14 Julho 2022
Publicamos um trabalho na prestigiada revista Global Environmental Change [1] em 01 de dezembro de 2021, disponível aqui, que explica como os muitos pedidos de licença para “pesquisa” e “operação” (lavra) mineral ameaçam os povos indígenas isolados. O rápido avanço no Congresso Nacional do PL191/2020 para abrir terras indígenas à mineração legal faz com que este assunto seja mais urgente que nunca. Esta série de textos apresenta o conteúdo do trabalho.
"Os mecanismos brasileiros de proteção ambiental e indígena foram desmantelados pelo atual governo presidencial e não oferecem garantias de uma convivência segura entre operações extrativistas e povos isolados. Assim, a aprovação do projeto de lei PL191/2020 pode levar a contatos indesejados e à extinção de um grande número de povos, sociedades e culturas únicas", escrevem Sara Villén-Pérez, Luisa F. Anaya-Valenzuela, Denis Conrado da Cruz e Philip M. Fearnside, em artigo publicado por Amazônia Real, 05-07-2022.
Sara Villén-Pérez, tem doutorado em ecologia pela Universidad Autónoma de Madrid. Trabalha com mudanças globais e biogeografia, incluindo uma série de trabalhos sobre mineração e povos indígenas no Brasil. É bolsista de pós-doutorado “Talento” no Grupo de Investigación en Ecología y Evolución del Cambio Global, Departamento de Ciencias de la Vida, Universidad de Alcalá, Madri, Espanha.
Luisa Fernanda Anaya-Valenzuela é formada em engenharia pela Facultad del Medio Ambiente y Recursos Naturales, Universidad Distrital Francisco Jose de Caldas, Bogotá, Colômbia. Ela tem trabalhado com impactos de mineração a céu aberto na Colômbia. Foi bolsista no Departamento de Ciencias de la Vida, Grupo de Ecología y Restauración Forestal, Universidad de Alcalá, em Madri, Espanha, e hoje trabalha como cientista de dados em uma firma na área ambiental (TAUW Iberia), em Madri.
Denis Conrado da Cruz é engenheiro florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia, e mestre em tecnologia de informação Geográfica e doutor em ecologia, conservação e restauração de ecossistemas pela Universidade de Alacalá de Henares, Madri, Espanha. Foi pesquisador assistente no laboratório de geoprocessamento no Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon) em Belém. Atualmente é associado à Aliança pela Restauração na Amazônia (ARA), em Belém. Tem experiência na área de recursos florestais e engenharia florestal, com ênfase em SIG.
Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 700 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.
A maior concentração de povos indígenas isolados do mundo está nas terras indígenas da Amazônia Legal brasileira. No entanto, o direito ao autoisolamento e a sobrevivência dessas sociedades estão em risco porque interesses poderosos querem explorar os bens naturais de suas áreas relativamente intocadas. Essas ambições estão refletidas em um projeto de lei recente (PL191/2020), que propõe a abertura de terras indígenas à mineração.
Avaliamos a ameaça imposta pela mineração aos povos isolados e aos territórios indígenas que eles ocupam. Especificamente, cruzamos dados de solicitações de mineração recebidas pela Agência Nacional de Mineração com informações sobre a distribuição de grupos indígenas isolados registradas pelo Instituto Socioambiental, a fim de avaliar o número e a extensão aérea das solicitações de prospecção e operação mineral registradas em terras indígenas, terras com grupos isolados. Também analisamos se os pedidos de mineração estão relacionados com a presença de grupos isolados, o estado do conhecimento sobre eles e a existência atual de operações de mineração ilegal.
Nossos resultados indicam que, embora a mineração ainda não seja permitida em terras indígenas, as mineradoras são muito ativas na busca de áreas exploráveis nesses territórios. Se o projeto de lei PL191/2020 for aprovado, as operações de mineração na região da Amazônia Legal afetariam mais de 10 milhões de hectares em 25 terras indígenas que abrigam 43 grupos isolados.
Constatamos que a situação é especialmente preocupante para 21 grupos isolados cujas terras concentram 97% de todos os pedidos de mineração. As áreas ricas em minerais se sobrepõem a áreas remotas onde mais povos indígenas persistem isolados, de modo que os pedidos de mineração estão significativamente relacionados à presença de grupos isolados. No entanto, mostramos que as empresas hesitam em investir em terras com grupos isolados conhecidos que possam impedir o processo de licenciamento e representar riscos de reputação para as empresas.
Os mecanismos brasileiros de proteção ambiental e indígena foram desmantelados pelo atual governo presidencial e não oferecem garantias de uma convivência segura entre operações extrativistas e povos isolados. Assim, a aprovação do projeto de lei PL191/2020 pode levar a contatos indesejados e à extinção de um grande número de povos, sociedades e culturas únicas. [2]
[1] Villén-Pérez, S., L.F. Anaya-Valenzuela, D.C. da Cruz & P.M. Fearnside. 2022. Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon. Global Environmental Change 72: art. 102398.
[2] Este trabalho foi apoiado pela Universidade de Alcalá [concessão número CGB2018/BIO-032]. O SV-P foi apoiado pela Comunidad de Madrid com uma bolsa TALENTO [número de concessão 2017-T2/AMB-6035]. PMF agradece Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) [proc. 311103/2015-4].
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