Um relatório da OIT destaca que a população indígena ganha 33% do salário pago a não indígenas. E a situação é pior ainda para as mulheres indígenas, que recebem em média apenas 26% do que é pago a não indígenas.

A reportagem é de Blanca Juárez, publicada por El Economista, 20-12-2022. A tradução é do Cepat.

Uma das múltiplas consequências “da histórica marginalização dos povos indígenas” são as condições de trabalho, reconhece a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em estudo divulgado há poucos dias indica que 85% dessa população está na informalidade. Isto significa que não têm acesso a muitos outros direitos, pelo que se perpetua a sua situação de pobreza.

O relatório Panorama laboral dos povos indígenas na América Latina: a proteção social como caminho para uma recuperação inclusiva da pandemia de Covid-19 também indica que as pessoas pertencentes a essas comunidades ganham apenas 33% do que aquelas que não têm essa identidade.

O povo de Abya Yala (nome ancestral do continente americano) “não usufruiu dos benefícios dos avanços econômicos como seus congêneres não indígenas”, afirma a OIT no relatório. Embora muitos desses avanços tenham sido alcançados à custa dos recursos desses povos.

A sua “sobrerrepresentação no setor informal e entre as populações rurais, os obstáculos que enfrentam no acesso à terra e aos recursos naturais, bem como à educação e à participação política” comprovam o que foi dito acima.

No México, há 23,2 milhões de pessoas com mais de três anos que se identificam como indígenas, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi). Essa quantidade equivale a 19% da população total dessa faixa etária.

Para 4%, o principal problema enfrentado por sua identidade étnica é a falta de emprego, segundo a última Pesquisa Nacional sobre Discriminação (Enadis). Essa parcela se traduz em quase 1 milhão de pessoas.

No mundo, os indígenas são mais de 476 milhões de pessoas, segundo a OIT. E na América Latina e no Caribe “há mais de 54,8 milhões de mulheres e homens indígenas, representando 8,5% da população total”.

Onde trabalham os indígenas?

Segundo o relatório da OIT, a pobreza indígena é maior nas áreas rurais (53%) do que nas urbanas (20%). Nas áreas rurais, os salários são mais baixos, assim como os rendimentos das pessoas que trabalham por conta própria e a cobertura dos sistemas de segurança e assistência social.

Um estudo recente do Instituto Mexicano para a Competitividade (Imco) aponta as maiores cidades do país como as melhores para se trabalhar. Nessas cidades, as pessoas encontram mais oportunidades de emprego, melhores salários e maior possibilidade de que suas jornadas não ultrapassem 8 horas diárias, entre outros aspectos. É por isso que muitas famílias se veem na necessidade de migrar para as cidades, o que implica deixar não apenas seu território, mas todo um modo de vida.

Seja em seus lugares de origem ou para onde migram, a população indígena é empregada principalmente nos setores agrícolas; nos serviços de mercado, que abrange o comércio; no transporte; no setor hoteleiro e de restaurantes; nos serviços comerciais e administrativos, manufatura e construção.

Um terço trabalha na agricultura. Mas o fato de trabalharem no campo não significa que o façam por conta própria. No México, boa parte dos diaristas viaja dos Estados do sul para o norte, onde a economia e a produção agrícola são melhores.

“Os trabalhadores indígenas tendem a ser mais autônomos e trabalhadores familiares não remunerados do que o resto da população”. Enquanto 37% trabalham para alguém, 61% da população não indígena da região depende de um centro de emprego para isso, destaca a OIT.

Outro dado confirmado por esta publicação é que “o trabalho familiar não remunerado é especialmente alto entre as mulheres e no meio rural: 29% das mulheres indígenas e 29% dos indígenas que vivem no meio rural realizam esse tipo de trabalho, em comparação com 9% dos homens indígenas e 6% da população indígena vivendo em áreas urbanas”.

Esses dados são a nível regional. Mas para o México a situação é muito mais acentuada, segundo a Enadis, 46% das mulheres que falam uma língua indígena se dedicam a trabalhos domésticos e de cuidado não remunerados.

Trabalhar principalmente por conta própria ou de maneira não remunerada significa que quase nove de cada 10 trabalhadoras indígenas estão na informalidade.

A OIT aponta outra grande desigualdade: 60% das trabalhadoras e dos trabalhadores indígenas residentes na área urbana e 58% dos que trabalham na área rural ganham 33% do recebido pelas pessoas não indígenas. A diferença salarial aumenta se for uma mulher indígena, porque então ela ganhará apenas 26%.

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