01 Novembro 2022
Relatora de grande inquérito sobre insegurança alimentar e pandemia aponta as causas do problema e frisa: todas são perfeitamente conhecidas e debeláveis. Num país que é grande exportador de alimentos, basta vontade e ações criativas podem assegurar nutrição adequada. Esse problema está intimamente ligado ao aumento da desigualdade, explica a nutricionista Rosana Salles-Costa, doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj) e relatora do II VIGISAN. Em entrevista ao Outras Palavras, ela enumerou as políticas que foram destruídas para que o Brasil chegasse a essa situação.
A entrevista é de Gabriela Leite, publicada por Outras Palavras, 28-10-2022.
No próximo domingo, o Brasil poderá escolher um caminho diferente daquele de Jair Bolsonaro, que visa a destruição. E talvez o problema mais urgente a ser tratado seja o da fome, que teve um crescimento alarmante em especial após o início da pandemia de covid. Negada pelo presidente, chegou ao patamar de 33,1 milhões de pessoas que não têm o que comer e vivem num dos países que mais produz alimentos no mundo.
Segundo o segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN), publicado neste ano, o número de domicílios que enfrentam a insegurança alimentar saltou de 9% para 15,5% – um aumento de 14 milhões de pessoas em pouco mais de um ano. Apenas 41,3% da população brasileira come de maneira adequada.
Esse problema está intimamente ligado ao aumento da desigualdade, explica a nutricionista Rosana Salles-Costa, doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj) e relatora do II VIGISAN. Em entrevista ao Outra Saúde, ela enumerou as políticas que foram destruídas para que o Brasil chegasse a essa situação.
Não se trata apenas do fim do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que aconteceu no primeiro dia do mandato de Jair Bolsonaro, do desmonte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A falta de políticas para a redução da desigualdade também está no cerne do aumento da fome, bem como o fim do aumento real do salário-mínimo.
É preciso olhar para a fome em sua complexidade, ensina Rosana. O Norte e o Nordeste ainda concentram a maior quantidade de pessoas que não têm o que comer. Nas áreas rurais o problema é mais grave: 63,8% sofrem de algum tipo de insegurança alimentar, de moderada a grave. E quem passa sede, também passa fome: entre os domicílios brasileiros com insegurança hídrica, 42% estavam em situação de insegurança alimentar grave. Mas nas grandes cidades também há gente sem comida, e essa realidade está muito atrelada à falta de emprego e ao endividamento das famílias, segundo a pesquisadora.
Há ainda uma complicação etária: há mais fome nas casas com mais crianças e adolescentes até 18 anos. Esta semana, foi divulgado mais um dado alarmante: o Brasil atingiu o recorde em 14 anos de bebês com até um ano sendo internados por desnutrição. “Isso é uma coisa muito preocupante, porque mexe com a saúde, com o desenvolvimento cognitivo dessas crianças”, conta Rosana. “Mexe na qualidade do aprendizado delas futuramente, quando forem para a escola. Essas crianças têm propensão a terem atrasos no desenvolvimento motor, a desenvolverem doenças infecciosas e outras complicações, inclusive aumenta a chance de obesidade no futuro.”
O que fazer, então? Não será fácil e nem imediato. Mas é preciso começar estancando a sangria, impedindo a insegurança alimentar de continuar a crescer. Rosana mostra alguns caminhos para soluções de curto prazo. Um deles é apostar nos restaurantes populares, que oferecem comida de qualidade a preço baixo. E ajudam a promover, ainda, a agricultura familiar: “Podemos trazer o pequeno produtor para vender o seu produto para o restaurante popular. Isso mexe com a questão emergencial e também com a economia local dessas regiões”, defende ela.
Outro programa que deve ser retomado é o das cisternas, para as regiões de seca. As cozinhas comunitárias são outra solução interessante: “Treinar as famílias para a troca de mão de obra: você trabalha, ajuda a preparar o alimento para sua própria comunidade e pode levar um pouco pra sua casa”. Além de retomar políticas de redução de desigualdade, outro ponto importante é retomar o investimento do SUS, afirma Rosana.
O Brasil passa fome mesmo sendo um dos maiores produtores de alimento do mundo. Como foi possível chegarmos nesse ponto?
Esse processo na verdade não é de agora. A gente observou toda uma melhora até o ano de 2013, 2014, quando a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) coloca que o Brasil saiu do Mapa da Fome. Mas a última pesquisa nacional, que foi feita em 2017 e 2018, e na pesquisa de orçamento familiar divulgada em 2020 já mostravam essa tendência de o Brasil retomar à fome com proporções muito elevadas.
Com a pandemia, a situação só se agrava. Não só no Brasil, mas nos países capitalistas como um todo. A grande questão é que aqui, mesmo diante da pandemia, a única política efetivamente adotada foi o Auxílio Emergencial. Que foi importante, mas não foi estrutural para que a gente pudesse estancar a sangria do aumento da fome na população brasileira.
A fome que é captada pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) reflete principalmente o acesso à alimentação em quantidade e de qualidade. É possível ver a relação da fome com todas as desigualdades que infelizmente a população brasileira vem sofrendo de 2015 para cá. Essas desigualdades estão relacionadas à desaceleração e depois à interrupção mesmo das políticas voltadas ao segmento mais vulnerável da população brasileira.
Foi uma sequência de fatos. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) no primeiro dia do atual governo, e depois a suspensão das outras políticas de combate à fome e à miséria do país. Mas a fome captada pela EBIA está muito relacionada a essa discussão da renda na população brasileira. Não se trata apenas das políticas de combate à fome, mas também das que reduzem a desigualdade social no nosso país.
Quando a pandemia chega, acontece a perda de empregos, a redução do poder do salário-mínimo, o aumento do preço do alimento – que foi aquela disparada a partir do segundo semestre de 2022 – o aumento do gás, do combustível, da luz elétrica. Houve o aumento de todas as contas, com exceção do salário-mínimo da população brasileira.
O Brasil é produtor de grãos em escala significativa dentro da América do Sul, da América Latina, até mesmo no mundo. A gente não deveria ter esse problema. Só que a produção de alimentos, inclusive a carne, no nosso país é feita principalmente visando a exportação. A gente tem sistemas alimentares globalizados e o Brasil adota os modelos visando o comércio externo.
Então, mesmo com muito alimento, grãos, pecuária, aves e tudo mais, essa produção não é para a população brasileira. Por incrível que pareça, o abastecimento dos mercados é feito pelos pequenos produtores. A alimentação escolar vem do da agricultura do entorno das cidades.
A fome é um problema do país como um todo, não mais restrita às áreas rurais. O Sudeste, por exemplo, tem os maiores números totais de pessoas com insegurança alimentar, embora o Norte e o Nordeste concentrem as maiores proporções. Como o problema se espalhou dessa maneira?
É claro que o sul do Brasil, até por questões históricas da nossa colonização e toda a estrutura do país, tem menos vulnerabilidade à fome. Tem menos insegurança alimentar grave. As regiões que mais pobres do Brasil são o Norte e o Nordeste, continuam sendo. Porém, com a urbanização, as pessoas se concentram principalmente nos grandes centros urbanos. Ali, a renda proveniente do emprego é muito importante para aquisição dos alimentos, principalmente da subsistência. Isso faz com que as famílias como um todo acabem sendo mais vulneráveis à fome.
As grandes cidades têm a questão forte da desigualdade. E as políticas sociais estão todas fragmentadas, por exemplo, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o Programa Nacional da Alimentação Escolar. Houve o corte do orçamento para a alimentação das escolas. Então, o que que acontece? As famílias que estão nos grandes centros ficaram sem emprego ou voltaram ao emprego com menor salário. Elas acabam se endividando muito mais. A população dos centros urbanos está empobrecendo.
Na área rural também houve o aumento da fome. Só que o pequeno produtor pode, por exemplo, produzir para si mesmo. Ele não tem acesso a alguns alimentos, mas ao menos consegue garantir alguma parte básica da alimentação. Isso é até uma coisa que a gente observou na pesquisa familiar de 2018.
E tem a questão da qualidade da alimentação. As famílias, quando ganham dinheiro, elas precisam comprar alimentos para serem armazenados, pois não sabem quando vão ter dinheiro novamente. Antigamente, isso era garantido no arroz, no feijão, no óleo, na farinha, na farinha de mandioca. Mas o consumo desses alimentos começou a reduzir. Isso se observa também por causa da redução do preço do produto ultraprocessado.
Esse alimento ultraprocessado é rico em energia, ele é pobre em nutrientes. Ele dá uma sensação de saciedade. E diante da escassez de dinheiro, as famílias acabam fazendo escolhas. Não é que elas não saibam que frutas e vegetais são importantes para a alimentação, elas sabem. Mas os preços estão aumentando progressivamente, a cada semana.
O Brasil registrou, em 2021, o maior número em 14 anos de internações de bebês por desnutrição. De que maneira a fome na infância afeta essa população?
A gente já não via isso há muito tempo. Eu trabalho na UFRJ há quase trinta anos, então já trabalhei muito em centros comunitários, em ambulatórios comunitários. A gente via a fome, via o déficit de desenvolvimento. Mas nos últimos tempos isso estava sendo reduzido. E agora as crianças estão sendo internadas por desnutrição novamente.
Trabalhei no interior de São Paulo, no início dos anos 1990, no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Lá a gente atendia muitas crianças desnutridas. E agora a gente volta a ver coisas que não imaginava que poderiam acontecer de novo na população brasileira.
Isso é uma coisa muito preocupante, porque mexe com a saúde, com o desenvolvimento cognitivo dessas crianças. Mexe na qualidade do aprendizado dela futuramente, quando elas forem pra escola. Essas crianças têm propensão a terem atrasos no desenvolvimento motor, a desenvolverem doenças infecciosas e outras complicações, e inclusive aumenta a chance de obesidade no futuro.
Num possível novo governo a partir de 2023, o que precisa ser feito de imediato e a longo prazo para resolver o problema da fome?
Essa é a grande questão que temos debatido. A curto prazo, é preciso que o governo assuma a pauta de que fome existe. Não dá para negar. Esse é mais um negacionismo que a gente enfrenta. A fome existe, está nas esquinas das nossas casas. Assumido isso, é sentar-se e conversar com os estados, porque essa distribuição regional tem diferenças importantes.
De forma imediata, precisamos nos perguntar: valor do Auxílio Brasil é o suficiente? Então vamos tentar olhar para o preço dos alimentos? Vamos ver o que é possível fazer para diminuí-los?
É preciso retomar os restaurantes populares. Isso é muito importante. É uma política de combate à fome, uma ferramenta muito importante. Porque oferece uma alimentação de qualidade a um preço reduzido – um, dois reais no máximo. E é preciso oferecer não só o almoço. Vamos trabalhar para que esses restaurantes populares sirvam café da manhã. Vamos trazer o pequeno produtor para vender o seu produto para o restaurante popular. Isso mexe com a questão emergencial e também com a produção, na economia local dessas regiões.
Vamos acionar as cozinhas comunitárias, para ver como abastecê-las. Treinar as famílias para a troca de mão de obra: você trabalha, ajuda a preparar o alimento para sua própria comunidade e pode levar um pouco pra sua casa. Tem experiências muito exitosas nesse sentido.
Fora isso, é necessário assumir uma pauta de governo que volte a olhar para o segmento mais vulnerável da população brasileira. É preciso rever a política econômica. Acabar com a política econômica que mantém o salário-mínimo congelado paralelo ao aumento dos preços de alimentos, da conta de luz, água e tudo mais é uma política econômica que não funciona. Cria-se uma população que nem sobrevive e não consome. Essa é uma grande questão.
E a retomada. O terceiro ponto que a gente tem discutido muito é a retomada das políticas de combate à fome. A retomada do Programa de Abastecimento de Alimentos. O Programa de Cisternas no Nordeste também é muito importante para garantir a qualidade da água. O acesso à água está muito relacionado à fome. Rever se a política de transferência de renda como está é suficiente. Fazer a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do nosso país, fazer articulação com as lideranças, em trabalho conjunto.
Uma coisa essencial agora é olhar para as políticas de redução das desigualdades, para as pessoas mais vulneráveis, na ótica da desigualdade racial e da desigualdade de gênero. Essas políticas estão completamente esquecidas, principalmente a desigualdade racial. Essas políticas não são mais observadas e a saúde dessa população está muito comprometida. Também é preciso olhar para o Sistema Único de Saúde. É todo um trabalho em conjunto: saúde, alimentação, qualidade da água.
É preciso voltar a este olhar pela população brasileira, como já foi feito. A gente não saiu do mapa da fome em 2013 por acaso. No Brasil, também se pensava para o segmento de empregos. É preciso retomar a valorização do salário-mínimo. Não tem como ser uma saída individual, é preciso trabalhar no coletivo, conversar com as lideranças, conversar com os municípios, os estados, prefeitos. Porque senão a gente não vai conseguir. A gente não vai resolver essa questão a curto prazo, mas é preciso interromper o aumento da prevalência da fome.
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