saírem sem que fossem apresentadas medidas concretas.
Estas medidas concretas só vieram em junho, quando o governo anunciou o lançamento do programa SOS Estiagem, que buscava conceder um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil, pago em parcela única, para 65,1 mil famílias afetados pela falta de chuvas, sendo 50,8 mil agricultores familiares e 14,3 mil famílias de povos tradicionais e assentados.
“O governo do Estado aprendeu com o que fez no ano passado, porque a irresponsabilidade e a negligência custou muito caro, inclusive do ponto de vista político, para o Estado. O Estado precisa ter um papel frente a essa condição porque os agricultores já não suportam mais, então há uma mudança de atitude, tanto é que já houve uma reunião do fórum permanente de combate à estiagem”, diz Douglas Cenci.
O coordenador da Fetraf destaca que a Secretaria de Desenvolvimento Rural já acenou com algumas medidas para este ano, como uma anistia no programa troca-troca de sementes de milho, o adiantamento do programa de forrageiras [plantas voltadas para alimentação animal] para que os agricultores tenham condições de acessar e comprar sementes para recuperar ou refazer as pastagens de inverno, e com a possibilidade de liberar um crédito emergencial, na mesma linha do governo federal.
“Há também uma possibilidade de que o Estado encaminhe a compra de cestas básicas para agricultores que têm necessidade e estamos discutindo uma compreensão de que o Estado também precisa ter uma política estruturante nesse tema de combate à estiagem, que passa pela armazenagem de água, a construção de reservatórios, de cisternas e pela irrigação”, diz.
Por meio da Casa Civil, o governo do Rio Grande do Sul informou que “trabalha para resolver não só os efeitos desta estiagem, mas as consequências cíclicas de todas as estiagens que possam atingir o Rio Grande do Sul no futuro, pois se trata de um problema climático recorrente que se agrava ano a ano”.
O governo diz que a nova gestão de Eduardo Leite assumiu o compromisso de adotar o programa permanente de suficiência hídrica, com foco no consumo humano, na produção de alimentos e com respeito à sustentabilidade, a partir do uso da tecnologia e de referências internacionais.
Por outro lado, diz que trabalha em ações de mitigação das perdas provocadas pela estiagem em um esforço que envolve diversas secretarias. “Em reunião do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, houve a confirmação de que será atualizado o plano de enfrentamento à estiagem. Além disso, um grupo de trabalho foi criado para revisar e propor um programa com ações a médio e curto prazo. Dentro do programa Avançar, o investimento previsto para projetos que reduzam o impacto da seca é R$ 320 milhões. Parte desse valor foi executado no ano passado e outra será em 2023. Outras iniciativas emergenciais já foram implementadas, como Auxílio Emergencial – SOS Estiagem, construção de microaçudes e perfuração de poços e desassoreamento do rio Gravataí. Os programas de combate à estiagem prolongada envolvem todos os municípios do Estado”, diz nota da Casa Civil
Nesta semana, uma comitiva do governo estadual, formada pelos secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e de Assistência Social, Beto Fantinel, entre outras autoridades, participa de uma série de reuniões com ministros em Brasília para tratar de ações de enfrentamento à estiagem.
Até o momento, 254 municípios gaúchos declararam situação de emergência, dos quais 237 já têm Decreto de Situação de Emergência e 125 receberam a homologação por parte dos governos estadual e federal.
Douglas Cenci pontua que há dois níveis de impacto de uma estiagem prolongada na vida dos produtores. O primeiro deles, mais evidente, é o econômico.
“Eu costumo dizer que, do ponto de vista econômico, o agricultor familiar perdeu toda a margem que ele tinha, porque a margem é apertada. É uma atividade que tem um custo de produção e aquilo que tu ganha mais do que o custo é o lucro que a família tira para sobreviver. “Quando tu tem lá 20% de perdas, 30% de perdas, com certeza a margem do agricultor, aquilo que ele contaria para sobreviver durante o ano, foi perdido, ele não vai conseguir recuperar. E, em muitos casos, ele perde inclusive parte daquilo que ele investiu. E quando a gente fala que as estiagens são sucessivas, o impacto muito maior. Imagina, o agricultor no primeiro ano perdeu a sua margem de renda e uma fatia daquilo que investiu. No segundo ano, ele já tinha um capital menor para investir, ele perde de novo a margem e mais uma fatia. Terceiro ano, agora de novo. Mesmo que em alguns lugares não seja uma perda tão drástica quanto em outros, a condição econômica de sobrevivência das famílias vai se exaurindo. E aí o agricultor se obriga a vender. Se ele tem animais, ele vende uma parte dos animais para conseguir viver. E nesse período vai se desfazendo, deixando de investir e assim por diante”, diz.
A longo prazo, o resultado da estiagem prolongada é a descapitalização do produtor, o que vai abrindo espaço para o segundo nível de impacto: a desmotivação. “Quem planta faz com muita estima e, quando ele enxerga a plantação sofrendo, os animais sofrendo por falta de água, o impacto sentimental é muito grande. A angústia de não só ver aquilo que tu plantou do ponto de vista econômico, mas também de olhar para aquilo que tu plantou morrendo, é uma angústia muito significativa. Então, conviver com essa cenário, em que eu não encontro no vizinho um alento, porque ele também vive a mesma situação, é uma situação que contamina o conjunto rural. Ao mesmo tempo em que ela persiste por mais de um ano, ela vai criando uma condição de desânimo que faz com que o agricultor não queira mais viver nessa condição. Então, muitos desistem da atividade, vão para a cidade”, afirma Douglas.
Produtores não veem perspectivas para seguir no campo. (Foto: Fetraf)
Jonas Balbinot diz ser um dos produtores que pensa em mudar de atividade se a situação não melhorar nos próximos anos. Técnico agrícola formado, ele voltou para o campo com planos de aplicar o conhecimento que aprendeu na universidade para se estabelecer na propriedade familiar. Ele diz que, no momento, o que o mantém na lida do campo é o amor pelo trabalho.
“São muitos anos de pancada. A gente investe o nosso tempo, o nosso dinheiro, e não tem mais o que fazer. Tu tenta bombear alguma coisa de água, mas não tem mais o que fazer, porque tem que manter os animais. Precisava de políticas para permanência, de irrigação, quem sabe a aquisição de alimento diretamente do produtor, sem atravessador, para a gente ficar com maiores margens. Mas, principalmente, irrigação, para a gente conseguir ao menos fazer um ou dois hectares e garantir a nossa renda. Eu já pensei muitas vezes em procurar alguma alternativa e acabar sendo mais um número na estatística do êxodo rural, mas estamos permanecendo por enquanto”, diz.
Na mesma linha, Mauro da Silva diz que ser produtor de leite, hoje em dia, é coisa para “teimoso ou meio louco”. “As contas estão sempre no vermelho e o cara vai insistindo, vai tocando, nas espera que dias melhores virão. Mas o tempo tá passando e a gente não vê muita perspectiva.”
Ele acrescenta que outra consequência negativa das estiagens é que a perda geral de renda no campo reduziu as oportunidades de emprego para os mais jovens. “Não tem mais mão de obra no meio rural porque os jovens não ficam, mas vai ficar como se não tem incentivo, se não tem dinheiro, não tem renda? Vão ter que procurar em outro lugar. Só que nós que continuamos produzindo, temos que continuar aguentando. Mas tá ficando cada dia mais difícil para a agricultura familiar, principalmente para a produção de leite, que é a que mais depende de produção de água”, diz.
A curto prazo, o professor Aquino diz que as perspectivas não são boas, com manutenção da seca e das estiagem até abril. Contudo, ele observa que, a partir de maio, a perspectiva é que o fenômeno La Niña dê lugar para um período de neutralidade, que deverá marcar o inverno com o retorno de chuvas regulares e melhor distribuídas. Para o próximo verão, há a possibilidade de que seja registrado um novo evento de El Niño, quando as chuvas se tornarão mais abundantes, mas o perigo para a agricultura é que elas sejam excessivas e não regulares como seria o ideal.
De qualquer forma, o professor deixa o alerta de que, entre três e cinco anos, a La Niña deve voltar a trazer um novo período de estiagem ao Rio Grande do Sul. É impossível prever qual será sua intensidade e duração, mas se sabe que ela retornará, exigindo que políticas públicas sejam fomentadas para amenizar os efeitos na vida dos produtores rurais.
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